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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2011 2011-10-03 Moção DE AGRADECIMENTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PELO EFICIENTE E ABNEGADO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 282/2011 2011-10-03 Moção DE AGRADECIMENTO AO CORPO CLÍNICO, ENFERMEIROS E FUNCIONÁRIOS DA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PELO EFICIENTE E ABNEGADO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 283/2011 2011-10-03 Moção DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA PRESBITERIANA DE MOCOCA, QUE COMPLETA EM SETEMBRO 38 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 284/2011 2011-10-03 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA REALIZAÇÃO DO TROFÉU CHICO PISCINA 2011. 1 extracted
materia 285/2011 2011-10-03 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO NADADOR PEDRO HENRIQUE SPAJARI PELA BRILHANTE VITÓRIA CONQUISTADA NO TROFÉU CHICO PISCINA 2011. 1 extracted
materia 286/2011 2011-10-03 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA LOURENÇO. 1 extracted
materia 1106/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO INTERNO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DIRETOR DE ESCOLA. 1 extracted
materia 1107/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA CAJURU, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1108/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DE ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1112/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA OFICIADA A CPFL SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA MÁRIO VERZOLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1113/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA CONCERGI NA PRAÇA MÁRIO VERZOLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1116/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ VITOR DE FREITAS, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC, FIRMADO ENTRE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1118/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VOLTA DO TRENZINHO DA ALEGRIA NOS FINAIS DE SEMANA, NAS PRAÇAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 1120/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CAS DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
materia 1121/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TAPA-BURACOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS HUGO MAGRI E ARTHUR ROSSI, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 1122/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DO D.E.R, SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDRAIL NA AV. TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1127/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SETOR DE RECEBIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1128/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1130/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTUDOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO OLÍMPICO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1132/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CPFL MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A ACIM, PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS RUAS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1134/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1135/2011 2011-10-03 Requerimento REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11117/2011 2011-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECURSOS DESTINADOS A MOCOCA PELO GOVERNO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 4131/2011 2011-10-03 Lei CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - CGTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 9/2011 2011-09-27 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 22, DE 7 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2011 2011-09-27 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO ÚLTIMO DOMINGO NO MÊS DE AGOSTO, A REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO CATEQUISTA". 1 extracted
materia 74/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE FERNANDO COZOL MARTINS, A ALAMEDA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "BARRA FEITA". 1 extracted
materia 75/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
materia 76/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DR. AMADEU VIEIRA GUERRA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 1 extracted
materia 263/2011 2011-09-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E POETA GETÚLIO CARDOSO DA SILVA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O CARRETEL DE ORFEU". 1 extracted
materia 264/2011 2011-09-26 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CATARINA FERREIRA GOMES. 1 extracted
materia 265/2011 2011-09-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES A PEDAGOGA MS BELDIA CAGNONE PELO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRESENTADO NA ANPEDINHA SUDESTE 2011. 1 extracted
materia 266/2011 2011-09-26 Moção PARABENIZANDO O LIONS CLUBE DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DE SEU 47° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 267/2011 2011-09-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÍDIA MARIA RIBEIRO. 1 extracted
materia 268/2011 2011-09-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA PELA APROVAÇÃO DA LEI QUE CONCEDE AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS. 1 extracted
materia 269/2011 2011-09-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WILLIAN ALEXANDRE RAMALHO. 1 extracted
materia 270/2011 2011-09-26 Moção MOÇÃO PARABENIZANDO A FAFEM - FACULDADES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA PELA FORMATURA DOS ALUNOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DE 2011. 1 extracted
materia 271/2011 2011-09-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE IDIOMA YÁZIGI INTERNEXUS DE MOCOCA, PELO "PEDÁGIO AMBIENTAL". 1 extracted
materia 272/2011 2011-09-26 Moção DE AGRADECIMENTO AOS NOBRES VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PELA ATENÇÃO DISPENSADA À ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 273/2011 2011-09-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FRANCISCO FARINELLI. 1 extracted
materia 274/2011 2011-09-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MECÂNICAS, METALÚRGICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE MOCOCA E REGIÃO. 1 extracted
materia 275/2011 2011-09-26 Moção DE AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO EFICIENTE E ABNEGADO TRABALHO REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 276/2011 2011-09-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO, À COMUNIDADE E AOS VOLUNTÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DA LUZ, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1081/2011 2011-09-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 1083/2011 2011-09-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS VISITAS REALIZADAS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS MUSEUS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1084/2011 2011-09-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA, DE TELEFONES E LÓGICA POR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 1086/2011 2011-09-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. DIRETORA DE EDUCAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE O PROJETO DA PEDAGOGA MS. BELDIA CAGNONE SEJA MINISTRADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1087/2011 2011-09-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGILBERTO DE FIGUEIREDO SANTOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1088/2011 2011-09-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO TRABALHO, DAVI ZAIA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EMPREGO, EM MOCOCA. 1 extracted