| norma |
1942/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| norma |
1943/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O "DIA DA JUVENTUDE PALMITALENSE". |
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| materia |
10/2001 |
2001-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1940/2001 |
2001-10-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME AO CLUBE DO LAÇO. "EDGARD LUZIO" |
1 |
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| norma |
1941/2001 |
2001-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
1 |
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| materia |
39/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
40/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O "DIA DA JUVENTUDE DE PALMITALENSE". |
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| norma |
1939/2001 |
2001-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICÍPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, OBJETIVANDO O PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1936/2001 |
2001-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS. |
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| norma |
1937/2001 |
2001-09-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O "DIA DO MAÇOM" EM PALMITAL. |
1 |
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| norma |
1938/2001 |
2001-09-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. "PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ISOALDO ABUD" |
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| materia |
36/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME AO CLUBE DO LAÇO "EDGARD LUZIO". |
1 |
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| materia |
43/2001 |
2001-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REPASSADO INSTRUÇÕES PARA OS MOTORISTAS DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXOS. |
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| materia |
44/2001 |
2001-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO REMUNERAÇÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA OS ESTAGIÁRIO DA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
37/2001 |
2001-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, OBJETIVANDO O PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
38/2001 |
2001-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. |
1 |
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| norma |
84/2001 |
2001-09-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PRODUTOS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. |
1 |
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| norma |
1934/2001 |
2001-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A GERAÇÃO DE RENDA |
1 |
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| norma |
1935/2001 |
2001-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "E.M.E.F. MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA" |
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| materia |
9/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PRODUTOS, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. |
1 |
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| materia |
24/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS DIRETORES DA RBS - REDE BRASIL SUL. |
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| materia |
32/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
33/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O "DIA DO MAÇOM" EM PALMITAL. |
1 |
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| materia |
34/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
35/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E CÂMARA MUNICIPAL SE PARENTE OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES MENCIONADAS. |
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| materia |
31/2001 |
2001-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
82/2001 |
2001-08-21 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.974. |
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| norma |
83/2001 |
2001-08-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUA REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2001 |
2001-08-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO DEPUTADO CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA. |
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| norma |
1933/2001 |
2001-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
23/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A NOSSA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AQUI REPRESENTADA PELO SEGUNDO PELOTÃO. |
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| materia |
42/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO. |
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| materia |
30/2001 |
2001-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2001 |
2001-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA. |
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| materia |
176/2011 |
2001-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA "B", LOCALIZADA PRÓXIMO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE. |
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| norma |
81/2001 |
2001-08-07 |
Lei Complementar |
FIXA ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E PARA REVISÃO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
2/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO DEPUTADO CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA. |
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| materia |
20/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
PARABENIZA OS DELEGADOS DE POLÍCIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SENHORA DONA CARMEM MACHADO NEGÃO. |
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| materia |
22/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS AGRICULTORES PELO DIA DO AGRICULTOR. |
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| materia |
39/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO QUE EFIZEREM NECESSÁRIOS, PARA O RECAPEAMENTO DA AV. ANCHIETA EM AMBOS OS SENTIDOS. |
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| materia |
40/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
41/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO LAGO DO CORETO DA PRAÇA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
8/2001 |
2001-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2001 |
2001-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2001 |
2001-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREÇO PÚBLICOS. |
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| materia |
7/2001 |
2001-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 19 DE FEVEREIRO 1974. |
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| norma |
1931/2001 |
2001-06-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS". |
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| norma |
1932/2001 |
2001-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCIÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2001 |
2001-06-18 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO DIRETOR DO JORNAL DA COMARCA PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PROVEDOR DA INTERNET. |
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