| materia |
9/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA VIABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LÂMPADAS NA PARTE INTERIOR DO PÁTIO DA SEDE DO CEREA. |
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| materia |
10/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PRIORIDADE PARA A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NA QUESTÃO DO MAPEAMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO. |
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| materia |
11/2002 |
2002-03-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO ZACARELLI. |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2002 |
2002-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM/SP, PARA ATENDIMENTO AO MENOR ATRAVÉS DA LIBERDADE ASSISTIDA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE. |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1953/2002 |
2002-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UMA VALETA. |
1 |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MINI-USINA PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-18 |
Moção |
AGRADECIMENTOS AOS DIRETORES DO CANAL RURAL. |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-18 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. DILVO GROLLI, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-04 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE RETENÇÃO DE ÁGUA. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL CUNHA BUENO, FESTEIRO DE REIS DE 2002, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO "PASSADA E PRESENTE DA FESTA DO SANTOS REIS". |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MANUTENÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS NA AV. ANCHIETA. |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-04 |
Moção |
PARABENIZANDO O DEPUTADO FEDERAL CUNHA BUENO E COLABORADORES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS. |
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| norma |
1951/2002 |
2002-01-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL. |
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| norma |
1952/2002 |
2002-01-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2002 |
2002-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL. |
1 |
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| materia |
2/2002 |
2002-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO. |
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| norma |
119/2002 |
2002-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| materia |
4/2001 |
2001-12-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE A EXELENTÍSSIMA DRA. CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI, DD. 1° PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL. |
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| norma |
118/2001 |
2001-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" A EXCELENTISSÍMA DRA. CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI, DD 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL. |
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| norma |
1947/2001 |
2001-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
1948/2001 |
2001-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PALMITAL. |
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| norma |
1949/2001 |
2001-12-11 |
Lei Ordinária |
DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA O EFEITO DO PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS, NA FORMA DO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 78, "CAPUT", DOS ATOS DAS DISPOSIÇOES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, TAMBÉM NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AMBOS DE ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000. |
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| norma |
1950/2001 |
2001-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
87/2001 |
2001-12-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2001 |
2001-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N° TC-001728/026/99, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1.999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
26/2001 |
2001-12-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO ERMÍNEO DE MORAES. |
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| materia |
27/2001 |
2001-12-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES ANTÔNIO FERNANDO TIROLLI E ANTÔNIO PEDRO. |
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| materia |
28/2001 |
2001-12-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PEDRO ANDRADE, PROPRIETÁRIO DO BAR PATINHAS. |
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| materia |
44/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE OS CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA O EFEITO DE PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS, NA FORMA DO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 78, "CAPUT", DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, TAMBÉM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AMBOS DE ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000. |
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| materia |
45/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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extracted
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| materia |
43/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO, E PLANEJAMENTO REGIONAL OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PALMITAL. |
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| materia |
42/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
86/2001 |
2001-11-23 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 60 DE 22 DE JUNHO DE 1.999 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1946/2001 |
2001-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, A FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICÍPALIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2001 |
2001-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
85/2001 |
2001-11-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1944/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. |
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no document
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| norma |
1945/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| materia |
11/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 1999 - ESTATUTO DO MEGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2001 |
2001-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO OS ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DO FORNECIMENTO MENSAL DE UMA CESTA BÁSICA A TODOS AGENTES DA SAÚDE DE PALMITAL. |
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| materia |
46/2001 |
2001-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA ESTRA MUNICIPAL QUE FAZ LIGAÇÃO A CERÂMICA ESPERANÇA. |
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| materia |
41/2001 |
2001-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
3/2001 |
2001-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001728/026/99 RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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