| materia |
91/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Parque Bela Vista |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Bairro Cidade Jardim |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de um posto de atendimento e acolhimento ao INSS |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a limpeza e desassoreamento do córrego entre as Ruas 5 e 6 do Jardim Paviotti |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo reparo na ponte localizada na Rua Herculano Bernardino da Silva, no Bairro Jardim Alvorada, nas proximidades da estação de tratamento da Sabesp. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Benedita Maria Assis do Bairro Vista Alegre |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo realização de uma operação tapa-buraco na Rua Marlene Cordeiro dos Santos, no Parque do Café II, nas proximidades do Condomínio Cambará |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da galeria de águas pluviais, bem como reforma da ponte no bairro Jardim Colina |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a poda do mato no entorno da área institucional localizada na Rua Manoel Candido de Oliveira, nº 118, próximo a Escola Municipal José Luiz Gomes Carneiro no Jardim Moreira |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a reforma e revitalização da Praça Coronel Domingos Ferreira em frente à Igreja matriz Nossa Senhora do Patrocínio |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo, a construção de um trevo na entrada do bairro Said Jorge |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da calçada e galeria de águas pluviais no Bairro Jardim Parque do Café |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua 24 nº 546, 581, 613, 653, 676, 706 e 745 no parque Residencial São Clemente’ |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da guia localizada na rua Jozimar Valentin Francelino no Bairro Jardim Paviotti |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o pagamento de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização manutenção da ponte de madeira que liga os bairros Jardim Progresso e Capuavinha |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua Domingos de Campos no bairro São Domingos |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a manutenção da travessa de terra que liga os bairros Recanto dos Palmares e Jardim Alvorada |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos, bem como a manutenção do asfalto na rua Nahir de Oliveira Santos, Jardim Paviotti |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo realizar operação tapa buraco na rua João Vignando no bairro Jardim Parque do Café |
1 |
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| norma |
3303/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 1 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3304/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3305/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 (quatro) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3306/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 6 (seis) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3307/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3308/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3309/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3310/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3311/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3312/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3313/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
3314/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema da Lazer da Rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP |
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| norma |
3302/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.473.500,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 04 de 2025 que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.473.500,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.841.052,29 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.170 de 06 de fevereiro de 2024 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.535, de 12 de maio de 2011, modificando a estrutura administrativa do Município de Monte Mor, e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.473.500,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a reinstalação dos contêineres de lixo que ficavam defronte ao nº 435, na Rua Dez, do Jardim Colina II. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a roçagem e limpeza do mato da calçada, na Praça Princesa Izabel, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Durval Gonçalves |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo a criação de um Centro Integrado de Monitoramento de Segurança (CIMS) em Monte Mor, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e ampliar a vigilância em áreas estratégicas do município |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo a criação de um programa de incentivo à adoção de animais abandonados, por meio da concessão de isenção total ou parcial do IPTU para os munícipes que adotarem e cuidarem responsavelmente desses animais |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que utilizam energia solar como fonte principal de abastecimento energético |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de um estudo técnico para identificação de áreas viáveis para a construção de casas populares em nosso município. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado um estudo técnico para identificação e destinação de uma área adequada para a implantação de um Distrito Industrial no município de Monte Mor |
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