| materia |
4/2001 |
2001-02-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO ÁS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. |
1 |
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| materia |
4/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PARE". |
1 |
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| materia |
5/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
5/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PINTURA DE "FAIXA DE PEDESTRES" NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
6/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
6/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SANADO O PROBLEMA QUE SE VERIFICA NA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
7/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
7/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUAÇÃO DO RECAPEAMENTO NA RUA PIO XII. |
1 |
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| materia |
8/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
8/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A PINTURA (AUMENTO) DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO COLÉGIO APOGEU. |
1 |
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| materia |
4/2001 |
2001-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2001 |
2001-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL. |
1 |
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| materia |
2/2001 |
2001-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÕES DE ENTIDADES CONSTANTES DO ARTIGO 7° DA LEI N°1893 DE 08 DE AGOSTO DE 2000. |
1 |
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| materia |
3/2001 |
2001-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1579 DE 27 DE MAIO DE 1993, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOS. |
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| norma |
112/2001 |
2001-01-08 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA A COMIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
1 |
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| norma |
1909/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2000 |
2000-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
74/2000 |
2000-12-08 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
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| norma |
75/2000 |
2000-12-08 |
Lei Complementar |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2000 |
2000-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA MANDIDO ENTENDIMENTOS JUNTO A FEPASA. |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2000 |
2000-12-04 |
Moção |
AGRADECIMENTOS AO GERENTE E ASSESSOR DO PLANEJAMENTO DA AGROPECUÁRIA SCHNEIDER LOGEMAN LTDA. |
1 |
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| materia |
9/2000 |
2000-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
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| norma |
30/2000 |
2000-11-21 |
Resolução |
TRANSFERE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL |
1 |
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| norma |
1908/2000 |
2000-11-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA " RICARDO ALEXANDRE GOBETTI ". |
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| norma |
1905/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO 2001. |
1 |
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| norma |
1906/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL PMT-285. "ESTRADA VICINAL JOÃO IZIDORO LEANDRO". |
1 |
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| materia |
22/2000 |
2000-11-06 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZA O CIDADÃO SEBASTIÃO MACHADO VIEIRA. |
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| materia |
37/2000 |
2000-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRETORIAL URBANO I.P.T.U. |
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| materia |
38/2000 |
2000-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "RICARDO ALEXANDRE GOBETTI". |
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| norma |
1902/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE EFETIVAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE TECNICO RECRUTADO PARA DESENVOLVER NO MUNICÍPIO DE PALMITAL AS AÇÕES DO PROGRAMA SAI - SISTEMA AGROINDUSTRIAL INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1903/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I., NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1904/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNIPAL. "PRAÇA LUÍS FERNANDO DA COSTA ZULIM" |
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| materia |
21/2000 |
2000-10-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORITAS DOUTORAS RETANA COELHO OKIDA E CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI, JUIZA DE DIREITO E PROMOTORA DE JUSTIÇA RESPECTIVAMENTE DA 83° ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL. |
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| materia |
36/2000 |
2000-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL. |
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| norma |
29/2000 |
2000-09-30 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2001 À 2004, DE ACORDO COM O ARTIGO 29 E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
111/2000 |
2000-09-30 |
Decreto Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2001 À 2004, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, COMBINADO COM O ARTIGO 39 PARÁGRAFO 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
110/2000 |
2000-09-19 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2000. |
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| norma |
1898/2000 |
2000-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚLICA DA CIDADE. "RUA ITHAMAR PRADA" |
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| norma |
1899/2000 |
2000-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA AUGUSTO DE OLIVEIRA FRÓIS" |
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| norma |
1900/2000 |
2000-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL. "CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO" |
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| norma |
1901/2000 |
2000-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS CONFERÊNCIAS VICENTINAS DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2000. |
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| materia |
20/2000 |
2000-09-18 |
Moção |
PARABENIZA O CIDADÃO DANTE JOÃO MAZZETTO PELO SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
33/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I; NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
32/2000 |
2000-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETIVAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE TÉCNICO RECRUTADO PARA DESENVOLVER NO MUNICÍPIO DE PALMITAL AS AÇÕES DO PROGRAMA SAI - SISTEMA AGROINDUSTRIAL INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2000 |
2000-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
73/2000 |
2000-09-05 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2000 |
2000-09-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº005727/026/98, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
109/2000 |
2000-09-05 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO. |
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