| materia |
746/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de águas pluviais na Rua São Paulo, no Jardim do Engenho.” |
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| materia |
747/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo viabilizar novo acesso viário ao bairro Jardim do Engenho, nas imediações da Rua São Paulo. |
1 |
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| materia |
748/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a troca do telhado do pátio da Escola Municipal “Nazário Eugênio Malaquias”, com instalação de telhas sanduíche.” |
1 |
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| materia |
749/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a construção da cobertura da quadra poliesportiva EM Profª Sarah Calil Gomes Carneiro.” |
1 |
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| norma |
3336/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré escolas e instituições públicas de ensino do município de Monte Mor |
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| norma |
3337/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
3338/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de urgência especial ao projeto de lei nº 29/2025, que "Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências" |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de urgência especial ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal" |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-26 |
Presença na Sessão |
Presença na 17ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre paralisação da obra da UBS do Parque São Gabriel. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer informações e documentos sobre a Dispensa de Licitação nº 16/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências” |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.” |
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| materia |
696/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os estudos de viabilidade para celebração de convênio com o DETRAN SP, para remoção de veículos abandonados em via pública |
1 |
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| materia |
697/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a concessão de horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência.” |
1 |
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| materia |
698/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a equiparação salarial dos Farmacêuticos da rede municipal de saúde aos Enfermeiros |
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| materia |
699/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao executivo a operação tapa buracos por toda a extensão da rua Jacques Coelho da Silva, Jardim, Nova Alvorada. |
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| materia |
700/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção (passar a máquina) no Estradão do Recanto das Orquídeas entre as ruas 6 e 7. |
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| materia |
701/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de estudos para a implementação do sistema Water Gate como medida preventiva e de contenção de enchentes no município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
702/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao que estude a viabilidade de adoção da tecnologia sueca Dragon Patcher no serviço de tapa-buracos, visando maior eficiência, economia e durabilidade na manutenção da malha viária de Monte Mor. |
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| materia |
703/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato na Estrada Beraldo Ross Matheus, nas proximidades do número 40, próximo ao clube da Tetra Pak. |
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| materia |
704/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o serviço de manutenção dos brinquedos da Praça de Esportes no bairro Cidade Jardim, localizada entre as ruas Luiz de Almeida e José Carniato. |
1 |
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| materia |
705/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que viabilize estudos para a construção de um portal na entrada do bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
706/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Clarinda Maria Covice Gava bairro jd.Paulista. |
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| materia |
707/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, Solicita limpeza e manutenção do canteiro em volta da UPA João Brischi, no bairro Jd. Paulista |
1 |
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| materia |
708/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a operação tapa buraco na Avenida Sinter Futura, Bairro Chácaras Planalto” |
1 |
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| materia |
709/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a desobstrução da Rua número 06 do Bairro Chácaras Planalto” |
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| materia |
710/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de disponibilizar dois computadores para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião |
1 |
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| materia |
711/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, solicitação de instalação de rede de internet na UBS do bairro São Sebastião |
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| materia |
712/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na rua Cícero Mendes da Silva, na altura do número 519, no Jardim Nova Alvorada.” |
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| materia |
713/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aquisição de uma geladeira para a UBS do bairro São Sebastião, |
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| materia |
714/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, solicitação de duas impressoras para a UBS do bairro São Sebastião |
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| materia |
715/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reconstrução da caixa de água pluvial localizada na Rua Minas Gerais, nº 195,
no bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
716/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita a designação de um médico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião. |
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| materia |
717/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura e demarcação de PARE nos entroncamentos da Rua Laurindo Fernandes de Campos (avenida principal) do Jardim Campos Dourados |
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| materia |
718/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura e demarcação da faixa de pedestres e PARE defronte ao número 85 na Rua José Sabino Lobo no Jardim San Remo |
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| materia |
719/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a identificação de placa (ponto de ônibus) defronte aos números 365, 175 na rua Laurindo Fernandes de Campos no Jardim Campos Dourados |
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| materia |
720/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ da Rua Antônio Guedes Pinto, defronte da oficina mecânica no Jardim San Remo |
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| norma |
3335/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Confederação Brasileira de Ligas de Judô |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Presença na Sessão |
Presença na 16ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n. 80, de 07 de dezembro 2023 e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso a APEL – Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas e as suas Escolas filiadas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Moção de aplausos aos Policiais Militares Antônio Carlos Nogueira Neto e Peterson Henrique Rodrigues de Oliveira pelo salvamento de um bebê engasgado e por seus serviços prestados em prol da segurança do município de Monte Mor. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso do bracelete azul como instrumento de identificação para pessoas diabéticas no âmbito do Município de Monte Mor. |
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| materia |
630/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de ecopontos para descarte de entulhos e alguns resíduos volumosos nos Bairros Parque do Café, Colina, Jardim Alvorada, Jardim Moreira, Parque São Rafael. |
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| materia |
631/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a criação de programa de isenção do IPTU para contribuintes diagnosticados com doenças graves, incapacitantes ou em estágio terminal.” |
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