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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2015 2015-11-16 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS SEGUINTES LOCAIS: 1- PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, NO JARDIM SANTA TEREZINHA; 2- PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA MARIA CANDIDA FERRAZ, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS; 3- ÁREAS DE LAZER DO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS; 4- PRAÇA DR. CHAKIB ASKAR, LOCALIZADA NO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 214/2015 2015-11-16 Indicação INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DE ACESSO A VICINAL PMT 440 "DR. FUAD HADDAD" ATRAVÉS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES. 1 extracted
materia 215/2015 2015-11-16 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NO FINAL DA RUA ANDRÉ MAURICIO MARQUES, NO BAIRRO GOLDEN PARK. 1 extracted
materia 216/2015 2015-11-16 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, COM A DEFINIÇÃO DE VIA PREFERENCIAL E DE PARE, NA ENTORNO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA SATIRO MOLITOR COM A RUA PAULO VERGÍNIO. 1 extracted
materia 217/2015 2015-11-16 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O CORTE DA GRAMA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA MANOEL DA S. OLIVEIRA E DA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
sessao 57 2015-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 150/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI A PROVIDÊNCIA TOMADA, E QUAL FOI A RESPOSTA A INDICAÇÃO 70/2014 DESSE VEREADOR A RESPEITO DA MUDANÇA DO TRÂNSITO DA CEAGESP – COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TIRANDO O FLUXO DO PORTÃO SITUADO À RUA GREGÓRIO TELLES, DIRECIONANDO A ENTRADA DA RUA FRANCISCO BATISTA. 1 extracted
norma 283/2015 2015-11-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA E DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2719/2015 2015-11-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - RUA JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 2720/2015 2015-11-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA EDEMILTON FADEL", O SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL RAVÊNIA. 1 extracted
norma 2721/2015 2015-11-04 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 2722/2015 2015-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, POR TER COLOCADO EM PRÁTICA O PROJETO “SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL” DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR HOMERINHO. 1 extracted
materia 42/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A NUTRICIONISTA SABRINA PELOSI E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEREM PERCORRIDO AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO FAZENDO AS PALESTRAS SOBRE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA MAIS DE 200 CRIANÇAS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TALENTO DOS IRMÃOS JACOB, QUE NAS DÉCADAS DE 60 E 70 FORAM UMA DAS DUPLAS CAIPIRAS DE MAIOR SUCESSO, "JACÓ E JACOZINHO" E "AMADO E ANTÔNIO". 1 extracted
materia 78/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BACIAS SANITÁRIAS DO TIPO CAIXA ACOPLADA EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 79/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROBERTA MORENO SÁS". 1 extracted
materia 80/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
materia 147/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE LIGAR A RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO AO ANEL VIÁRIO, CASO NÃO EXISTA ESSE PROJETO, INDICO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NESTE SENTIDO. 1 extracted
materia 148/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA MUDANÇA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA), PARA O DOMINGO PRÓXIMO FUTURO A DATA, CASO NÃO TENHA PROJETO NESSE SENTIDO INDICO SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA TAL. 1 extracted
materia 149/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCO ANTONIO PEREIRA, GERENTE DA CEAGESP – COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DE OS CAMINHÕES QUE UTILIZAM O PÁTEO DA REFERIDA EMPRESA, FAZEREM USO DO PORTÃO QUE DÁ ACESSO PELA RUA GREGÓRIO TELLES/JOSÉ PAULINO, AO INVÉS DO PORTÃO CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO BATISTA/JOSÉ CAMACHO. 1 extracted
materia 151/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA MELHORIAS NAS CALÇADAS DA RUA PAULO VERGÍLIO DE AMBOS OS LADOS, DESDE A PASSAGEM DA LINHA ATÉ A ESQUINA COM A SANTA CASA. CASO NÃO SEJA DE COMPÊTENCIA DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA DADO CIÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS OU A QUEM DE DEVER, PARA QUE TOME ASSIM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA RECAPE NA RUA JOÃO DE ARRUDA MEYER, CASO NÃO TENHA, INDICO QUE SE REALIZEM ESTUDOS. 1 extracted
materia 153/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CASO NÃO TENHA, INDICO SEJA CONSTRUÍDO UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS NAQUELE LOCAL. 0 no document
materia 207/2015 2015-11-03 Indicação INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM MONTREAL E DO BAIRRO PARANÁ. 1 extracted
materia 208/2015 2015-11-03 Indicação INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO O PEDREGULHAMENTO DAS PMTS 474 E 277, BEM COMO O LEVANTAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL E PEDREGULHAMENTO DA PMT-060 NO TRECHO DA ÁGUA DOS TRONCOS ATÉ A ÁGUA DOS EMÍDIOS. 1 extracted
