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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 610/1965 1965-08-02 Decreto Executivo NOMEIA A PARTIR DA PRESENTE DATA, A SENHORA MARIA AUDIR DE AZEVEDO, PARA TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, QUE VINHA EXERCENDO INTERINAMENTE, CONFORME DECRETO Nº 541 DE 8 DE MAIO DE 1964 1 extracted
norma 608/1965 1965-07-08 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 9 (NOVE) DE JULHO DE 1965 (HUM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO), CONSAGRADO AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 1 extracted
norma 607/1965 1965-07-05 Decreto Executivo FICA DESIGNADO, A PARTIR DO DIA 6 DE JULHO DE 1965, O SENHOR JOSÉ MARQUES FILHO, AUXILIAR DE LANÇADOR, DESTA PREFEITURA, PARA, INTERINAMENTE, SUBSTITUIR O SENHOR ANTONIO TALARICO, ATUAL LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA PREFEITURA, ENQUANTO VIGORAR O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO RESPECTIVO TITULAR, DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 418 DE 5 DE JULHO DE 1965, FAZENDO JUS AOS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 606/1965 1965-06-28 Decreto Executivo FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO POR ESTE MUNICÍPIO, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, O LOTE Nº 13 DA QUADRA Nº 36 DA AVENIDA SÃO PAULO 1 extracted
norma 523/1965 1965-06-15 Lei Municipal FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 2 (DOIS) CARGOS DE "PEDREIROS", PERCEBENDO (CINCOENTA MIL CRUZEIROS) Cr$ 50.000 MENSAIS CADA 1 extracted
norma 524/1965 1965-06-15 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 110.000 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS DE PROPAGANDA DO SERVIÇO DE ALTO FALANTE DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 605/1965 1965-06-15 Decreto Executivo NOMEIA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA OCUPAR O CARGO DE PEDREIRO O SENHOR RICARDO SOLIS, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 523 DE 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO 1 extracted
norma 604/1965 1965-06-14 Decreto Executivo NOMEIA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA OCUPAR O CARGO DE PEDREIRO O SENHOR MAURILIO RIGOLETTO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 523 DE 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO 1 extracted
norma 602/1965 1965-06-08 Decreto Executivo NOMEIA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR JOÃO VAZ, PARA TITULAR DO CARGO DE ALMOXARIFE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, QUE VINHA EXERCENDO INTERINAMENTE CONFORME DECRETO Nº 508 DE 22 DE AGOSTO DE 1963 1 extracted
norma 603/1965 1965-06-08 Decreto Executivo NOMEIA, A PARTIR DE 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PRA OCUPAR O CARGO DE 4º MOTORISTA, O SENHOR EDSON FERNANDES DE CAMPOS, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE ACORDO COM A LEI Nº 519 DE 21 DE MAIO DE 1965 1 extracted
norma 601/1965 1965-05-31 Decreto Executivo FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO POR ESTE MUNICÍPIO, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, O LOTE Nº 6 DA QUADRA Nº 125 DA RUA SÃO LUÍS, E RUA BAHIA 1 extracted
norma 600/1965 1965-05-26 Decreto Executivo FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 1965, EM VIRTUDE DE SER SANTIFICADO PELA IGREJA, DEVENDO O COMÉRCIO E INDÚSTRIA ENCERRAR SUAS ATIVIDADES ÀS 12 HORAS 1 extracted
norma 521/1965 1965-05-24 Lei Municipal FIXA EXPRESSAMENTE REVOGADA, PURA E SIMPLES, A LEI Nº 466 DE 2 DE SETEMBRO DE 1964, NOS MOLDES DISPOSTOS NOS SEUS ARTIGOS 1 extracted
norma 522/1965 1965-05-24 Lei Municipal FICA A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1965, FIXADO EM Cr$ 1.670 (HUM MIL E SEISCENTOS E SETENTA CRUZEIROS) A DIÁRIA DOS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 519/1965 1965-05-21 Lei Municipal FICA CRIADO O CARGO DE 4º MOTORISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, COM O VENCIMENTO DE Cr$ 70.000 (SETENTA MIL CRUZEIROS) MENSAIS 1 extracted
norma 520/1965 1965-05-21 Lei Municipal FICAM ISENTAS DO IMPOSTO DE "DIVERSÕES PÚBLICAS", AS CASAS DE ESPETÁCULOS COM CUNHO PERMANENTE ESTABELECIDAS OU AS QUE VIEREM A SER ESTABELECIDAS NESTA PRAÇA 1 extracted
norma 599/1965 1965-05-15 Decreto Executivo FICA A PARTIR DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, E, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 514 DE 13 DE MAIO DE 1965, A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO FRANCISCO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "GINÁSIO COMERCIAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO" 1 extracted
