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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 317/2024 2024-04-04 Indicação Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Olga Milan, de frente ao nº 214 do Jardim Capuavinha 1 extracted
materia 318/2024 2024-04-04 Indicação Indico ao Poder Executivo para que seja feito um convênio para atender as demandas reprimidas do neurologista infantil 1 extracted
materia 319/2024 2024-04-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação do cargo Profissional de apoio escolar para criança especial 1 extracted
materia 320/2024 2024-04-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no campo de futebol do jardim Colina 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3191/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP. 1 extracted
norma 3192/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Monte Mor. 1 extracted
norma 3193/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Institui o Dia do Capoeirista e a Semana Municipal da Capoeira, no calendário do Município de Monte Mor. 1 extracted
norma 3194/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização e tratamento do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia. 1 extracted
norma 3195/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 517.045,13 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Programa para 2024. 1 extracted
norma 3196/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 139.686,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024. 1 extracted
norma 3197/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor- SP. 1 extracted
norma 3198/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-01 Presença na Sessão Presença na 9ª Sessão Ordinária 0 no document
materia 32/2024 2024-04-01 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 38/2024 - Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-27 Requerimento Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua José Fernandes de Campos do Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti 1 extracted
materia 305/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Henrique Luis Clemente do Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 306/2024 2024-03-27 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza dos entulhos e mato na lateral da Rua Lázaro Paviotti, na altura do nº 265, no Jardim Progresso 1 extracted
materia 307/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo instalar iluminação publica, na frente do Monte Mor Country Club, na Rua João Batista Alves nº 85 Bairro Campos de Monte Mor 1 extracted
materia 308/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalação de tabela de basquete, traves e redes de vôlei e futebol na quadra poliesportiva da E.M. “José Ross Matheus Filho” 1 extracted
materia 309/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalação de tabela de basquete, traves e redes de vôlei e futebol na quadra poliesportiva da E.M. “José Gonzaga Ribeiro” 1 extracted
materia 310/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo instalar Placas Indicativas , na frente do Monte Mor Country Club, na Rua João Batista Alves nº 85 Bairro Campos de Monte Mor 1 extracted
materia 311/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo, Construção de uma Creche no Bairro Jardim Paulista 1 extracted
materia 312/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalação de container para descarte de lixo na rua Sebastião Ferraz (ant. 6), no bairro Jardim Paviotti 1 extracted
materia 313/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, na rua Pedro Bertos, próximo ao número 207, Jardim São Domingos 1 extracted
materia 314/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno baldio localizado na rua Antonia Maria da Conceição Silva, esquina com a rua Ana Ferreira da Silva, no bairro Residencial Parque Bela Vista 1 extracted
materia 315/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno baldio localizado na rua Otacílio Dias Santana, nº 523, Jardim Paulista 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Requerimento de Retirada Requer a retirada do Requerimento nº 4/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-25 Presença na Sessão Presença na 8ª Sessão Ordinária 0 no document
sessao 8 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-22 Requerimento Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-22 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre o aumento de IPTU 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 248.795,64 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 30.750,04 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2024. 1 extracted
materia 292/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Martim Pescador – Jardim Itapoan - Monte Mor 1 extracted
materia 293/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Pintassilgo – Jardim Itapoan - Monte Mor 1 extracted
materia 294/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Rouxinol – Jardim Itapoan - Monte Mor 1 extracted
materia 295/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Pica Pau – Jardim Itapoan - Monte Mor 1 extracted
materia 296/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada a adesão do município de Monte Mor ao Programa Facilita SP”. 1 extracted
materia 297/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada a adesão do município de Monte Mor ao Programa SEI - SP. 1 extracted
materia 298/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção asfáltica na Rua Albino Bacan altura do nº231, no Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 299/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza e roçagem de mato da calçada na Rua Benedito Alexandre Ribeiro, 40 Jardim Paviotti – Monte Mor. 1 extracted
materia 300/2024 2024-03-21 Indicação “Indica ao Poder Executivo, o estudo e a elaboração de alteração na Lei Complementar nº 1912/2014 visando garantir aos Guardas Municipais de Monte Mor o direito à aposentadoria especial”. 1 extracted
materia 301/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas dos postes na rua Rua Teresa Aparecida Marciano Chaves, 92 A –Parque Bela Vista - Monte Mor 1 extracted
materia 302/2024 2024-03-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a melhoria de sinalização de placas de trânsito na Rua Pedro Eduardo Moller, 209 Jardim Fortuna -Monte Mor 1 extracted
materia 303/2024 2024-03-21 Indicação “Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas para lâmpadas LED nas ruas Um, Dois, Fernando Cassino, Quatro, José Feitosa de Lima, Edemil Olimpio Silva, Sete, João Epitácio Rodrigues e Nove do bairro Chácaras Recanto dos Palmares.” 1 extracted
norma 3186/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor. 1 extracted