| materia |
913/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DO SESI SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MENSALIDADE. |
1 |
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| materia |
914/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA FUNVIC, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA FAFEM MOCOCA. |
1 |
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| materia |
915/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
916/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO PARA AS PRAÇAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
919/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS DOIS LOTES DE TERRENOS DO JARDIM PRIMAVERA, SORTEADOR POR OCASIÃO DA FESTA DO TRABALHADOR DE 2007. |
1 |
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| materia |
920/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
921/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DE ÁREA NO PARQUE ECOLÓGICO "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" NA COHAB II. |
1 |
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| materia |
922/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
924/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2009. |
1 |
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| materia |
925/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO. |
1 |
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| materia |
926/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
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| materia |
927/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MONITORES EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
1 |
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| materia |
928/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOS GERALDO ALCKMIN, A CONCESSÃO DE DESCONTO NO ICMS PARA EMPRESAS QUE DOAREM RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
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| materia |
929/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, A SABER: |
1 |
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| materia |
931/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. |
1 |
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| materia |
932/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: |
1 |
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| norma |
391/2011 |
2011-08-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
392/2011 |
2011-08-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2011 |
2011-08-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
394/2011 |
2011-08-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4123/2011 |
2011-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DECENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
202/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DOS 155 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
203/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL PM FLÁVIO JOSÉ BIANCHINI PELA ASSUNÇÃO NA FUNÇÃO DE COMANDANTE DO 7° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CAMPINAS E REGIÃO. |
1 |
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| materia |
204/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMIRA BALDASSE CELERI. |
1 |
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| materia |
205/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS PADRES DAS PARÓQUIAS DE MOCOCA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADRE. |
1 |
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| materia |
206/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DO DIA 11 DE AGOSTO, DIA DO ADVOGADO. |
1 |
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| materia |
207/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA SILVA DE LIMA. |
1 |
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| materia |
208/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA MONTANINI. |
1 |
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| materia |
209/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARLOS PINTO DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
210/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA QUE COMPLETA SEIS ANOS DE ATUAÇÃO EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
211/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA - ÁREA DE LAZER. |
1 |
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| materia |
212/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E ASSESSORES PELO IRRESTRITO APOIO VISANDO À COMEMORAÇÃO DO 155° ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
881/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANDO DE CURRÍCULOS ONLINE POR INTERMÉDIO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
883/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO CHEFE DA CASA CIVIL, SIDNEY BERALDO, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AMPLIANDO O DESCONTO DO ICMS PARA EMPRESAS INSTALADAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS À DIVISA DE ESTADO. |
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| materia |
884/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
885/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MO CRUZAMENTO DAS RUAS: MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA, COM MAJOR ALVINO SILVA. |
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| materia |
886/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LINK DA OUVIDORIA, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
887/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO: "OS DESAFIOS DA MÃO DE OBRA QUALIFICADA", NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
888/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, A SABER: |
1 |
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| materia |
889/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
890/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BAHIA E PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
892/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
893/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
894/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE BOAS-VINDAS NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À MOCOCA. |
1 |
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| materia |
896/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008 REFERENTES AOS ENCARGOS TRABALHISTAS. |
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| materia |
897/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
898/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
899/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARAÍSO DAS GARÇAS. |
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| materia |
900/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
901/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011, ABERTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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