| materia |
12/2001 |
2001-04-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILMO.SR. NEI CÉSAR MÂNICA, DD. PRESIDENTE DA EXPODIRETO COTRIJAL E AOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO. |
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| materia |
14/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
27/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA HORTA MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA SERVIR DE ABRIGO AOS ACADÊMICOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE POSTAM À PRAÇA DA MATRIZ. |
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1/2001 |
2001-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
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| norma |
114/2001 |
2001-03-27 |
Decreto Legislativo |
DECLARA LUTO OFICIAL NO LEGISLATIVO. |
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| materia |
16/2001 |
2001-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
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| materia |
17/2001 |
2001-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYDNEY ABRANCHES RAMOS DD.DIRETOR DA SECRETARIA. |
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| materia |
12/2001 |
2001-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
24/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO ASFÁLTAMENTO DO TRECHO ENTRE A RUA SATIRO MOLITOR, QUADRAS 157 E 220. |
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| materia |
25/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO PONTO DE MOTO-TAXI EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER A SARJETA DA AV. REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
13/2001 |
2001-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1918/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. "ESTRADA VICINAL PEDRO TIROLLI" PMT-020 |
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| materia |
11/2001 |
2001-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER -7 DE ASSIS, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU CONGÊNERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. |
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| materia |
10/2001 |
2001-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2001 |
2001-03-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPAROS NO MATA-BURRO LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUA DO PALMITALZINHO. |
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| materia |
22/2001 |
2001-03-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PARCELADO O "ITBI". |
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| materia |
23/2001 |
2001-03-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE TODAS LICITAÇÃO A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA SEJA COLOCADA NA INTERNET. |
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| materia |
1/2001 |
2001-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÃO, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2001 |
2001-02-23 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
1911/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÕES DE ENTIDADES CONSTANTES DO ARTIGO 7° DA LEI 1.893 DE 08 DE AGOSTO DE 2000. |
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| norma |
1912/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.579 DE 27 DE MAIO DE 1993, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOS. |
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| norma |
1913/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1914/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. "RUA OSWALDO VICTOR" |
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| norma |
1915/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA ARTHUR MOREIRA DA SILVA" |
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| norma |
1916/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES" |
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| norma |
1917/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MARIA AUGUSTA RAZABONI VICTOR" |
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| materia |
9/2001 |
2001-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
9/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS, NO SENTIDO DE COLOCAR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA JOÃO GONÇALES. |
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| materia |
10/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS ESTUDOS, VISANDO A LIMPEZA DE VALETAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE. |
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| materia |
11/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITO MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO DE ACORDOR COM ARTIGO 181 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, QUE O VEÍCULOS ESTABELEÇA A DISTÂNCIA DE CINCO (5) METROS DA ESQUINA PARA ESTACIONAR SEU VEÍCULO. |
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| materia |
13/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE EM DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO APROPRIADO PARA TRATAMENTO DE CANAIS. |
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| materia |
14/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NOTURNO. |
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| materia |
15/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DO ASFALTAMENTO DE MAIS OU MENOS 200 METROS NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA COM A RUA ANTÔNIO CORREIA FILHO, BAIRRO PARANÁ. |
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| materia |
16/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIO DE GÓES. |
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| materia |
17/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE SER FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
18/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO. |
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| materia |
19/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA USINA DE RECICLAGEM JUNTO A PROPRIA ÁREA DO LIXÃO. |
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| materia |
20/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO OS ESTUDOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIO VISANDO A REATIVAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| norma |
1910/2001 |
2001-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR RENATO BONIFÁCIO MELO DIAS. |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITO REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE DEMANDA AO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
2/2001 |
2001-02-05 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
2/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DA CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DA ANTIGA FEPASA. |
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3/2001 |
2001-02-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO AO CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
3/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIALNA RUA BARÃO DO RIO BRANCO. |
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