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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2025 2025-03-07 Indicação Indica estudo para alteração da Guarda Civil Municipal para Policia Municipal, bem como com todos as suas atribuições e efeitos de autoridade policial. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-07 Indicação Indica a pavimentação do segmento que vai do campo de futebol dos Leites até a entrada da Indústria de Produtos Químicos Salmix. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-07 Indicação Indica a construção de uma escola de ensino médio integral no Bairro dos Leites, numa área pública já existente. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-07 Indicação Indica a implantação do sistema de abastecimento de água potável no Bairro dos Correas. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-07 Indicação Indica manutenção limpeza dos contêineres de lixo do Bairro Santos e Paiol. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-07 Indicação Indica a pavimentação de um trecho da Estrada Municipal Antonio Vichi, no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-06 Projeto de Lei - Legislativo Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-06 Requerimento Questiona se a Estrada Municipal nas proximidades do “Sitio Catolé”, no Bairro da Liberdade, está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-06 Requerimento Questiona se a Rua 2 no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-06 Indicação Indica melhorias em todas as ruas do loteamento Alpes de Piedade. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-28 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 1/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-27 Projeto de Resolução Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita informações sobre a minuta de um projeto de lei que prevê a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Piedade para Polícia Municipal e regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Piedade no policiamento ostensivo preventivo e comunitário. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-27 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei de criação de cargo de agente de organização escolar nas escolas municipais. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa Dias. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-26 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 3 e 4/03/2025, e parcialmente suspenso no dia 5/3/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cortiço Santos. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Becker. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-25 Indicação Indica a colocação de lombada no Bairro do Ciriaco de Cima. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-25 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) da estrada do Bairro da Vila Élvio à Pousada Eucalipto. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-25 Indicação Indica a limpeza de córrego próximo ao campo de futebol no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-25 Indicação Indica a instalação de um contêiner, na Rua Lázaro Antônio da Silva no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 96/2025 2025-02-24 Decreto Legislativo Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2025 2025-02-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orides Nicolau Sampaio. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita informações sobre a compra de pedras feita pela municipalidade. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita informações sobre a Ata de Registro de Preços n.º 65/2024 – Processo nº 9291/2024 - Pregão Eletrônico n.º 53/2024. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-21 Requerimento Questiona se a travessa da Rua Benedito Augusto de Oliveira no bairro dos Cotianos está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-21 Indicação Indica a aquisição de um terreno para construção de uma nova creche municipal no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-21 Indicação Indica a recuperação e manutenção da quadra de esportes da Escola Municipal EMEIEF Profª Anna Ruth Leite Fragnan. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-21 Indicação Indica a troca de todas as lâmpadas públicas no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-21 Indicação Indica a extensão da rede de água potável no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita informação sobre o aumento do ticket alimentação aos funcionários públicos. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-20 Indicação Indica estudo para colocação de tubos ao lado da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Ciriaco de baixo. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-20 Indicação Solicita a instalação de ventiladores e/ou estudos sobre a viabilidade de instalação de ar condicionado nos prédios públicos escolares onde não há. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-20 Indicação Indica a manutenção de limpeza de tubulação, na Rua Célia Lopes Godinho, no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-20 Indicação Indica manutenção na estrada dos Garcias, perto da Capela de Santa Cecília. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-20 Ato Atualização, em decorrência da inflação, das gratificações e auxílios concedidos, em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-20 Ato Autoriza em caráter excepcional o servidor Gustavo Machado de Moraes a dirigir o veículo da Câmara. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-19 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valter Gomes Sobrinho. 1 extracted
norma 4894/2025 2025-02-19 Lei Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Moção Moção de aplausos aos policias do 40º Batalhão da Policia Militar de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Santos Felix. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-18 Indicação Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Buenos até o Bairro Rosarial. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-18 Indicação Indica a colocação de uma lombada no bairro dos Oliveiras, próximo da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-18 Indicação Indica a colocação de tubos de esgoto, no bairro dos Oliveiras. 1 extracted