br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-09 Parecer Parecer pela inconstitucionalidade do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-09 Projeto de Lei - Legislativo Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cirineu Antônio Nunes. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Amaral Silveira. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 4903/2025 2025-04-09 Lei Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 4904/2025 2025-04-09 Lei Dá denominação de Rua Mario Rolim de Paula à rua 2, localizada no Paulas e Mendes. 1 extracted
norma 4905/2025 2025-04-09 Lei Dá denominação de Rua Jair Gomes da Rosa à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 9/2025 2025-04-08 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador José Anésio Xavier Lemes na sessão do dia 7/4/2025 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 10/2025 2025-04-08 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Caio Cezar da Silva Martori na sessão do dia 31/3/2025 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 11/2025 2025-04-08 Ato Autoriza em caráter excepcional os servidores e agentes políticos a conduzirem os veículos oficiais da Câmara. 1 extracted
norma 12/2025 2025-04-08 Ato Regulamenta o acesso de servidores nas dependências da Câmara Municipal de Piedade - SP, fora do horário de expediente. 1 extracted
norma 100/2025 2025-04-07 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Eurides Florêncio Pinto. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-04-04 Moção Moção de repúdio à instalação de pedágio na “Rota Sorocabana”, proposto pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), na região de Piedade-SP. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-04 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita informações sobre o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores do município. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-04 Indicação Indica a instalação de lombadas no Bairro dos Correias. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-04 Indicação Indica a instalação de lombadas no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-04 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") nas estradas dos Bairros Bateia e Jacinto. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues. 1 extracted
norma 4900/2025 2025-04-03 Lei Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites. 1 extracted
norma 4901/2025 2025-04-03 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4902/2025 2025-04-03 Lei Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel de propriedade do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-02 Parecer Parecer pela inadequação do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-02 Substitutivo Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-02 Requerimento Questiona sobre a manutenção e reconstrução do muro de arrimo ao lado da Escola do Bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-02 Indicação Indica a manutenção (“tapa buracos”) nas ruas do bairro da Vila Moraes. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-02 Indicação Indica a manutenção de ponte localizada no Bairro Paulas e Mendes, em frente a antiga "Papilon". 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-01 Indicação Indica estudo, junto à Sabesp, para a manutenção na Rua Quintino de Campos, 740. 1 extracted
norma 5/2025 2025-04-01 Portaria Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2025. 1 extracted
norma 33/2025 2025-03-31 Resolução Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 99/2025 2025-03-31 Decreto Legislativo Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 8 2025-03-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2025 2025-03-28 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-28 Requerimento Solicita informação sobre os serviços oferecidos pelo Serviços Social na Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-28 Requerimento Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-28 Requerimento Solicita informações relacionadas ao sistema “Muralha Digital" do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Benedito Ferreira de Campos. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-28 Indicação Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento da Estrada Vicinal Antônio Vichi - Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-26 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 4899/2025 2025-03-26 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-25 Redação Final Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-25 Redação Final Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-25 Redação Final Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-25 Indicação Indica a instalação de lombada e sinalização nas proximidades da Escola Maria Teresa do Espírito Santos, no bairro dos Godinhos. 1 extracted
norma 4/2025 2025-03-25 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 9/2023. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Projeto de Lei - Executivo Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas. 1 extracted