| materia |
134/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo no final da rua Clinio Ferreira Lobo no Jardim Campos Dourados.” |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal em Defesa e Proteção aos Animais.” |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho da Juventude ligado à Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.” |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo no final da rua Francisco Ferraz no Jardim Campos Dourados.” |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instituir uma placa de honra ao mérito, a ser concedida anualmente a entidade ou cidadão Montemorense dos serviços prestados em prol aos nossos munícipes.” |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a Normatização de Voluntários junto aos setores da Prefeitura.” |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a realização do Patrulhamento Ostensivo no período noturno no Jardim Paulista, Jardim Alvorada, Jardim Colina I, II, III e no Jardim Nova Alvorada.” |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo que está jogado na rua João Elias Neto no Jardim San Remo.” |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo aquisição de vacinas e Soros contra animais peçonhentos ou unidade de Soro Antiofídico junto ao Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato e a retirada do lixo na extensão da rua Martim Osvaldo Sander no Jardim Campos Dourados.” |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato ao lado do campo de futebol no Jardim San Remo.” |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo da rua Odila Gonçalves de Cavallaro no Jardim Campos Dourados.” |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo realizar manutenção, limpeza e desentupimento de “boca de lobo” na Rua Sebastião de Moura, na altura do nº 519 A no Jardim Nova Alvorada” |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo, a criação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres". |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
“Indica ao Executivo, que seja realizado manutenção e construção de piso de concreto na academia ao ar livre do Jardim Campos Dourados ”. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos pisos do calçadão da Praça Antônio Bueno Gomes Carneiro na rua Jorge W. Calil n 85 no Jardim Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que seja feita reformas e instalação de cobertura no pátio externo do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial na Rua: Primeiro de Maio, 752 – Jardim Vista Alegre |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua: Maria do Socorro Rosa dos Santos no Jardim Moreira |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo realizar operação de limpeza e desentupimento de "boca de lobo" nas Ruas Guilherme Júlio Scheffer, altura do n° 33 e Rodrigo Ferreira Rodrigues, na altura do n.° 06, ambas no Jardim Nova Alvorada". |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização no cruzamento entre as Ruas 29 e Rua 01 no Jardim Colina I” |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
“Indica a manutenção do buraco de águas pluviais, na Praça Lauro Sur, no bairro Figueira”. |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
“Indica ao executivo que seja firmado parceria junto ao Governo Federal, para o programa Brasil Sorridente”. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
“Indica a limpeza do bueiro situado na praça da rua Dr. Carlos de Campos, de fronte ao numeral 684, Jardim Guanabara”. |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos paralelepípedos da Rua Humberto Mangiavachi do bairro centro monte mor”. |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo colocação de areia na Praça de recreação na Rua Jorge W. Calil nº 85 ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Mario Sproesser Junior do Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima”. |
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| norma |
67/2021 |
2021-03-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2802/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores |
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| norma |
2803/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências. |
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| norma |
2804/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Não existe a Lei Municipal nº 2804, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis. |
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| norma |
2805/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do município, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24/2021 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Alice da Cruz, próximo ao nº 1036, no jardim Paulista. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a sinalização de trânsito nas 06 (seis) ruas que compõe o Jardim Paviotti II |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na rua 21, próximo ao nº 203, e rua 22, próximo ao º 252 no jardim Paviotti II. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo mão única na rua Sirilo Augusto de Santana em direção a rotatória da rua Padre Roberto Carlos da Silva, com início na rua Florite Santana (perto da Igreja Católica), no Jardim Alvorada. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a municipalização da campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e auto mutilação e a Caminhada Anual pela Vida, no município de Monte Mor. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo o reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no município de Monte Mor”. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a implantação do combate preventivo ao COVID-19 a exemplo do realizado pelo munícipio de Porto Feliz/SP”. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
“Indica o reconhecimento dos auxiliares de enfermagem em técnico de enfermagem no município de Monte Mor”. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica no Poder Executivo isenção parcial e temporária de tributos municipais para os setores econômicos que tiverem suas atividades suspensas e enquanto perdurarem seus efeitos, desde que seja garantido pelas empresas, a manutenção do mesmo número de postos de trabalho pelo dobro do período correspondente de isenção. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na rua Adriano Cordeiro de Almeida, próximo ao n° 304 no Parque do Café 2. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
“Moção de Pesar em virtude do falecimento de Pastor Zarias Campos.” |
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108/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa-buraco na rua Sebastião Caron no Jardim São Rafael |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento para os ciclistas e pedestres que utilizam a pista de caminhada |
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