br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS GEOLÓGICOS, NO SENTIDO DE ESTIMAR OS IMPACTOS QUE PODERÃO OCORRER, TANTO DA DIMINUIÇÃO DA “CAPTAÇÃO”, COMO PELA “POLUIÇÃO” DO LENÇOL FREÁTICO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA CHÁCARA SÃO JUDAS TADEU, CONJUNTO ESSE, PLEITEADO POR ESSA ADMINISTRAÇÃO JUNTO AQUELA RESERVA ECOLÓGICA, QUE ABASTECE O MANANCIAL DO HORTO FLORESTAL “ANTONIO ZANETTI”, PRINCIPAL FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REDE PÚBLICA DO SAAE. 1 extracted
materia 141/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE PODA OU ERRADICAÇÃO DAS ANTIGAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRIORITARIAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 281, CASO NÃO SE TENHA INDICO QUE SE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 142/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA REFORMA DA PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA (PAÇO MUNICIPAL), CASO NÃO TENHA INDICO QUE SE FAÇA ESTUDO E PROJETO NO SENTIDO DE MELHORAR A ARBORIZAÇÃO E CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS EM 45º, EM AMBOS OS LADOS DA MESMA, OU SEJA DO LADO DA CÂMARA E DA PREFEITURA, MELHORANDO, ASSIM A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS, E AUMENTAR O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 143/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA REFORMA DA PRAÇA WILSON RAMIRES, CASO NÃO HAJA, INDICO QUE SE FAÇA ESTUDO E PROJETO NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS EM 45º, EM TODA EXTENSÃO DA MESMA, DEFRONTE AS CLÍNICAS MÉDICA DOCTUS E VETERINÁRIA ANIMAIS E CIA. 1 extracted
materia 144/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DUKE ENERGY INTERNATIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDA DA PONTE SOBRE A ÁGUA DA MEXERICA, QUE FAZ PARTE DO LAGO DA HIDRELÉTRICA CANOAS II. CASO NÃO TENHA, INDICO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ADEQUAR O LOCAL E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DAQUELES QUE POR VENTURA POSSAM CAIR NO LAGO. 1 extracted
materia 145/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ONDE FORAM OU SERÃO INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS REFERENTE AOS EMPENHOS DE NÚMEROS 7562 DE 11/08/2015 E 7411, 7412 DE 07/08/2015. 1 extracted
materia 146/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ONDE FORAM OU SERÃO INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS REFERENTE AOS EMPENHOS DE NÚMEROS 8301, 8302, 8303, 8304, 8305 DE 01/09/2015. 1 extracted
materia 195/2015 2015-10-19 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA WADY ZUGAIAR E O TREVO DAS TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 196/2015 2015-10-19 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NO BANHEIRO PÚBLICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A PINTURA, TROCA DE PISOS/AZULEJOS, LOUÇAS SANITÁRIAS, E MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 197/2015 2015-10-19 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE (SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, ETC.) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ TIROLLI COM A RUA ANTÔNIO CORREIA FILHO, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- REPAROS E MANUTENÇÃO CONSTANTE DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRAM LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ TIROLLI, PRÓXIMAS A ESTE CRUZAMENTO, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRAM, VEM PROPORCIONANDO EXCESSIVO ACÚMULO DE ENTULHOS E DAS ÁGUAS EM DIAS CHUVOSOS, O QUE PODERÁ, DE CERTA FORMA, SER NOCIVO À SAÚDE DE TODOS QUE POR LÁ TRANSITAM DIARIAMENTE. 2- A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM AMBAS AS RUAS DESTE CRUZAMENTO, CONFORME CONSTA DO ABAIXO ASSINADO ANEXO, HAJA VISTA QUE ALÉM DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS SER INTENSO NESTE LOCAL, OS MESMOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE O QUE PODERÁ, EM DECORRÊNCIA DISTO, INCORRER OUTROS MORADORES E TRANSEUNTES EM ACIDENTES. 1 extracted
materia 198/2015 2015-10-19 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1- RUA SANTO ANDRÉ, Nº 38 2- RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO, Nº 371 3- RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, Nº 925 E NO CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO 4- RUA IDALÉCIO MARQUES DE LIMA PRÓXIMO AO Nº 87 5- AV. BRASIL, Nº 412 E PRÓXIMO AO Nº 118 6- AV. CORONEL AFONSO NEGRÃO, NA ESQUINA COM A RUA MARECHAL RONDON 7- RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, Nº 460 8- RUA MELO PEIXOTO NO CRUZAMENTO COM A RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO 9- PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE FRENTE AO Nº 365 QUE ESTÁ OBSTRUINDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 199/2015 2015-10-19 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A CORREÇÃO DE DATAS DO SEMANÁRIO DE NÚMEROS 529 E 530 DO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 200/2015 2015-10-19 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DO LINK DO SAAE NA OPÇÃO ÓRGÃOS PÚBLICOS DO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 201/2015 2015-10-19 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DO LINK DO SAS NA OPÇÃO ÓRGÃOS PÚBLICOS DO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 202/2015 2015-10-19 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/ADM.PHP, ONDE PUDE CONSTAR QUE EXISTE A NECESSIDADE DE TAL PROCEDIMENTO. 1 extracted
