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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo no final da rua Clinio Ferreira Lobo no Jardim Campos Dourados.” 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal em Defesa e Proteção aos Animais.” 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho da Juventude ligado à Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.” 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo no final da rua Francisco Ferraz no Jardim Campos Dourados.” 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a instituir uma placa de honra ao mérito, a ser concedida anualmente a entidade ou cidadão Montemorense dos serviços prestados em prol aos nossos munícipes.” 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a Normatização de Voluntários junto aos setores da Prefeitura.” 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a realização do Patrulhamento Ostensivo no período noturno no Jardim Paulista, Jardim Alvorada, Jardim Colina I, II, III e no Jardim Nova Alvorada.” 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo que está jogado na rua João Elias Neto no Jardim San Remo.” 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo aquisição de vacinas e Soros contra animais peçonhentos ou unidade de Soro Antiofídico junto ao Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato e a retirada do lixo na extensão da rua Martim Osvaldo Sander no Jardim Campos Dourados.” 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato ao lado do campo de futebol no Jardim San Remo.” 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo da rua Odila Gonçalves de Cavallaro no Jardim Campos Dourados.” 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo realizar manutenção, limpeza e desentupimento de “boca de lobo” na Rua Sebastião de Moura, na altura do nº 519 A no Jardim Nova Alvorada” 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-31 Indicação "Indico ao Poder Executivo, a criação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres". 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-31 Indicação “Indica ao Executivo, que seja realizado manutenção e construção de piso de concreto na academia ao ar livre do Jardim Campos Dourados ”. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção dos pisos do calçadão da Praça Antônio Bueno Gomes Carneiro na rua Jorge W. Calil n 85 no Jardim Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-31 Indicação Indica ao Executivo, que seja feita reformas e instalação de cobertura no pátio externo do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial na Rua: Primeiro de Maio, 752 – Jardim Vista Alegre 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-31 Indicação Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua: Maria do Socorro Rosa dos Santos no Jardim Moreira 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo realizar operação de limpeza e desentupimento de "boca de lobo" nas Ruas Guilherme Júlio Scheffer, altura do n° 33 e Rodrigo Ferreira Rodrigues, na altura do n.° 06, ambas no Jardim Nova Alvorada". 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização no cruzamento entre as Ruas 29 e Rua 01 no Jardim Colina I” 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-30 Indicação “Indica a manutenção do buraco de águas pluviais, na Praça Lauro Sur, no bairro Figueira”. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-30 Indicação “Indica ao executivo que seja firmado parceria junto ao Governo Federal, para o programa Brasil Sorridente”. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-30 Indicação “Indica a limpeza do bueiro situado na praça da rua Dr. Carlos de Campos, de fronte ao numeral 684, Jardim Guanabara”. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-30 Indicação “Indico ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos paralelepípedos da Rua Humberto Mangiavachi do bairro centro monte mor”. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-30 Indicação “Indico ao Poder Executivo colocação de areia na Praça de recreação na Rua Jorge W. Calil nº 85 ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Mario Sproesser Junior do Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima”. 1 extracted
norma 67/2021 2021-03-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2802/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores 1 extracted
norma 2803/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Não existe a Lei Municipal nº 2804, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis. 1 extracted
norma 2805/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-29 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do município, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-29 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24/2021 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo 1 extracted
sessao 9 2021-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Alice da Cruz, próximo ao nº 1036, no jardim Paulista. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a sinalização de trânsito nas 06 (seis) ruas que compõe o Jardim Paviotti II 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na rua 21, próximo ao nº 203, e rua 22, próximo ao º 252 no jardim Paviotti II. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-26 Indicação “Indica ao Poder Executivo mão única na rua Sirilo Augusto de Santana em direção a rotatória da rua Padre Roberto Carlos da Silva, com início na rua Florite Santana (perto da Igreja Católica), no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a municipalização da campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e auto mutilação e a Caminhada Anual pela Vida, no município de Monte Mor. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-25 Indicação “Indica ao Poder Executivo o reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no município de Monte Mor”. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-25 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação do combate preventivo ao COVID-19 a exemplo do realizado pelo munícipio de Porto Feliz/SP”. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-25 Indicação “Indica o reconhecimento dos auxiliares de enfermagem em técnico de enfermagem no município de Monte Mor”. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-25 Indicação Indica no Poder Executivo isenção parcial e temporária de tributos municipais para os setores econômicos que tiverem suas atividades suspensas e enquanto perdurarem seus efeitos, desde que seja garantido pelas empresas, a manutenção do mesmo número de postos de trabalho pelo dobro do período correspondente de isenção. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-25 Indicação “Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na rua Adriano Cordeiro de Almeida, próximo ao n° 304 no Parque do Café 2. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-23 Moção “Moção de Pesar em virtude do falecimento de Pastor Zarias Campos.” 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo uma operação tapa-buraco na rua Sebastião Caron no Jardim São Rafael 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento para os ciclistas e pedestres que utilizam a pista de caminhada 1 extracted