| materia |
316/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica colocação de poste de luz na rua Pedro Tizza, próximo ao Condomínio Pontim, no bairro Bom Jesus. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) |
1 |
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| norma |
2779/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de preços público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2780/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 53/2020 |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 55/2020 |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção de preços público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate À COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
311/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Otacílio Dias Santana antiga 5 enfrente ao número 294 do bairro Jd. Paulista. |
1 |
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| norma |
2777/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Dezesseis no bairro Central Park, Monte Mor-SP, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2778/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 048/2020 |
1 |
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| materia |
307/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a limpeza de toda a viela localizada na Rua 14, Jardim Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
308/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a troca das lâmpadas localizada na Rua 14 do n°498 aos 560, Jardim Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
309/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a poda da árvore localizada na Rua 24 em frente ao n° 149, Parque Residencial São Clemente. |
1 |
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| materia |
310/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
“Indica limpeza e retirada de entulhos da área localizada ao lado do nº 281, da Rua João Pinto Rodrigues, no Parque Residencial São Clemente." |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 1888 de 01 de abril de 2014 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Monte Mor e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
302/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
“Indica a colocação de cascalho na Rua 14 (catorze), do bairro Jardim Colina I". |
1 |
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| materia |
303/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
“Indica a manutenção da pavimentação em frente ao nº 120 da Rua 23 (Vinte e Três), do bairro Alvorada". |
1 |
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| materia |
304/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
“Indica manutenção da iluminação pública da Rua 14 (catorze), do bairro Jardim Colina I". |
1 |
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| materia |
305/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco na rua Francisco Gonçalves Teixeira antiga (34) jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
306/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco na rua Vera Lúcia Dias
antiga (35) jardim Paulista. |
1 |
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| sessao |
30 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021 |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
296/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indico a realização de um laudo técnico na arvore localizada na Rua Santo Antonio de Pádua em frente ao n° 47, Parque Residencial São Clemente. |
1 |
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| materia |
297/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica a instalação de alambrados na Estrada Osvaldo Sander, Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
298/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Educação que realize a implantação de tapetes sanitizantes na entrada de todas as escolas municipais, em razão do Covid-19. |
1 |
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| materia |
299/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indico Iluminação Pública nas vielas das Ruas 10,11,12,13 e 14 do bairro Jd. Nova Alvorada |
1 |
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| materia |
300/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica a instalação de academia ao ar livre
na Praça do Bairro Jardim Planalto. |
1 |
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| materia |
301/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica a manutenção geral do parque de
diversão (playgrounds), das crianças com
vistoria corretiva trimestralmente no Bairro
Jardim Planalto. |
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| sessao |
28 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias |
1 |
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| materia |
293/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica a manutenção geral do parque de diversão (playgrounds), das crianças com vistoria corretiva trimestral no Bairro Jardim Progresso. |
1 |
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| materia |
294/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico concretar a viela da Rua 14 do bairro Jd. Nova Alvorada. |
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| materia |
295/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
“Indica a implantação de iluminação pública na Rua 14 (catorze), do bairro Jardim Colina I". |
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| sessao |
27 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
288/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico ao poder executivo que notifique o proprietário para realizar a manutenção da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, localizado na rua 22 em frente ao n° 395, Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
289/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco na rua Pedro Eduardo Mulher próximo ao número 64 jardim Vista Alegre. |
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| materia |
290/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico a manutenção da rede de esgoto que se encontra com vazamento, localizado na Rua Alessandro Carlos Miguel em frente ao n° 63, Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
291/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco na rua Ana Maria de Jesus antiga (4) jardim Moreira. |
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| materia |
292/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco na Avenida Manoel Severino próximo ao número 29 jardim Moreira. |
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| norma |
2/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede honrarias que especifica” |
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| norma |
2773/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 do loteamento Parque do Café |
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