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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4496/2008 2008-08-26 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2008 2008-08-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO ROMERO, A RUA Nº 8, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA) 1 extracted
materia 78/2008 2008-08-25 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE GUARDAS OU VIGILANTES NOTURNOS USAREM BUZINAS OU APITOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICAS APÓS AS 22H HORAS (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
norma 3801/2008 2008-08-21 Lei ALTERA A LEI Nº 248012, DE 17 DE MAIO DE 1994, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA 1 extracted
materia 68/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE NICANOR CAETANO DA SILVA, A RUA Nº 5, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
materia 69/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ISODORO TREPADOR, A RUA PROJETADA, QUE INTERLIGA A AVENIDA TIRADENTES A AVENIDA JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) 1 extracted
norma 32/2008 2008-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO. 1 extracted
materia 59/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JULIO DE OLIVEIRA, A RUA Nº 4, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
materia 60/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DORIVAL VERONEZ, A ÁREA DE LAZER Nº2, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
materia 61/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ONOFRA CRUZ BARBOZA, A ÁREA VERDE/SISTEMA DE LAZER DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
materia 62/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO XAVIER, A AVENIDA Nº1, DAS CHÁCARAS CAPELINHA (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
materia 63/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE SILVIA MARA XAVIER DE MELLO, A RUA Nº 1, DAS CHACARAS CAPELINHA (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
materia 64/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DONI PAZOTI, A ÁREA DE LAZER Nº5, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR BENEDITO JOSE DE SOUZA) 1 extracted
materia 65/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DA SILVA, A RUA Nº4, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL: "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA) 1 extracted
materia 66/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARTINHO CARLOS CARLOS COLPANI, A ÁREA DE LAZER Nº 1, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR BENEDITO JOSE DE SOUZA) 1 extracted
materia 67/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO DUTRA, A RUA Nº 8, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRICOLI" (VEREADOR RONALDO CORRAINI) 1 extracted
norma 250/2008 2008-08-06 Ato DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, TENDO EM VISTA PEDIDOS DE LICENÇAS DOS VEREADORES: ALOYSIO TALIBERTI FILHO E ÍTALO MAZIERO JÚNIOR. 1 extracted
norma 251/2008 2008-08-06 Ato DISPONDO SOBRE REVISÃO DE FAIXAS SALARIAIS, CONFORME O ART. 3º, DA LEI Nº 3.162, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE REGULA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2008 2008-07-25 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6°., DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO NÚMERO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 4488/2008 2008-07-18 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 4489/2008 2008-07-18 Decreto Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 2.950, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, FICA COMPOSTO PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, CONSIDERANDO RELEVANTES OS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS: 1 extracted
norma 4490/2008 2008-07-18 Decreto Municipal APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 4491/2008 2008-07-18 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS. 1 extracted
norma 4492/2008 2008-07-18 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 5 DE OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
norma 4493/2008 2008-07-18 Decreto Municipal FICA PERMITIDO APROXIMADAMENTE O USO DE UMA SALA MEDINDO 4,85 M DE LARGURA POR 7,45 M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO NA PRAGA MARECHAL DEODORO. 1 extracted
norma 4494/2008 2008-07-18 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 312/2008 2008-07-16 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO CASAS DO MONTE BELO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2008 2008-07-16 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2008 2008-07-16 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA , ESTUDOS E PESQUISA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3798/2008 2008-07-16 Lei LIBERA OS PRAZOS DE OUTORGA DE ESCRITURAS DOS LOTES URBANIZADOS DA RUA ROSA MARTINS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, QUE JÁ ESTEJAM COM EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS 1 extracted
norma 3799/2008 2008-07-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS, COM OBJETIVO DE ATENDER ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO 1 extracted
norma 3800/2008 2008-07-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADIAR CONVÊNIO Nº 026/2008 CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA 1 extracted
materia 57/2008 2008-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS, COM OBJETIVO DE ATENDER ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO 1 extracted
materia 58/2008 2008-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADIAR CONVÊNIO Nº 026/2008 CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA 1 extracted
norma 311/2008 2008-07-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL "SETE CASAS". 1 extracted
norma 3795/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO Nº 004/200, CELEBRANDO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3796/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE 1 extracted
norma 3797/2008 2008-07-08 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL - FNHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FNHIS 1 extracted
norma 4487/2008 2008-07-08 Decreto Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL FICA AUTORIZADA A CONTRATAR. 1 extracted
norma 3/2008 2008-07-07 Portaria da Câmara LUIZ BRAZ MARIANO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA LEI. 1 extracted
norma 309/2008 2008-07-04 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROJETO SOCIAL PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2008 2008-07-04 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COMUNIDADE MISSIONÁRIA CAMINHO, VERDADE E VIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3791/2008 2008-07-04 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O "DIA DO CORTADOR DE CANA" (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA ) 1 extracted
norma 3792/2008 2008-07-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO 1 extracted
norma 3793/2008 2008-07-04 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O "DIA DO TRABALHO RURAL" (VEREADOR ELIAS DE SISTO) 1 extracted
norma 3794/2008 2008-07-04 Lei DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4486/2008 2008-07-04 Decreto Municipal PERMITE O USE DO ESPAÇO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO A EMPRESA FRANCINI COMERCIAL LTDA. 1 extracted
norma 4484/2008 2008-07-01 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA SEMANA DO FOLCLORE. 1 extracted
norma 4485/2008 2008-07-01 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 29/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica aoSindicato dos Trabalhadores do Serviço público Municipal de Mococa, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted