| materia |
67/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva e supressiva ao PL nº 50/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2021. |
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| norma |
2787/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências |
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| norma |
2788/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63/2020 |
0 |
no document
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| materia |
19/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 65/2020 |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga os Artigos 6º e 7º e altera a redação do Anexo II da Lei nº 2.756 de 30 de junho de 2020, e dá outras providências |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. |
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| materia |
62/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga os Artigos 6º e 7º e altera a redação do Anexo II da Lei nº 2.756 de 30 de junho de 2020 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências |
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| sessao |
37 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-19 |
Moção |
"Moção de Aplausos à Radio Prima FM, em virtude da cobertura às Eleições Municipais." |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
325/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Domingos Campos, antiga três (3) jardim São Domingos. |
1 |
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| materia |
326/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico a instalação de banheiros e bebedouros na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. |
1 |
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| materia |
327/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico a manutenção dos brinquedos na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, o Encontro de Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”. |
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| sessao |
36 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2786/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 59/2020 |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
322/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
“Indica a limpeza e retirada de entulhos da calçada em frente ao nº 481 e terreno ao lado, da Alameda Almirante Barroso, no Parque Imperial." |
1 |
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| materia |
323/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
“Indica a manutenção do telado da quadra poliesportiva ao lado da Pista de Skate, localizada na Rua Ipê Roxo, no Parque Residencial Figueira." |
1 |
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| materia |
324/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
“Indica a limpeza e retirada de entulhos da calçada do lote ao lado do nº 103, da Rua Cedro do Líbano, no Parque Residencial Figueira." |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-05 |
Moção |
"Moção de Apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para que aumente a frota de ônibus que guarnece o transporte público intermunicipal na cidade de Monte Mor/SP." |
1 |
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| materia |
321/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
Indico o recapeamento asfáltico da Rua Três, localizada no Parque São Rafael. |
1 |
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| norma |
2785/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2020-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
34 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
317/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indico tapar os buracos na Rua Ana de Lima Pinha, Parque Residencial São Clemente. |
1 |
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| materia |
318/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indico tapar os buracos na Rua São João Batista, Parque Residencial São Clemente. |
1 |
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| materia |
319/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indico a construção de uma lombada em frente ao n°1014 na Rua Mizael Berganton, Parque Residencial São Clemente. |
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| materia |
320/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
“Indica limpeza e retirada de entulhos da área localizada em frente ao nº 26, da Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra (Antiga 17), no Jardim Paulista." |
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| norma |
2781/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
2782/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". |
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| norma |
2783/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) |
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| norma |
2784/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 56/2020 |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 57/2020 |
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| sessao |
33 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-23 |
Emenda Substitutiva |
Altera o Projeto de Lei nº 52/2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências" |
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| materia |
312/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indico a manutenção e a pintura na pista de skate no Parque Imperial. |
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| materia |
313/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indico o recapeamento asfáltico em toda a Av. Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente. |
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| materia |
314/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica limpeza de bueiro localizado ao final da rua José Gomes de Jesus no Jardim Panorama |
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| materia |
315/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica limpeza de terreno que se encontra com entulho ao final da rua José Inocente no Jardim Panorama. |
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