materia 203/2015 2015-10-19 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO FINAL DA AV. REGINALDA LEÃO, ONDE RECENTEMENTE JÁ FOI CONSTRUÍDO AS GUIAS/SARJETAS. 1 extracted
materia 204/2015 2015-10-19 Indicação INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DER, QUE SEJAM COLOCADAS MAIS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DAS ROTATÓRIAS EXISTENTES NOS SEGUINTES TREVOS DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO: 1) TREVO DE ACESSO AO BAIRRO "ÁGUA DAS TRÊS ILHAS"; 2) TREVO DE ACESSO A ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE PALMITAL; 3) TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO BAIRRO "SÃO JOSÉ", VISANDO OFERECER MELHOR VISIBILIDADE DAS ROTATÓRIAS AOS QUE TRAFEGAM NA RODOVIA. 1 extracted
materia 205/2015 2015-10-19 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO COM A RUA SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 206/2015 2015-10-19 Indicação INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A – CART, QUE SEJA READEQUADA A PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA CIDADE DE PALMITAL, INSTALADA NA RODOVIA RAPOSO TAVARES COM SENTIDO A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, PASSANDO A CONSTAR OS SEGUINTES DIZERES: “PALMITAL/SP”. 1 extracted
sessao 55 2015-10-19 Ordinária — 2 extracted
norma 244/2015 2015-10-08 Portaria O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA) SERÁ NORMAL NA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO, EM SUBSTITUIÇÃO, SUSPENSO O DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA FEIRA). 1 extracted
norma 2711/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAVÊNIA - RUA LÁZARO BAPTISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 2712/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL COM O NÚMERO DE TELEFONE DO BANCO CENTRAL, PROCON E OUVIDORIAS. 1 extracted
norma 2713/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2714/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BOLA E CIDADANIA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-10-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2015. 1 extracted
materia 4/2015 2015-10-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2015. 1 extracted
materia 15/2015 2015-10-05 Emenda DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 70/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA EDEMILTON FADEL", O SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL RAVÊNIA. 1 extracted
materia 71/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016. 1 extracted
materia 72/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAVÊNIA - RUA PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE MORAES "PROFESSOR MORAES". 1 extracted
materia 132/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, INCLUINDO CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1- RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS (NOME COMPLETO), LOCAL EM QUE SE ENCONTRA LOTADO, A FUNÇÃO QUE EXERCE E O VALOR DOS SEUS VENCIMENTO; 2- RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS (NOME COMPLETO), LOCAL EM QUE SE ENCONTRA LOTADO, A FUNÇÃO QUE EXERCE E O VALOR DOS SEUS VENCIMENTO, E 3- RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM PELA FUNÇÃO GRATIFICADA (NOME COMPLETO), A FUNÇÃO QUE EXERCE E O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 133/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIA DA ESTRADA DA ÁGUA DA ALDEIA, PMT-050 (JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO (ZÉ GOIABA), COM ADEQUAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL, COM LARGURA PADRÃO E CASCALHAMENTO REFORÇADO. CASO NÃO TENHA PROJETO NESSE SENTIDO, INDICO QUE AVALIE ESSA POSSIBILIDADE. 1 extracted
