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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3778/2008 2008-05-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 extracted
materia 15/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº. 300, de 24 de abril de 2008. 1 extracted
materia 16/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica ao Grupo Ecológico Olho D'Água, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 extracted
norma 3777/2008 2008-05-12 Lei DISPÕE SOBRE A COLETA DO RESÍDUO DE ÓLEO COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA) 1 extracted
norma 4480/2008 2008-05-12 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE MAIN DE 2008, SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 301/2008 2008-05-06 Lei Complementar AUTORIZA POR ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS A ADECON. 1 extracted
norma 3776/2008 2008-05-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 extracted
materia 35/2008 2008-05-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2009 A 2012 1 extracted
materia 36/2008 2008-05-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 1 extracted
materia 37/2008 2008-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTRAS AVENÇAS COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 38/2008 2008-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 extracted
materia 39/2008 2008-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 249/2008 2008-04-27 Ato DISPONDO SOBRE REVISÃO DE FAIXAS SALARIAIS, CONFORME O ART. 3º, DA LEI Nº 3.162, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE REGULA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4476/2008 2008-04-25 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2008, EXECUTANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4477/2008 2008-04-25 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI Nº. 3.566, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DISCIPLINA O PREGÃO REALIZADO POR MEIOS ELETRÔNICOS, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DO DECRETO Nº. 4.38 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4478/2008 2008-04-25 Decreto Municipal REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 297/2008 2008-04-24 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA JOSÉ EDUARDO XAVIER & CIA LTDA. 1 extracted
norma 298/2008 2008-04-24 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO GERA VIDA. 1 extracted
norma 299/2008 2008-04-24 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO POR DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA. 1 extracted
norma 300/2008 2008-04-24 Lei Complementar AUTORIZA A CESSÃO DE 12 LOTES DE TERRENOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NENÊ PEREIRA LIMA E OUTROS. 1 extracted
norma 3775/2008 2008-04-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 extracted
materia 11/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à ADECON - Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor e Cidadão de Mococa, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à Associação Gera Vida, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à Empresa Lumatec Comercial Ltda, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza a cessão de 12 (doze) lotes de terrenos nos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social "Nenê Pereira Lima", Conjunto Habitacional de Interesse Social "Avenida Getúlio Vargas" e Conjunto Habitacional de Interesse Social no Distrito de "São Benedito das Areias" e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 extracted
norma 4474/2008 2008-04-17 Decreto Municipal AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4475/2008 2008-04-17 Decreto Municipal AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3773/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O O GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO 1 extracted
norma 3774/2008 2008-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADAS EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-08 Resolução CRIA O INCISO X AO ARTIGO 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3770/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 3771/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 3772/2008 2008-04-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 4473/2008 2008-04-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 4468/2008 2008-04-01 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO. 1 extracted
norma 4469/2008 2008-04-01 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. 1 extracted
norma 4470/2008 2008-04-01 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4471/2008 2008-04-01 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A CRISTIANE DA SILVA VARIEDADES ME, O USO DOS BOXES 30 E 31 DA PARTE INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4472/2008 2008-04-01 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A EDES JOÃO CAMPIOTO - ME, O USO DOS BOXES. 1 extracted
materia 30/2008 2008-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
materia 31/2008 2008-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 32/2008 2008-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 33/2008 2008-03-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA MUNICÍPIO DE MOCOCA "DIA DO MECÂNICO" (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
norma 26/2008 2008-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO "SR. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS". 1 extracted
norma 27/2008 2008-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. NEY JOSÉ BENEDETTI. 1 extracted
norma 28/2008 2008-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO SERGIO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 29/2008 2008-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SANÁBIO NOGUEIRA SOUZA. 1 extracted
norma 30/2008 2008-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA AGROPEC - AGROPECUÁRIA GTM LTDA. 1 extracted