| norma |
3207/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Condomínio Seranila, Monte Mor – SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3208/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-22 |
Presença na Sessão |
Presença na 12ª Sessão Ordinária |
0 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 29/2024 que Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa GB Comercial Elétrica e Serviços LTDA |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre os ovos de páscoa distribuídos nas escolas neste ano de 2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de terraplanagem e tubulações no local em que foi realizado o rodeio de Monte Mor 2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a Festa do Peão de Monte Mor |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre os loteamentos aprovados pela atual administração |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado ao primeiro mutirão da castração realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Rogério Nogueira para a realização do segundo mutirão da castração realizados entre os dias 09 e 10 de março |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Monte Mor |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP |
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| materia |
329/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, Revitalização da Praça no Jardim Planalto e Manutenção da Quadra de areia localizada entre as ruas Vitório Giati e Laurindo G Carneiro |
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| materia |
330/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja feito a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por led, na praça da Magal, na Vila Magal |
1 |
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| norma |
3204/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3181, de 01º de março de 2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Presença na Sessão |
Presença na 11ª Sessão Ordinária |
0 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para "Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervenha na construção da passarela que está sendo instalada no km 17,440 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença". |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervenha na construção da passarela que está sendo instalada no km 17,440 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
326/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja feito um tapa buraco na rua Alcíbio Ferreira Leme, nas proximidades do nº 190, na Vila Magal |
1 |
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| materia |
327/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a pintura da lombada, na Av. Laurindo Fernandes de Campos de frente ao nº 518 B no Bairro Jd. Campos Dourados |
1 |
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| materia |
328/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, na rua João Paulo Rodrigues de Lima, de frente ao nº119 no Bairro Jd. Nova Alvorada |
1 |
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| norma |
3200/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3201/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública municipal. |
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| norma |
3202/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 33.593,66 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3203/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Presença na Sessão |
Presença na 10ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024. "Autoriza o Poder executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo". |
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| norma |
3199/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-06 |
Presença na Sessão |
Presença na 2ª Sessão Extraordinária |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-04-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Monte Mor e dá outras providências." |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Monte Mor e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua: Três, do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências |
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| materia |
321/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a contenção de cratera e manutenção da rua de terra, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti |
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| materia |
322/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a limpeza de córrego e instalação de tubos para captação de águas pluviais, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti |
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| materia |
323/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de placas informando a idade máxima para a utilização dos playgrounds |
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| materia |
324/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires |
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| materia |
325/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Pedro Ramos Viana, em frente ao n°39, no Jardim Paulista |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos. |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação uma lombofaixa na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do nº 883, Jardim Bela Vista |
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