materia 134/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO - DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS", QUE ENVIE INFORMAÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, O ENVIO DE DOCUMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O TEOR DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO SAS, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2015: 1- POR QUAL MOTIVO O VALOR DE R$ 180.051,27 (CENTO E OITENTA MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AJUSTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM REFERÊNCIA À UTILIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DE POSSE DA MUNICIPALIDADE (ESPAÇO FÍSICO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, REDE DE COMPUTADORES, SUPORTE DE TI, ETC.) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 ATÉ JUNHO DE 2015, NÃO CONSTARAM DO "TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS", FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS"? 2- REFERIDO AJUSTE FOI DEVIDAMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES? 3- REFERIDO AJUSTE FOI DEVIDAMENTE QUITADO POR ESTA AUTARQUIA? 4- CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O AJUSTE CELEBRADO, BEM COMO A SUA QUITAÇÃO. 5- HOUVE ESTUDOS POR PARTE DESTA AUTARQUIA, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR SE SERIA FINANCEIRAMENTE VANTAJOSO PERSISTIR NA LOCAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 6-CASO HOUVE, SEJA ENVIADO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTREM OS ESTUDOS REALIZADOS. 7- CÓPIA DO "CONTRATO DE RATEIO" CELEBRADO ENTRE A AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS" E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, COM DATA RETROATIVA A 1º DE JULHO DE 2015, CASO JÁ TENHA SIDO ELABORADO. 8- POR QUAL MOTIVO O "CONTRATO DE RATEIO" ABRANGEU SOMENTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 ATÉ JUNHO DE 2015? 9- HAVERÁ A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO "CONTRATO DE RATEIO" PARA AJUSTAR OS DÉBITOS ANTERIORES A JANEIRO DE 2012? 1 extracted
materia 135/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER SEJA REITERADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PRESTE A INFORMAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 123/2015, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA MESMA: 1- QUANTO CLÍNICOS (MÉDICOS) CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO (CONCURSADOS), VÊM PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO CENTRO DE SAÚDE "DR. NELSON DA CUNHA BASTOS", NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005, ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS (HOLLERITH OU HOLERITE COMO MELHOR CONVIER)? 1 extracted
materia 181/2015 2015-10-05 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE. 1 extracted
materia 182/2015 2015-10-05 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE FORMAÇÃO DE CABELEIREIROS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "DR. EMÍLIO VALÉRIO NETO". 1 extracted
materia 183/2015 2015-10-05 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO. 1 extracted
materia 184/2015 2015-10-05 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E CONSTRUÍDO UM PASSEIO COM PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO DA AV. ANCHIETA, DEFRONTE A ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, A FIM DE OFERECER UM CAMINHO ADEQUADO PARA OS TRANSEUNTES. SOLICITO AINDA QUE A LIXEIRA, EXISTENTE NA CALÇADA DA ETEC SEJA ALTERADA DE LOCAL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 185/2015 2015-10-05 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE O FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL COM A FINALIDADE DE NÃO HAVER DESNÍVEIS ENTRE A CALÇADA DO FÓRUM E A CALÇADA DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1 extracted
materia 186/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM A FINALIDADE DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTOR DE VELOCIDADES NA AV. ORIENTE. 1 extracted
materia 187/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI.J 1 extracted
materia 188/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI, LOCALIZADA DEFRONTE A CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO. 0 no document
materia 189/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADE DA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI. 0 no document
materia 190/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" - PMT 010, ENTRADA SECUNDÁRIA DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 191/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO PLACAS COM A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 192/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO BANCOS E REUTILIZADO PNEUS PARA O PAISAGISMO DA PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, PRAÇA JOÃO NAZARETHI DE AZEVEDO E PRAÇA SINHAZINHA TELLES, LOCALIZADAS NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO. 1 extracted
materia 193/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA PARA ESTACIONAMENTO) E VERTICAL (PLACA DE ESTACIONAMENTO COM TEMPO MÁXIMO DE 10 MINUTOS) NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEFRONTE O NÚMERO 98. 1 extracted
materia 194/2015 2015-10-05 Indicação INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO CENTRAL NA PRAÇA NATAL MANFIO, PRAÇA MÁRIO VERZA E PRAÇA JOÃO DA CUNHA, LOCALIZADAS NA RUA CANAAN TANNUS. 1 extracted