norma 515/1965 1965-05-14 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, O CRÉDITO DE Cr$ 2.820.000 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO AO DIRETOR, SECRETÁRIO, PROFESSORES E DEMAIS AUXILIARES DO COLÉGIO COMERCIAL SÃO FRANCISCO, CONFORME CESSÃO DE DIREITOS E TRANSFERÊNCIA EM PODER DESTA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 516/1965 1965-05-14 Lei Municipal FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A ADQUIRIR PELO PREÇO DE Cr$ 864.000 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), 2 (DOIS) CÁLICES ORNAMENTAIS, AFIM DE SEREM COLOCADOS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS SÃO PAULO E PERNAMBUCO E AVENIDA SÃO PAULO E RUA SERGIPE 1 extracted
norma 517/1965 1965-05-14 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 308.967 (TREZENTOS E OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), AFIM DE ATENDER AOS SEGUINTES PAGAMENTOS 1 extracted
norma 518/1965 1965-05-14 Lei Municipal FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS OS LOTES NºS 2, 3, 4, 5 E 6 (DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO E SEIS) DA QUADRA Nº 34 (TRINTA E QUATRO), QUE SERÃO DESTINADOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, POR OCASIÃO DOS JOGOS FUTEBOLÍSTICOS E FESTAS REALIZADAS NO ESTADIUM MUNICIPAL 1 extracted
norma 514/1965 1965-05-13 Lei Municipal FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ADQUIRIR A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA, LIVRE E DESEMBARAÇADA DE QUAISQUER ÔNUS, COMPREENDIDO TODOS OS PERTENCES DA MESMA, INCLUSIVE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, ARQUIVOS, LABORATÓRIOS E CORRESPONDENTE REGISTRO DE FUNCIONAMENTO 1 extracted
norma 598/1965 1965-04-15 Decreto Executivo FICAM EXTINTAS AS ESCOLAS MISTAS MUNICIPAIS, PROFESSORA ELZA MAATZ, DO BAIRRO MONTE ALEGRE E DO PATRIMÔNIO VITÓRIA E DR. BRUNO GIOVANETTI POR MOTIVO DAS MESMAS TEREM PASSADO PARA ESCOLAR DE EMERGÊNCIA SOB ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 1 extracted
norma 597/1965 1965-04-14 Decreto Executivo FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE ABRIL DE 1965, EM VIRTUDE DE SER SANTIFICADO PELA IGREJA, DEVENDO O COMÉRCIO E A INDÚSTRIA ENCERRAR SUAS ATIVIDADES ÀS 12 HORAS 1 extracted
norma 596/1965 1965-04-12 Decreto Executivo FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS POR ESTE MUNICÍPIO, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, OS LOTES NºS 2, 3, 4, 5, 6, DA QUADRA Nº 34 DA RUA PIAUÍ 1 extracted
norma 507/1965 1965-04-09 Lei Municipal FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS O SEGUINTE LOTE Nº 1, DA QUADRA 34, PERTENCENTE AO SR. JOÃO LAURINDO DOS SANTOS, E QUE SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA UMA PEQUENA PRAÇA QUE FACILITARÁ A ENTRADA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL E EMBELEZARÁ O LOCAL 1 extracted
norma 508/1965 1965-04-09 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), ESPECIALMENTE PARA ATENDER AS DESPESAS DE VIAGENS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 509/1965 1965-04-09 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000 (OITENTA MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DAS TAXAS TELEFÔNICAS DO APARELHO Nº 009, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1965 1 extracted
norma 510/1965 1965-04-09 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 120.000 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), AFIM DE PODER ATENDER OS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DO CORRENTE ANO, DO FUNCIONÁRIO ESPECIALMENTE DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUSEU MUNICIPAL "DR. BRUNO GIOVANNETTI", DESTA CIDADE DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 511/1965 1965-04-09 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 290.000 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS), AFIM DE PODER ATENDER OS PAGAMENTOS DA PROFESSORA DO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL, QUE FUNCIONOU ANEXO AO COLÉGIO COMERCIAL SÃO FRANCISCO, DE PARAPUÃ, DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1964 1 extracted
norma 512/1965 1965-04-09 Lei Municipal FICA AUTORIZADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR A VENDA DA MADEIRA REFERENTE A UMA CASA DESMONTADA, QUE SE ACHAVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL, E QUE IMPEDIA AS OBRAS DO REFERIDO ESTÁDIO 1 extracted
norma 513/1965 1965-04-09 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 640.000 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE TRÊS PROFESSORES PARA AS ESCOLAS MISTAS MUNICIPAIS DO PATRIMÔNIO VITÓRIA, DR. BRUNO GIOVANNETTI E MONTE ALEGRE, RECENTEMENTE CRIADAS 1 extracted
