| norma |
4141/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE "DIABETES" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4709/2011 |
2011-10-24 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 7,31% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| norma |
4136/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
4137/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTRAS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOU E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4138/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO MUNDIALMENTE CONHECIDA COMO DIA ROSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA NO DIA 5 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4139/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO À ESCOLHA PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
11/2011 |
2011-10-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
16/2011 |
2011-10-18 |
Decreto Legislativo |
CRIA O SELO "EMPRESA SOLIDÁRIA" PARA AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE CONTRIBUÍREM COM O FMDCA. |
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| materia |
78/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
79/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CRÉLIA FERRACIN BACCI, A RUA 11, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
80/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CARMELINA POTENSA , A RUA 18, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
81/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 40.063,46 m² DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI" |
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| materia |
82/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXIGE, EM HOSPITAIS, DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
83/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DA SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
84/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA. |
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| materia |
291/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS AÇÕES ADOTADAS, VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| materia |
292/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. KLEBER LOMÔNACO, PROPRIETÁRIO DA MOTOCOR, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA HONDA, QUE FICOU ENTRE AS 5 MELHORES DO BRASIL. |
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| materia |
293/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA GUTIERRES FRANCO. |
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294/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMILTON JOSÉ PIRES. |
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| materia |
295/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS DE MOCOCA PELA PASSAGEM DO DIA 18 DE OUTUBRO, DIA DO MÉDICO. |
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| materia |
296/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNVIC, DR. LUIS OTÁVIO PALHARI PELA CONQUISTA DO PRÊMIO QUALIDADE EDUCATIVA E PELA POSSE NO PARLAMENTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
297/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE APLAUSOS À ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE MOCOCA, QUE COMEMOROU EM 04 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS ATRAVÉS DE CARREATA, DISTRIBUINDO PÃES PELA CIDADE E ARRECADANDO ALIMENTOS AS PESSOAS CARENTES. |
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| materia |
298/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO FÁBIO DONIZETE GOLFETTI, À COMUNIDADE A AOS VOLUNTÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. |
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| materia |
299/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ÍTALO MAZIEIRO JÚNIOR, PELA ELEIÇÃO À RESIDENCIA DO DIRETÓRIO LOCAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - PSD. |
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| materia |
300/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, RELATOR DA LEI 12.506/2011, QUE CONCEDE O AVISO PRÉVIO DE 90 DIAS. |
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| materia |
301/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO SÉRGIO FERREIRA E SR. EDUARDO LUIZ FERREIRA, PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA MOCOQUENSE, PELA CONQUISTA DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO DO ANTIGO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO. |
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| materia |
302/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, SENHORA DILMA ROUSSEF. |
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| materia |
303/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA COSSOLINO PEREZ. |
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| materia |
304/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ARY GARCIA DIAS. |
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| materia |
305/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A RAFAEL DOS SANTOS CARDOZO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
306/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE ALVES FERREIRA. |
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| materia |
1181/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1183/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA A EXMA. DIRETORA DE EDUCAÇÃO, VERA MAZIERO, INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1186/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, PARA QUE MOCOCA SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA CRECHE ESCOLA. |
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| materia |
1187/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO PALCO DAS QUADRAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
1188/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DOE EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. RODRIGO GARCIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO", NOS BAIRROS: FRANCISCO GARÓFALO, MOCOQUINHA E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1189/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, VISANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ ARROIO E SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1190/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, GUILHERME CAMPOS, VISANDO UMA EMEMDA PARLAMENTAR PARA AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1191/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA TRANSFORMAÇÃO DOS RANCHOS DA KOROA, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO PARDO, DE PERÍMETRO RURAL PARA URBANO, A SABER: |
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| materia |
1192/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA APRESENTADO NA SEDE DA EMPRESA, EM CAMPINAS. |
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| materia |
1193/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EDIÇÃO DE UM GUIA DE SAÚDE.
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| materia |
1195/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA FIESP SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE DA ESCOLA SESI DE MOCOCA. |
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| materia |
1196/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA FIESP SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPLETIVOS DIFERENCIADOS PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE MOCOCA. |
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| materia |
1198/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFA. DRA. LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP RECEBA A VISITA DA CARAVANA DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA. |
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| materia |
1200/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 3.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 E 3.338, DE 6 DE MARÇO DE 2003, A SABER: |
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| materia |
1201/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À TELEFÔNICA S/A ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE TIPO "ORELHÃO", NA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1205/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTEAMENTO GUILHERME ZANETTI, EM IGARAÍ. |
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| materia |
1209/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BALEIA ROSSI, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIS ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1211/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, MAJOR OLÍMPIO GOMES, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIS ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1212/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, GUILHERME CAMPOS, VISANDO A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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