| materia |
18/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MOCOCA, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à empresa José Eduardo Xavier & Cia Ltda, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2008 |
2008-02-21 |
Lei Complementar |
INCORPORA AO SALÁRIO ABONO CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2008 |
2008-02-21 |
Lei Complementar |
INCORPORA AO SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, O ABONO CONCEDIDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À “ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE MOCOCA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PAULO BOLLER GALLO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4465/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PARA O ANO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Incorpora ao salário o abono concedido a todos os funcionários através da Lei Complementar nº. 258, de 02 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PREV~E A APLICAÇÃO DE MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Incorpora aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Mococa, o abono concedido através da Lei Complementar nº. 257, de 02 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO Á EMPRESAS COMERCIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM GERAL
(VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA CEMITÉRIO PARA PEQUENOS ANIMAIS.
(VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
(VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "LENDO MAIS", SABENDO MAIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
(VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL VALE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA DO RESÍDUO DE ÓLEO COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA) |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA BARES, BOATES, CLUBES, DANCETERIAS E CONGENERES SEDIADOS NO MUNICIPIO A IMPRIMIR SEUS CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO, OS SLOGANS, SE BEBER NÃO DIRIJA - DIGA NÃO AS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO) |
1 |
extracted
|
| norma |
4463/2008 |
2008-02-13 |
Decreto Municipal |
PRORROGA O PRAZO PARE O RECOLHIMENTO DO ISSQN MENSAL OU ESTIMADO DA PARCELA DE JANEIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
4464/2008 |
2008-02-13 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº. 057, de 07 de novembro de 2000, em especial quanto às especificações dos lotes imobiliários localizados na Zona Residencial 2-ZR2. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2008 |
2008-02-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2008 |
2008-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de regulação, inclusive tarifária, de organização e de fiscalização dos serviços municipais de abastaecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2008 |
2008-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica ao Projeto Social Providência Santíssima, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2008 |
2008-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à Associação dos Moradores do Condomínio Casas do Monte Belo, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. CLEUZA EUSTACHIO SOARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2008 |
2008-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ADEMIR BALBINO SIQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2008 |
2008-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA “BOM JARDIM DA SERRA AGROPECUÁRIA LTDA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3761/2008 |
2008-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4462/2008 |
2008-02-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOCOCA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
(VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Corporação Musical "Filarmônica Mocoquense". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADAS EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
(VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) |
1 |
extracted
|
| norma |
4460/2008 |
2008-02-06 |
Decreto Municipal |
FICA O SENHOR EVERTON AUGUSTO GARATINI AUTORIZADO A UTILIZAR O HANGAR DO AEROPORTO MUNICIPAL "FREDERICO BARISON", PARA O DEPÓSITO DO APARELHO MONOMOTOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4461/2008 |
2008-02-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2008 |
2008-01-30 |
Ato |
PRORROGA A SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE VEREADOR ADILSON APARECIDO GUISSO NO CARGO DE VEREADOR TITULAR FRANCISCO ALAMINO FILHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2008 |
2008-01-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO LOCALIZADO NO PARQUE DO CANOAS COM LOTES DE TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM ALVORADA E UMA FAIXA DE TERRAS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2008 |
2008-01-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
3759/2008 |
2008-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA |
1 |
extracted
|
| norma |
3760/2008 |
2008-01-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2008 |
2008-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O O GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2008 |
2008-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 2833, de 24 de novembro de 1997, com redação dada pela Lei Complementar nº. 202, de 21 de dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2008 |
2008-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2008 |
2008-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a permuta de terreno localizado no Parque do Canoas com lotes de terrenos localizados no Jardim Alvorada e uma faixa de terras, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º. da Lei Complementar nº. 287, de 20 de dezembro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
4457/2008 |
2008-01-18 |
Decreto Municipal |
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
4458/2008 |
2008-01-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO I, DO ART. 1° E NO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|