norma 592/1965 1965-04-07 Decreto Executivo EXONERA A PROFESSORA NORMALISTA "NEUSA CONCEIÇÃO RAVELLI" LOTADA NA "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE", A PARTIR DO DIA 5 DE ABRIL DE 1965, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 579 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1965 1 extracted
norma 593/1965 1965-04-07 Decreto Executivo EXONERA A PROFESSORA NORMALISTA "MARIA DULCE SIQUEIRA SILVA" LOTADA NA "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO VITÓRIA", A PARTIR DO DIA 5 DE ABRIL DE 1965, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 584 DE 8 DE MARÇO DE 1965 1 extracted
norma 594/1965 1965-04-07 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA LEIGA "LAURECI SILVA", PARA A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1965 E INTERINAMENTE REGER A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MAATZ", PERCEBENDO OS VENCIMENTO FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 595/1965 1965-04-07 Decreto Executivo EXONERA A PROFESSORA LEIGA "LAURECI SILVA" LOTADA NA "ESCOLA MISTA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MAATZ", A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 1965, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 594 DE 7 DE ABRIL DE 1965 1 extracted
norma 591/1965 1965-04-01 Decreto Executivo EXONERA A PROFESSORA NORMALISTA "YONE SANTOS CAMARGO", LOTADA NA "ESCOLA MISTA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MAATZ", A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1965, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 589 DE 16 DE MARÇO DE 1965 1 extracted
norma 589/1965 1965-03-16 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "YONE SANTOS CAMARGO", PARA A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE REGER A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MAATZ", PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 590/1965 1965-03-16 Decreto Executivo FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 529 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1964 1 extracted
norma 586/1965 1965-03-15 Decreto Executivo FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, CRIADA A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MAATZ" 1 extracted
norma 587/1965 1965-03-15 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR DOUGLAIR JORGE ABRAHÃO, PARA INSTALAR E DIRIGIR O COLÉGIO COMERCIAL SÃO FRANCISCO, AGORA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PERCEBENDO OS VENCIMENTO FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 588/1965 1965-03-15 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR WAGNER CAMPATO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO COLÉGIO COMERCIAL SÃO FRANCISCO, AGORA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 584/1965 1965-03-08 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "MARIA DULCE SIQUEIRA SILVA" PARA A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO VITÓRIA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 585/1965 1965-03-08 Decreto Executivo FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO POR ESTE MUNICÍPIO, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, O LOTE Nº 1 DA QUADRA Nº 34, PERTENCE AO SR. JOÃO LAURINDO DOS SANTOS 1 extracted
norma 583/1965 1965-03-05 Decreto Executivo EXONERA, A PROFESSORA NORMALISTA "IVONE SANTOS CAMARGO", LOTADA NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL "DR. BRUNO GIOVANETTI", A PARTIR DE 4 DE MARÇO DE 1965, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 580 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1965 1 extracted
norma 582/1965 1965-03-04 Decreto Executivo FICA EXTINTA A PARTIR DO DIA 4 DE MARÇO DE 1965, A ESCOLA MISTA MUNICIPAL "DR. BRUNO GIOVANETTI", CRIADA PELO DECRETO Nº 577 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1965 1 extracted
norma 581/1965 1965-02-27 Decreto Executivo FICAM CONSIDERADOS PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 1º E 2 DE MARÇO DE 1965, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS 1 extracted
norma 502/1965 1965-02-26 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER À LEGIÃO DA BOA VONTADE NÚCLEO DE PARAPUÃ, SOCIEDADE FILANTRÓPICA E AO TÊNIS CLUBE DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 503/1965 1965-02-26 Lei Municipal FICA TRANSFERIDO O AUXÍLIO DE Cr$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIROS), DADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, PARA A CASA DA CRIANÇA DA MESMA CIDADE 1 extracted
norma 504/1965 1965-02-26 Lei Municipal OS DÉBITOS FISCAIS, DECORRENTES DO NÃO RECOLHIMENTO NA DATA DEVIDA, DE TRIBUTOS, ADICIONAIS OU DE PENALIDADES QUE NÃO FOREM EFETIVAMENTE LIQUIDADOS NOS SESSENTA (60) DIAS SEGUINTES, EM QUE DEVERIAM TER SIDO PAGOS, SERÃO ENVIADOS PARA COBRANÇA JUDICIAL 1 extracted