| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 48/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco mil e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências" |
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20/2025 |
2025-06-16 |
Presença na Sessão |
Presença na 20ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-13 |
Emenda Supressiva |
Suprime os incisos II e III do art. 3º do Projeto de Lei nº 25/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-13 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do § 3º do art. 3º do Projeto de Lei nº 25/2025. |
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12/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer informações e documentos acerca dos equipamentos de saúde do município |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
765/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao executivo a troca da caixa de água da Escola Municipal Douglas Tomas de Moraes, no Jardim Colina I. |
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| materia |
766/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo um estudo para ampliação das Salas de Recursos da Rede de Ensino. |
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767/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de equipe multidisciplinar para diagnóstico e acompanhamento de pessoas neurodivergentes. |
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768/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção e reparo na cabeceira da ponte sobre o córrego Água Choca, na Travessa São Benedito, no trecho compreendido entre das Ruas Capitão Aguirre e XV de Novembro. |
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| materia |
769/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Limpeza e Remoção de inservíveis depositados na Rua Ramiro Teixeira Chaves, defronte 870 (antiga 16) Jardim Paulista. |
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770/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de uma biblioteca na Escola Municipal San Remo. |
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771/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada no poste da rua José Geovane da Silva na altura do nº 316 no Jd. Nova Alvorada |
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| materia |
772/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Hipólito Piva, Centro |
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773/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a providência de um tanquinho, um botijão de gás, uma escada grande e uma mangueira de 35 metros para a UBS Maria José Paviotti do bairro São Clemente |
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| materia |
774/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo usar pedras britas para pavimentação nas ruas nº 1,2,3,4,5,6 e 7 do Bairro Chácaras Miracatu.” |
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775/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação de serviços de Home Care (atenção domiciliar) para pacientes acamados no município |
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| materia |
776/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa que permita o perdão de multas de trânsito de natureza leve, mediante comprovação de doação voluntária de sangue por parte do infrator |
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777/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o fornecimento de roupas de frio aos trabalhadores da frente de trabalho |
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778/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar |
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779/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico no final da Rua Arvido Plepis, no bairro Jardim Panorama, a partir do número 866. |
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780/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma campanha de vacinação no bairro Chácaras Planalto.” |
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781/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza do Rio Capivari, na altura do bairro Chácaras Recreio Planalto”. |
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| materia |
782/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 20 defronte ao nº 1014, no Jardim Colina 1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor-SP |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Jardim Colina I, Monte Mor-SP |
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| norma |
3339/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Ambiental denominado Monte Mor Recicla e cria a moeda social Moeda do Bem. |
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1/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Contas anuais (2021). Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Empenhos cancelados. Ausência de ilegalidade. Precatórios. Parcela insuficiente. Pequeno valor. Pagamento no início do exercício seguinte. Demais falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Recomendações. Parecer favorável. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Monte Mor |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 33/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei 33/2025 que "Institui o Programa Ambiental Moeda Social que será denominado como "MONTE MOR RECICLA" e terá a "MOEDA DO BEM" e dá outras providências". |
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19/2025 |
2025-06-09 |
Presença na Sessão |
Presença na 19ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Monte Mor |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação do mesmo cidadão em um único Conselho Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o serviço de poda das arvores na Rua Ademir Antônio dos Santos |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança na UBS Jorge Calil Jd. Paviotti |
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| materia |
752/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, uma estante planejada para organização de prontuários médicos na UBS Jorge Calil do bairro Jd. Paviotti |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a Providência de uma escrivaninha, cortina blecaute e carimbo para a farmácia da UBS Maria José Paviotti do bairro São Clemente |
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| materia |
754/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a providência de uma escrivaninha e uma lâmpada de 50 watts para o consultório odontológico da UBS Maria José Paviotti do bairro São Clemente |
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755/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a manutenção em via pública na Rua José Tonin, n°150 em frente à USF Higor César Ramos Camargo no Jardim Santo Antônio.” |
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| materia |
756/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, que seja criado um programa de mutirão para regularização fundiária em áreas vulneráveis do município.” |
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