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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2021 2021-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de temporizadores nos semáforos da cidade 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-23 Indicação “Indica ao Executivo para disponibilizar para UBS Adão Fernandes de Souza do Jd. Colina um Dentista e um Farmacêutico.” 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-23 Indicação “Indica ao Executivo o desentupimento urgente do bueiro da rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.” 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-23 Indicação “Indica ao Executivo a limpeza urgente da área verde da rua: Francisca Luzia Maria da Conceição antiga16 do bairro Pq. Do Café I.” 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-23 Indicação “Indico ao Executivo a limpeza da área verde da rua 25 em frente ao número 202 do bairro Jd. Paulista.” 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-23 Indicação “Indica ao Executivo a operação Tapa Buracos na rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.” 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-23 Indicação “Indico ao Executivo que estude a possibilidade de estender, por mais 90 dias o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular.” 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-22 Requerimento de Retirada Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-22 Requerimento de Vistas Requer vistas ao Projeto de Lei nº 17/2021 0 no document
sessao 8 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-19 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-17 Moção Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-17 Moção Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-17 Indicação "Indico ao Executivo a viabilização do castramóvel" 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-17 Indicação " Indica ao Executivo a limpeza urgente da Praça pública do bairro Jd. Do Engenho." 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-16 Resolução Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor 1 extracted
norma 2800/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2801/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-15 Indicação “Indica ao Executivo a limpeza do bueiro da rua: Antônio Duílio Marine (rua sem saída) no bairro Jd. São José.” 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-12 Projeto de Resolução Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-12 Indicação lndica o Poder Executivo a correção de solo e recapeamento na rua Sebastião Caron, na altura do nº 25 no Parque São Rafael. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-12 Indicação lndica o Poder Executivo tapar buraco na rua Raimundo C. dos Santos (ant. 27) esquina com a Rua Alicio de Camargo (ant. 05) no Jardim Moreira, em frente ao nº 267. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo a filiação ao FNP Frente Nacional de Prefeitos”. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-12 Indicação “Indico ao Poder Executivo Projeto de Lei para penalização do cidadão que descarta resíduos em logradouros públicos e privados.” 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho na Rua 33 do Jardim Paviotti. 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em frente à praça de esportes e lazer na Rua Minas Gerais do Jardim do Engenho 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-12 Indicação Indica ao Executivo, construção de ponto de ônibus na praça de esportes e lazer localizado na Rua Mina Gerais, próximo ao nº 270, no Jardim do Engenho 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-11 Requerimento “Requer informações do Poder Executivo sobre os imóveis locados nos últimos 4 anos no município. ” 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-11 Moção Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas nas unidades de saúde do Município de Monte Mor. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Monte Mor, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a descrição do número do CEP nas placas de identificação das rus e a colocação de placas nas demais vias públicas que ainda não possui identificação. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-11 Indicação lndica ao Poder Executiva a retirada de entulho e manutenção da ponte que liga a rua José Ramos Jardim São Gabriel Monte Mor a região do Campo Grande em Campinas. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-11 Indicação lndica a Poder Executiva a desobstrução, limpeza e construção de boca de lobo na rua José Alberto Filho no Jardim Moreira, defronte ao nº 14. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-10 Requerimento “Requer informações do Poder Executivo sobre o valor recebido para merenda escolar do Município” 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-10 Indicação “Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico à rua Guilherme Júlio Scheffer no Jardim Nova Alvorada. ” 1 extracted
norma 2798/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2799/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-08 Requerimento de Vistas Requer vistas ao projeto de lei nº 11/2021 0 no document
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-05 Projeto de Resolução Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo para atuar o proprietário do terreno localizado na rua Chequer Assis de fronte ao posto BR do Jardim Guanabara, que faça o reparo na calçada que está cedendo” 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Cria a Semana de Valorização do Educador no Município de Monte Mor 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor. 1 extracted