| materia |
706/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA, PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE ESTENDE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CLT ÀS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS. |
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| materia |
707/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, CARLOS LUPI, PARA APROVAÇÃO DA LEI QUE ESTENDE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CLT ÀS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS. |
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| materia |
708/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DA EXMA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, SRA. DILMA ROUSSEFF, PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE ESTENDE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CLT ÀS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS. |
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| materia |
710/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA 29ª EXPOAM 2011, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
711/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BURACO LOCALIZADO NA RUA TRANSAMAZÔNICA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
712/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARÁ E PIAUÍ, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
714/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE SAL, AÇÚCAR E GORDURAS EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
715/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM EXCESSO DE SAL, AÇÚCAR, GORDURAS E FRITURAS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
716/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INCUBADORA TECNOLÓGICA EM MOCOCA. |
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| materia |
718/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À UNESP SOBRE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INCUBADORA TECNOLÓGICA EM MOCOCA. |
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| materia |
720/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SEBRAE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
721/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE SOLO. |
1 |
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| materia |
724/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE E AZUL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
725/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS BAIRROS "CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI", "CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIS ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU" E "JARDIM SANTA LUZIA". |
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| materia |
726/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
727/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM LOCAIS QUE SE ESPECIFICAM: |
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| materia |
728/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
729/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, SOBRE O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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| materia |
730/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES A IIMA. SRA. PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA CONVÊNIOS FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
47/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - CGTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4109/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
44/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO RELATÓRIO ANALÍTICO DAS DESPESAS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON FORCELINI. |
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| materia |
155/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO IIMO. SR. JOSÉ GERALDO DE LIMA, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA LOJA MAÇÔNICA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA. |
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| materia |
156/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
PARABENIZANDO O LAR MARIA IMACULADA, PELA TRANSCORRÊNCIA DO 75° ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
157/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, BRUNO COVAS, PELA ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ACABAR COM AS SACOLAS PLÁSTICAS. |
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| materia |
158/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, (TCE), PELA REALIZAÇÃO DO DEBATE COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS NA CIDADE DE MOCOCA. |
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| materia |
159/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA ROSA CAIXETA PEREIRA. |
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| materia |
160/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAÉRCIO SCUCUGLIA. |
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| materia |
161/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISA BUENO NAVARRO AFONSO. |
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| materia |
162/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE MOCOCA, PELA CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DO MOVIMENTO PENTECOSTAL NO BRASIL. |
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no document
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| materia |
661/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRO DOS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
664/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO O CRAS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
665/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. DIRETORA DE SAÚDE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PESSOAS DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
666/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PONTES. |
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| materia |
669/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ADRIANO ELI CORRÊA, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
670/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES, VISANDO A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
671/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PAINEL DO EMPREGO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
672/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA MAÇONARIA UNIVERSAL, NO DESCANSO. |
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| materia |
677/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SÃO PAULO. |
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| materia |
681/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA SOBRE AS MERENDEIRAS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA. |
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| materia |
682/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2011. |
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| materia |
683/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS VAGAS DE DIRETOR ESCOLAR EXISTENTES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
684/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CARGOS CRIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
685/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS CALÇADAS AO REDOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
686/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
687/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SE. DEPUTADO ESTADUAL LUIS CARLOS GONDIM, VISANDO A REFORMA DO "NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| norma |
4108/2011 |
2011-06-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. |
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| materia |
146/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E POETA MARCO LUCCHESI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. |
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| materia |
147/2011 |
2011-06-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ORDEM TERCEIRA SECULAR DE MOCOCA, PELA REALIZAÇÃO DO CHÁ FRANCISCANO. |
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