| materia |
264/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
267/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS ANTÔNIO LUIZ BORA E JOSÉ AMATO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
269/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE A APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A EMPRESA COPROMEM, DE MOCOCA. |
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| materia |
274/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TIME DO EMPREGO, EM MOCOCA. |
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278/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ESCOLA MUNICIPAL DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
279/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
283/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA SERVIÇOS DE FOTOS AÉREAS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
284/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS NETO, BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
294/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VÍTOR FREITAS, INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
295/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REVISÃO PERIÓDICA DAS VANS E MICRO-ÔNIBUS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
296/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO, DO DIA 02 DE MARÇO DE 2011, ACERCA DO TC - 001756-006-10 DO EXERCÍCIO DE 2009, A SABER: |
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| norma |
4092/2011 |
2011-03-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| norma |
4089/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA REFÚGIO NOVA VIDA DE MOCOCA. |
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| norma |
4090/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA DO ESPORTE "JORNALISTA MÁRIO ZAMARIAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4091/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
2/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARMO PAZOTI. |
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| norma |
3/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A DRA. DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA. |
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| norma |
4/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. ANTÔNIO VENTURA. |
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| norma |
5/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PASTOR JOSIAS E CARVALHO PEREIRA. |
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| norma |
6/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MARINHO GARCIA DE FIGUEIREDO. |
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| norma |
7/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. NAMI KALIL NETO. |
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| norma |
8/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE AO DEPUTADO BALEIA ROSSI. |
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| norma |
9/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 02 DE JULHO DE 2003 E A LEI Nº 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992( REJEITADO) |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DUAS HORAS AO ESTACIONAR NA ÁREA AZUL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE PELO TRANSCURSO DE SEU 119° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
54/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. SIDNEY BERALDO, DD. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRABALHO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA MOCOCA. |
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| materia |
55/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. SILVIO FRANÇA TORRES, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRABALHO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA MOCOCA. |
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| materia |
56/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PELO ANIVERSÁRIO DE 146 ANOS, COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO. |
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| materia |
57/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PAZOTE. |
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| materia |
224/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
225/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROJETO CIDADE DIGITAL. |
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| materia |
226/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E APP'S EM MOCOCA (SP). |
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| materia |
230/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROJETOS VISANDO ÀS INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
234/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DO MATO E RETIRADA DOS ENTULHOS DE PODA NA RUA JOÃO RAMOS. |
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| materia |
235/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS NA AVENIDA MARGINAL. |
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| materia |
237/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PARA METALÚRGICA INCA E A EMPRESA LUMATEC NO DISTRITO INDUSTRAIL II. |
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| materia |
238/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS QUE RECEBERAM DOAÇÃO E CONCESSÃO DE ÁREAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I, II E III. |
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| materia |
239/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
242/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
244/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRANSAMAZÔNICA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
246/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
247/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES DO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: |
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| materia |
248/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALOR DE COMPENSAÇÃO DO INSS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009, A SABER: |
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| materia |
249/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 355/2010 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.606/2010, A SABER: |
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| materia |
250/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVOS ADITIVOS CONTRATUAIS, QUE ENVOLVEM AS OBRAS DE REFORMA DO "CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ PAIONE", A SABER: |
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| materia |
252/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 3.632, DE 08 DE AGOSTO DE 2006. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAR POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM. |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
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