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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2021 2021-02-17 Indicação “Indica ao Executivo a retirada de vegetação gramínea que tomou conta das ruas Santa Rita de Cassia (antiga 23) a partir da esquina com a rua Vera Lúcia Dias (antiga 35) e em toda extensão da rua 31 no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-17 Indicação “Indica ao Executivo pavimentação asfáltica na rua Santa Rita de Cassia (antiga 23) a partir da esquina com a rua Vera Lúcia Dias (antiga 35) e em toda extensão da rua 31 no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2795/2021 2021-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre feriados municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Executivo a instalação de iluminação adequada na Praça Rausing, no Jardim Fortuna. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Executivo recapeamento da rua 06 do Jardim Panorama. 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 05/2021 que "Dispõe sobre feriados municipais, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 06/2021 que "Define, para os fins previstos nos § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-11 Moção Moção de Aplausos aos heróis da Guarda Municipal de Monte Mor Moisés Moreno Andrade e Carlos André dos Santos Félix pela brilhante e pronta atuação no salvamento de um cidadão 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte Mor, e adota outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-11 Indicação “Indica ao Executivo, isenção de pagamento da taxa de licença feira livre aos feirantes a partir do período que foi decretado quarentena devido ao Covid-19”. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-11 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a criação do “DISK VERDE para receber denúncias de crimes ambientais”. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e limpeza do cruzamento da rua 17 com rua 5 no Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de “Pesquisa de Satisfação” nas repartições da administração pública municipal de atendimento ao público. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-11 Indicação “Indica criação do Dia de Ação Social e Solidariedade no Município de Monte Mor.”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, entre os números 375 e 385 – Jardim Paulista” 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Guilherme Júlio Scheffer, entre os números 761 e 773 – Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, próximo ao número 405 no Jardim Paulista” 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Jardim Progresso e Jardim Capuavinha. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo, que seja feito o recapeamento da Avenida Papa João Paulo II do bairro Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo a poda das árvores da Avenida Papa João Paulo II do bairro Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo, repasse de cestas básicas para cada servidor inativo afetado pela suspensão do auxilio - alimentação. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-11 Indicação “Indica ao Executivo, que seja realizado manutenção e instalação de banheiros no campo de futebol do Jardim San Remo ”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 6 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no Município de Monte Mor nos termos do Decreto Federal 10.282/2020 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo, que instale postes de iluminação pública na rua João Urbano Francisco do jardim Nova Alvorada. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-09 Indicação Indica ao poder executivo a implantação de uma lombada na rua 20 do jardim Colina I de frente ao numero 242 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-09 Indicação “Indica ao Executivo, a isenção do IPTU, para moradores do programa Minha casa Minha vida no nosso município”. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas do poste na Rua Cícero Mendes da Silva, defronte ao número 121, no bairro Jardim Nova Alvorada. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-09 Indicação “Indica ao Poder Executivo o Reparo em Tubos que se encontram danificados na Rua João Paulo Rodrigues de lima, fundos, na altura do n° 301- A – Área Verde, bairro Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte Mor. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública como grupo prioritário no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Monte Mor 1 extracted
norma 2794/2021 2021-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre a gratificação concedida aos cargos comissionados. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” no cruzamento da Rua Francisco Vagner de Queiroz com Rua Divino Nero Rodrigues, Bairro Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” nas Ruas William José de Oliveira e Rua Remir Lacerda Cunha, Bairro Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-05 Indicação “Indica ao Executivo, que seja retirada uma lombada na rua Bento de Pinha (antiga 16) em frente ao n°1203 no São Clemente”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação da placa de identificação do "Campo de Futebol João Caravan" 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-05 Indicação Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho, localizado em frente ao nº 349 na rua Ida Bohme do Carmo (antiga 35) no Jardim Paviotti. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-04 Moção Moção de Pesar à família Begido pelo falecimento do Sr. Fernando Carlos Begido 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-04 Indicação “Indico ao Poder Executivo, a implantação de um posto de atendimento e acolhimento ao INSS” 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Executivo a instalação de lombada na rua 18 no Jardim Alvorada 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Executivo fornecimento de medicamentos ao hospital. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-04 Indicação Indica ao Executivo convênio entre a Prefeitura e as farmácias 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-04 Indicação “Indica ao Executivo, que a estrada municipal Mor 377 seja desbloqueada e retirado o grande volume de entulho lá depositado e também realizado obra de canalização as aguas pluviais”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N°. 04/2021 que “Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo 1 extracted