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110/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de temporizadores nos semáforos da cidade |
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111/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
“Indica ao Executivo para disponibilizar para UBS Adão Fernandes de Souza do Jd. Colina um Dentista e um Farmacêutico.” |
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112/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
“Indica ao Executivo o desentupimento urgente do bueiro da rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.” |
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113/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
“Indica ao Executivo a limpeza urgente da área verde da rua: Francisca Luzia Maria da Conceição antiga16 do bairro Pq. Do Café I.” |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
“Indico ao Executivo a limpeza da área verde da rua 25 em frente ao número 202 do bairro Jd. Paulista.” |
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115/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
“Indica ao Executivo a operação Tapa Buracos na rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.” |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
“Indico ao Executivo que estude a possibilidade de estender, por mais 90 dias o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular.” |
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1/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Retirada |
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vistas |
Requer vistas ao Projeto de Lei nº 17/2021 |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
"Indico ao Executivo a viabilização do castramóvel" |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
" Indica ao Executivo a limpeza urgente da Praça pública do bairro Jd. Do Engenho." |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-16 |
Resolução |
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor |
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| norma |
2800/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências |
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| norma |
2801/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
“Indica ao Executivo a limpeza do bueiro da rua: Antônio Duílio Marine (rua sem saída) no bairro Jd. São José.” |
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| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Resolução |
Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
lndica o Poder Executivo a correção de solo e recapeamento na rua Sebastião Caron, na altura do nº 25 no Parque São Rafael. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
lndica o Poder Executivo tapar buraco na rua Raimundo C. dos Santos (ant. 27) esquina com a Rua Alicio de Camargo (ant. 05) no Jardim Moreira, em frente ao nº 267. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a filiação ao FNP Frente Nacional de Prefeitos”. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo Projeto de Lei para penalização do cidadão que descarta resíduos em logradouros públicos e privados.” |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho na Rua 33 do Jardim Paviotti. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em frente à praça de esportes e lazer na Rua Minas Gerais do Jardim do Engenho |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo, construção de ponto de ônibus na praça de esportes e lazer localizado na Rua Mina Gerais, próximo ao nº 270, no Jardim do Engenho |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre os imóveis locados nos últimos 4 anos no município. ” |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas nas unidades de saúde do Município de Monte Mor. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Monte Mor, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a descrição do número do CEP nas placas de identificação das rus e a colocação de placas nas demais vias públicas que ainda não possui identificação. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
lndica ao Poder Executiva a retirada de entulho e manutenção da ponte que liga a rua José Ramos Jardim São Gabriel Monte Mor a região do Campo Grande em Campinas. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
lndica a Poder Executiva a desobstrução, limpeza e construção de boca de lobo na rua José Alberto Filho no Jardim Moreira, defronte ao nº 14. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
“Requer informações do Poder Executivo sobre o valor recebido para merenda escolar do Município” |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico à rua Guilherme Júlio Scheffer no Jardim Nova Alvorada. ” |
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| norma |
2798/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2799/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vistas |
Requer vistas ao projeto de lei nº 11/2021 |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo para atuar o proprietário do terreno localizado na rua Chequer Assis de fronte ao posto BR do Jardim Guanabara, que faça o reparo na calçada que está cedendo” |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana de Valorização do Educador no Município de Monte Mor |
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17/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor. |
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