| norma |
1977/2002 |
2002-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1978/2002 |
2002-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS IMÓVEIS INSERVÍVES PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1979/2002 |
2002-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/C LTDA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PEEA - PARANAPANEMA ENERGIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL" |
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| materia |
36/2002 |
2002-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
35/2002 |
2002-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL, PARA FINSQUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
123/2002 |
2002-11-18 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA PARA O DIA 25 DO CORRENTE. |
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| materia |
34/2002 |
2002-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NA EXTENSÃO DA REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO À EMPRESA DE ELETRICIDADE DO VALE DO PARAPANEMA S/A. EEVP. |
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| norma |
1975/2002 |
2002-11-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "POÇO ARTESIANO ANGELINO JOSÉ ALVES (FACEIRO)" |
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| norma |
1976/2002 |
2002-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2002 |
2002-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DA FAXINA" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2002 |
2002-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADIÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA REFINADA À FARINHA DE TRIGO DE USO E CONSUMO DA COZINHA PILOTO DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
31/2002 |
2002-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERSSE SOCIAL, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE . |
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| materia |
32/2002 |
2002-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
33/2002 |
2002-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA HAMBIENTAL S/C LTDA., OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PEEA - PARANAPANEMA ENERGIA EDUCAÇÃO HAMBIENTAL". |
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| norma |
1973/2002 |
2002-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
1974/2002 |
2002-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO ELOY ATANIS GARCIA" |
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| materia |
26/2002 |
2002-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2002 |
2002-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO ENCANAMENTO ATRAVÉS DE TUBULAÇÃO ADEQUADA DA ÁGUA CORRENTES. |
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| materia |
29/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE TODOS OS VEÍCULOS, QUE FOREM POSSIVEIS, TENHAM SEUS MEIOS DE ABASTECIMENTO CONVERTIDO PARA ÁLCOOL, ASSIM COMO AQUELES QUE VIEREM A SER ADQUIRIDO PELO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
28/2002 |
2002-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2002 |
2002-10-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A SENHORA ELIZA DE CÁSSIA SCALLA TIROLLI PELA FELIZ INICIATIVA EM FORMAR UM BELO JARDIM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORIENTE. |
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| materia |
25/2002 |
2002-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. |
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| norma |
122/2002 |
2002-09-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002484/026/2000, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
11/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXMO. DR. EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLO PELO RECEBIMENTO DA COMENDA COLAR GRAN CRUZ MÉRITO DA MEDICINA. |
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| materia |
24/2002 |
2002-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA O INGRESSO DE APOSENTADOS E UNIVERSITÁRIOS NOS TEATROS, ESPETACULOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1971/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS ESTADUAIS CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT E PROFº ADALGISA C. DE CAMPOS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002. |
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| norma |
1972/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO". |
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| materia |
23/2002 |
2002-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
2/2002 |
2002-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002484/026/2000, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
91/2002 |
2002-08-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| norma |
1966/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES "TOBIAS DE AGUIAR". |
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| norma |
1967/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E 2003. |
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| norma |
1968/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2002. |
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| norma |
1969/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A VILA VICENTINA DE PALMITAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2002. |
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| norma |
1970/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA DEFRONTE A ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE. |
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| materia |
27/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NOVO NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. |
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| materia |
22/2002 |
2002-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO MESQUITA FILHO". |
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| materia |
21/2002 |
2002-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SACIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS ESTADUAIS CEL.JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT E PROFº ADALGISA C. DE CAMPOS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002. |
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| norma |
1964/2002 |
2002-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1965/2002 |
2002-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
18/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE EMBARQUE DE ESTUDANTES. |
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| materia |
19/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO PARA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE AO LADO DO "ORELHÃO", NA CALÇADA DA CRECHE LÍDIO TRONCO. |
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| materia |
20/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA RUA PEDRO M. DA SILVA. |
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| materia |
21/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA RUA CÂNDIDO DIAS MELO. |
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| materia |
22/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA RUA JOÃO MEDEIROS. |
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| materia |
23/2002 |
2002-08-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA ALFREDO C. DA ROCHA COM A RUA ZEILA AP. MORENO. |
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| materia |
18/2002 |
2002-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE SOCIAL A CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002 E 2003. |
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| materia |
19/2002 |
2002-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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