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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva Emenda aditiva e supressiva ao PL nº 50/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-02 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 2787/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências 1 extracted
norma 2788/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-30 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63/2020 0 no document
materia 19/2020 2020-11-30 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 65/2020 0 no document
sessao 38 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga os Artigos 6º e 7º e altera a redação do Anexo II da Lei nº 2.756 de 30 de junho de 2020, e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2020 2020-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
materia 64/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária "Revoga os Artigos 6º e 7º e altera a redação do Anexo II da Lei nº 2.756 de 30 de junho de 2020 e dá outras providências." 1 extracted
materia 63/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências 1 extracted
sessao 37 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-19 Moção "Moção de Aplausos à Radio Prima FM, em virtude da cobertura às Eleições Municipais." 1 extracted
materia 61/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária “Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 325/2020 2020-11-19 Indicação Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Domingos Campos, antiga três (3) jardim São Domingos. 1 extracted
materia 326/2020 2020-11-19 Indicação Indico a instalação de banheiros e bebedouros na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 327/2020 2020-11-19 Indicação Indico a manutenção dos brinquedos na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária “Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, o Encontro de Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 36 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 2786/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-09 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 59/2020 1 extracted
sessao 35 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 322/2020 2020-11-06 Indicação “Indica a limpeza e retirada de entulhos da calçada em frente ao nº 481 e terreno ao lado, da Alameda Almirante Barroso, no Parque Imperial." 1 extracted
materia 323/2020 2020-11-06 Indicação “Indica a manutenção do telado da quadra poliesportiva ao lado da Pista de Skate, localizada na Rua Ipê Roxo, no Parque Residencial Figueira." 1 extracted
materia 324/2020 2020-11-06 Indicação “Indica a limpeza e retirada de entulhos da calçada do lote ao lado do nº 103, da Rua Cedro do Líbano, no Parque Residencial Figueira." 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-05 Moção "Moção de Apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para que aumente a frota de ônibus que guarnece o transporte público intermunicipal na cidade de Monte Mor/SP." 1 extracted
materia 321/2020 2020-11-05 Indicação Indico o recapeamento asfáltico da Rua Três, localizada no Parque São Rafael. 1 extracted
norma 2785/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2020-11-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 59/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 58/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências 1 extracted
sessao 34 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 317/2020 2020-10-29 Indicação Indico tapar os buracos na Rua Ana de Lima Pinha, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 318/2020 2020-10-29 Indicação Indico tapar os buracos na Rua São João Batista, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 319/2020 2020-10-29 Indicação Indico a construção de uma lombada em frente ao n°1014 na Rua Mizael Berganton, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 320/2020 2020-10-29 Indicação “Indica limpeza e retirada de entulhos da área localizada em frente ao nº 26, da Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra (Antiga 17), no Jardim Paulista." 1 extracted
norma 2781/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2020 2020-10-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". 1 extracted
norma 2783/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) 1 extracted
norma 2784/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-26 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 56/2020 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-26 Requerimento de Urgência Especial Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 57/2020 1 extracted
sessao 33 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-10-23 Emenda Substitutiva Altera o Projeto de Lei nº 52/2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências" 1 extracted
materia 312/2020 2020-10-23 Indicação Indico a manutenção e a pintura na pista de skate no Parque Imperial. 1 extracted
materia 313/2020 2020-10-23 Indicação Indico o recapeamento asfáltico em toda a Av. Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente. 1 extracted
materia 314/2020 2020-10-23 Indicação Indica limpeza de bueiro localizado ao final da rua José Gomes de Jesus no Jardim Panorama 1 extracted
materia 315/2020 2020-10-23 Indicação Indica limpeza de terreno que se encontra com entulho ao final da rua José Inocente no Jardim Panorama. 1 extracted