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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-05-12 Pedido de Destaque Pedido de destaque no art. 15 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. 0 no document
materia 13/2025 2025-05-12 Pedido de Destaque Pedido de destaque no art. 16 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. 0 no document
materia 83/2025 2025-05-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr José Francisco Pereira. 1 extracted
norma 9/2025 2025-05-12 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2025. 1 extracted
norma 17/2025 2025-05-12 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valter Gomes Sobrinho. 1 extracted
sessao 13 2025-05-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 85/2025 2025-05-08 Indicação Indica a realização de limpeza das calçadas nas Rua Benjamin da Silveira Baldy e Rua Bento Xavier de Oliveira - Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-08 Indicação Indico a limpeza nas calçadas e manutenção da praça da Vila Xavier. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Isabel Rosa Neme. 1 extracted
norma 4910/2025 2025-05-07 Lei Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP. 1 extracted
norma 8/2025 2025-05-06 Portaria Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa P.C.F. Romão Filho Ltda – (Pregão Eletrônico nº 4/2023, contrato nº 9/2023). 1 extracted
norma 7/2025 2025-05-05 Portaria Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-05 Ato Aprova o servidor César Augusto de Brito Maciel em seu estágio probatório, para o cargo de Controlador Interno. 1 extracted
sessao 12 2025-05-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 84/2025 2025-04-30 Indicação Solicita a instalação de luminárias em rua do bairro Bateia de Baixo, no trecho próximo à propriedade do ex-vereador Celsinho da Bateia. 1 extracted
norma 15/2025 2025-04-30 Ato Revoga o Ato nº 9/2024, da Câmara Municipal de Piedade, SP. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-29 Indicação Indico a pavimentação da entrada da Escola Municipal Anna Ruth Leite Fragnan Leites. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ana Eliza Traugoth Binder. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-28 Indicação Indica manutenção de vicinal no Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastiao Castanho. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-28 Indicação Indica limpeza das margens do rio no bairro dos Cotianos e providências correlatas. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-28 Indicação Indica a manutenção de playground localizado no CDHU Ezequiel Antônio da Silva, na Vila Quintino. 1 extracted
norma 14/2025 2025-04-28 Ato Nomeia vereadores para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piedade, para o biênio 2025/2026. 1 extracted
norma 103/2025 2025-04-28 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins. 1 extracted
norma 4908/2025 2025-04-28 Lei Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4909/2025 2025-04-28 Lei Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica. 1 extracted
sessao 7 2025-04-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2025-04-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-04-25 Emenda Altera o art. 16 do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-25 Moção Moção de apoio à aprovação de PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA, e do PL 904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Heinz Muller. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita informações relacionadas ao transporte de pacientes. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita informações relacionadas à instalação de radares de controle de velocidade em Piedade. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita informações relacionadas ao serviço de recolhimento de resíduos de podas de árvores e plantas. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita informações relacionadas aos serviços do canil municipal. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita informações sobre alteração em trecho de via pública. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-25 Indicação Indica manutenção em estradas no Bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-25 Indicação Indica manutenção em estradas no Bairro do Barreiro. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Jantin. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Leite de Camargo. 1 extracted
norma 13/2025 2025-04-23 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 2/5/2025 e 19/5/2025 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Batista Rosa. 1 extracted
norma 6/2025 2025-04-17 Portaria Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 2 e 3/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-16 Indicação Indica a manutenção de desassoreamento de tubos na estrada do Bairro Piraporinha. 1 extracted
norma 4906/2025 2025-04-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 4907/2025 2025-04-16 Lei Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1, localizada na Vila João Garcia. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-15 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica. 1 extracted
norma 101/2025 2025-04-14 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho. 1 extracted
norma 102/2025 2025-04-14 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues. 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted