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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas dos postes na Avenida Manoel Severina da Silva no Jardim Moreira 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-03 Indicação “Indico ao Poder Executivo a limpeza e roçagem na rua 02 (dois) do Jardim Campos Dourados” 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-03 Indicação “Indica ao Poder Executivo a inclusão da entidade beneficente CEV (Centro de Educação e Vida), na LDO (Lei diretriz orçamentaria) ” 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Moção Moção de Pesar em virtude do falecimento de Geny Rosa de Oliveira. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Moção Moção de Pesar em virtude do falecimento de Michael Douglas Bonfim do Carmo. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao executivo, o projeto de lei elaborado pela Associação de Servidores públicos Municipais de Monte Mor - ASPMMM que institui o auxílio saúde. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Moção Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e Luciano dos Santos Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao n° 200 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo recapeamento das ruas 23, 29, 30, 39 e 40 do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo a manutenção do banheiro da UBS Antonio José Pontin, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo a colocação de tampa de esgoto na pista de caminhada da rua 40, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza de ruas e da área verde do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e manutenção da calçada na Rua 25 de janeiro da altura do nº 48 à 112 no bairro Centro 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Avenida João Paulo II, próximo a escola municipal Leonardo Rodrigues da Silva, localizada no Parque Residencial São Clemente 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 Projeto de Resolução Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 Moção Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon com sua equipe na Escola Municipal San Remo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-27 Indicação Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 45 na rua: Jacarandá no bairro Pq. Residencial Figueira 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-27 Indicação Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos do Jardim Moreira. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-27 Indicação Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 374 na rua: Sebastião Roque de Almeida, no bairro Quinhões da Boa Esperança 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-27 Indicação “Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-27 Indicação Indicação para a manutenção das calçadas da ponte do jardim Colina I 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-26 Indicação Indica ao Executivo implementação ou atualização do portal da Transparência, nos termos da Lei Federal 12527/2011. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-25 Indicação Indica ao Executivo substituição das lâmpadas da avenida Ayrton Senna. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 7 do bairro Residencial Central Park e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-25 Indicação Indica ao Executivo recapeamento da Rua Lázaro Lobo, no bairro Popular Nova. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-25 Indicação Indica ao Executivo reperfilamento das ruas e iluminação no Bairro Parque das Orquídeas 1 extracted
norma 2793/2021 2021-01-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2021-01-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Indicação Indica ao Executivo, a implantação de lombada e as devidas sinalização de solo e vertical, na rua: Tiradentes, de fronte ao número 81 centro 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-08 Indicação Indica ao Executivo, que as unidades de saúde façam o cadastro do cartão SUS 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Monte Mor - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 2789/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021 1 extracted
norma 2790/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complementar ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente 1 extracted
norma 2791/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2792/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-14 Moção "Moção de Apelo à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e aos Deputados (as) Estaduais no sentido de ser colocado em pauta para votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 e, respectiva aprovação pelos (as) Senhores (as) Deputados (as)”. 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-14 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 70/2020 1 extracted
sessao 40 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 328/2020 2020-12-11 Indicação Indica ao Poder Executivo, a implantação de um lombofaixa na Rua Laureci Ferreira Alfredo, antiga (4) jardim São Gabriel. 1 extracted
materia 70/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complementar ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente 1 extracted
sessao 39 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-04 Emenda Substitutiva Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2020, que "Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências". 1 extracted
materia 68/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted