| materia |
811/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo realizar um estudo técnico e viabilidade de mudança no sentido do trânsito em volta do Terminal Vereador Geraldo Benini.” |
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812/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo o reparo e limpeza dos bueiros localizados na rua Luiz Gonzaga do Nascimento, próximo ao número 1.350, no bairro Jardim Paulista.” |
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813/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a reformulação da rotatória na entrada do bairro Jardim Nova Alvorada”. |
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814/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma campanha de vacinação antirrábica no bairro Chácaras Planalto.” |
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2/2025 |
2025-06-26 |
Parecer |
Contas anuais (2020). Prefeitura. Déficit financeiro. Patamar tolerável. Ausência de recolhimento dos encargos devidos ao RPPS - Parte Patronal. Reincidência. Baixa efetividade da gestão municipal. IEGM Geral: "C". Parecer prévio desfavorável. |
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13/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre as emendas parlamentares recebidas entre dezembro de 2024 e junho de 2025 |
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50/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.979, de 09 de setembro de 2022, e dá outras providências |
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798/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instituir o programa de coleta domiciliar de sangue para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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799/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja criado um programa Mãe Montemorense, com distribuição de enxovais e apoio pré-natal para gestantes de baixa renda |
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800/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, que seja criado vagas prioritárias de atendimento domiciliar para idosos acamados.” |
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801/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a instalação de rede de esgoto na Rua Pedro Tizziani - Chacara Primavera. |
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802/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao executivo reparos no telhado da UBS Creusa Carlos Da Silva no Jardim Panorama |
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803/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a colocação de placas indicando o nome da Rua e CEP das ruas Sebastião Silva, Antonio Ferreira da Silva, Martim Osvaldo Sander e Benedita A. Gomes Carneiro do bairro Jardim Campos Dourados.” |
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804/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Florite Santana, do bairro Jardim Paulista |
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| materia |
805/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Manoel Otávio de Lima, do bairro Jardim Paulista |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
Presença na Sessão |
Presença na 21ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar nº 4, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
783/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a notificação referente ao cumprimento da lei nº 1286/2008 ao proprietário do terreno localizado na rua Benedita Avelino da Costa Santos, esquina com a rua Trinta e três, Jd. Paviotti |
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| materia |
784/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua Ana Garcia, em frente aos números 49 e 59, Jd. Paviotti” |
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| materia |
785/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua Ana Garcia entre os números 405 e 466, Jd. Paviotti.” |
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| materia |
786/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua João Elias Neto, entre os números 02 e 176, Jd. San Remo.” |
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| materia |
787/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (recapeamento), em toda rua Martins Osvaldo Sander, Jd. Campos Dourados.” |
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| materia |
788/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua Antônio Ferreira da Silva, do número 207 ao 209, Jd. Campos Dourados.” |
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| materia |
789/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Augusto Félix, nº 367, no bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
790/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos, nas proximidades do número 21, no bairro Jardim Moreira. |
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| materia |
791/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da área verde localizada na Rua Benedito Mateus Filho, ao lado do número 481, no bairro Popular Nova. |
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| materia |
792/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização da pintura de lombada na Rua Alfredo Alexandre, em frente ao nº 310, no bairro Jardim Paviotti. |
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| materia |
793/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao executivo a operação tapa buracos na rua Flavia de Paula Bauer no Jardim Campos Dourados. |
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| materia |
794/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Glicério,1211-Nelson Wolk. |
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| materia |
795/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a limpeza de Bueiro na Rua Aniceto Muniz Alves (antiga 38), no Jardim Paulista. |
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| materia |
796/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a criação de um canal na página oficial da Prefeitura Municipal para recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais |
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| materia |
797/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a disponibilização de forma clara, acessível e atualizada, no site oficial da Prefeitura e, se possível, também nas redes sociais institucionais, a relação de todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Monte Mor |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Revoga o artigo 4º da Resolução nº 05, de 30 de novembro de 2021 |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Altera redação do § 4º do artigo 9º da Resolução nº 07, de 9 de abril de 2025 |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Altera redação do § 3º do artigo 4º da Resolução nº 09, de 25 de setembro de 2024 |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Altera redação do § 1º do artigo 42 da Resolução nº 07, de 27 de fevereiro de 2024 |
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| norma |
3340/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3341/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3342/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3343/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3344/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3345/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências" |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 43/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências" |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 44/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências" |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 45/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências" |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências" |
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