materia 209/2015 2015-11-03 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR DE MANEIRA ENFÁTICA A POPULAÇÃO, SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA, AMPLIANDO ASSIM A CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, UTILIZANDO PARA DIVULGAÇÃO TÉCNICAS AUDIOVISUAIS, E DIDÁTICAS, TAMBÉM PELAS REDES SOCIAIS, E DEDICAR UM DIA, SE POSSÍVEL JUNTO COM O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, VISTO QUE O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA É DIA 17 DE NOVEMBRO E O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA 20 DO MESMO MÊS, ASSIM ENFATIZAR AOS HOMENS E SUAS ESPOSAS A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE ATRAVÉS DE EXAMES PREVENTIVOS E ACABAR COM TABUS SOBRE A DOENÇA. 1 extracted
materia 210/2015 2015-11-03 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA NA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, ESQUINA COM RUA BENEDITO PEREIRA PONTES PROIBINDO TRÁFEGO DE CAMINHÕES, DO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO ATÉ A PRAÇA JOSÉ ELIAS. 1 extracted
materia 211/2015 2015-11-03 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO NO ESPAÇO DESTINADO À QUEIMA DE VELAS INSTALADO NO CRUZEIRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 212/2015 2015-11-03 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA ENTRE A PRAÇA ELIAS CHEDID E A ÁREA DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI, LOZALIZADA NO PÁTIO DA FEPASA. 1 extracted
sessao 56 2015-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 2718/2015 2015-10-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "ÁREA DE LAZER ADRIEL JOSÉ VICENTE", A ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS. 1 extracted
norma 2717/2015 2015-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO QUE ESPECIFICA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 185-A, DA LEI Nº 1.278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 282/2015 2015-10-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2715/2015 2015-10-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAVÊNIA - RUA PROFESSOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM. 1 extracted
norma 2716/2015 2015-10-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAVÊNIA - RUA PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE MORAES "PROFESSOR MORAES". 1 extracted
norma 72/2015 2015-10-20 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º-B E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 93., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 14/2015 2015-10-19 Emenda ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016. 1 extracted
materia 16/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA E DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 40/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A SRA. GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO BAILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR E A TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA. 0 no document
materia 73/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA ARTHUR ALVES", À ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO "RESIDENCIAL FÊNIX", DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 74/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO BAIRRO “RESIDENCIAL RAVÊNIA”, DESTA CIDADE. “RUA JOÃO EUGÊNIO DA SILVA” 1 extracted
materia 75/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 77/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1- A EMPRESA ALESSANDRA MONTEIRO DE MORAES – CNPJ 13.260.635/0001-70, CUMPRIU RIGOROSAMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 197 DE 14 DE JULHO DE 2011? 2- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, OUTORGOU O COMPETENTE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA LEI SUPRACITADA? 3- CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO. 1 extracted
materia 137/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS”, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE FORAM DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOS MESES DE JULHO/2015 EM DIANTE, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DESTA AUTARQUIA? 1 extracted
materia 138/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A ILMA. SRA. PAULA BOND PEIXOTO – DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM RELAÇÃO AOS FATOS, CONFORME ABAIXO SEGUE EXPOSTOS: 1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, VEM EFETUANDO SOMENTE OS PAGAMENTOS REFERENTES AO ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS”, EM JUNHO DE 2015, CONFORME CONSTAM DOS EMPENHOS ORÇAMENTÁRIOS SOB NºS. 6530, 7890, 8277, 8284, 9107 E 9108, DISCRIMINADOS NO RELATÓRIO “CREDORES EMPENHO”, COLUNA “VALOR PAGO”, EM ANEXO, EXTRAÍDO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2- NÃO VEM EFETUANDO OS PAGAMENTOS REGULARES DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (6% DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS BENEFICIÁRIOS) QUE LHE CABE NA QUALIDADE DE EMPREGADORA, A PARTIR DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE JULHO/2015, CONFORME CONSTAM DOS DEMAIS EMPENHOS ORÇAMENTÁRIOS, DISCRIMINADOS NO RELATÓRIO “CREDORES EMPENHO”, COLUNA “VALOR PAGO”, EM ANEXO, EXTRAÍDO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 3- NÃO VEM EFETUANDO OS REPASSES DOS VALORES DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE JULHO/2015, MONTADOS EM R$ 262.215,86 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CONSTAM DOS EMPENHOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS SOB NºS. 409, 478 E 838, DISCRIMINADOS NO RELATÓRIO “CREDORES EMPENHO”, COLUNA “VALOR PAGO”, EM ANEXO, EXTRAÍDO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FATO ESSE QUE MERECE ATENÇÃO ESPECIAL DA PARTE DE VOSSA SENHORIA, TENDO EM VISTA A CARACTERIZAÇÃO DE CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 139/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER A SRA. PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS ESTUDOS FORAM REALIZADOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 91, DE 4 DE MARÇO DE 2013, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA VICINAL PMT-040 "ETTORE THOMɔ. 1 extracted