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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-02-05 Requerimento Questiona se a rua 26 indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-05 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-05 Indicação Indica estudo para colocação de lombada na Rua Capitão Moraes - Cotianos. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-05 Ato Aprova o servidor Rodrigo de Menezes Maurício em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anézia de Camargo Muller. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Indicação Indica melhorias nos seguintes bairros: Jurupará, Piraporão, Leites, Boa Vista e Barreiro. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Indicação Indica melhorias nos seguintes bairros: Ribeirão Bonito, Bateia de cima e de baixo e Jacintos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Indicação Indica a manutenção de estrada dos bairros: Vila Moraes, Campinha, Vila Nova, Santos Paiol e Pintos. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação Indica a manutenção de estrada dos bairros: Godinhos, Poço, Oliveiras e Horizonte Verde. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação Indica melhorias nos seguintes bairros: Vila Élvio, Fazendinha, Sarapuí Torres e Sarapuí de Cima. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Indicação Indica melhorias nos seguintes bairros: Alpes de Piedade, Garcias, Piratuba, Ortizes, Castanho, Cotianos e Moreiras. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Indicação Indica melhorias nos seguintes bairros: Douradinho, Amola Faca, Sarapuí dos Antunes, Sarapuí dos Luzes, Correias e Cavalheiros 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Indicação Indica melhorias nos seguintes bairros: Caetezal de cima e baixo, Ribeirão Grande, Roseira, Pires e Funil. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP – ASATURP. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Lemes de Mattos. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-31 Indicação Indica manutenção da Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos na Vila Quintino. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Indicação Indica a manutenção da estrada PDD-174, estrada do Matão, bem como na estrada que serve como linha para o transporte escolar do bairro dos Limas até a escola Etelvino. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-31 Requerimento Solicita informações sobre a implementação da lei nº 4.849, de 14 de março de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nathalia Gomes de Faveri. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio da Silveira. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Angel Montoliu Sierra 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-23 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Moção Moção de congratulações aos 71 anos da Assembleia de Deus de Piedade. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-20 Indicação Indica melhorias nos bairros: Piraporinha, Gurgel, Pires, Vieirinhas, Furnas e Furninhas. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-20 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2025/2026. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Fabiano de Freitas. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-16 Indicação Indica a extensão da rede de água no Bairro do Gurgel, próximo ao mercado Cardoso. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mitsuo Yoshikawa. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Indicação Indica a limpeza do acostamento da Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Massao Shimoda. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-10 Requerimento Solicita informações relacionadas ao contêiner de lixo localizado na rua Eraldino Antunes Soares 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Indicação Indica melhorias em estrada no Bairro do Caetezal. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jesiel Augusto de Oliveira 1 extracted
norma 4892/2025 2025-01-08 Lei Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica. 1 extracted
sessao 3 2025-01-08 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2025 2025-01-06 Ato Ato administrativo delegatório de poderes. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-01-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 40/2024 2024-12-19 Ato Dispõe sobre o expediente em home office no dia 20 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 206/2024 2024-12-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Lemes de Mattos. 1 extracted
norma 32/2024 2024-12-18 Resolução Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 4889/2024 2024-12-18 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 4890/2024 2024-12-18 Lei Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Piedade. 1 extracted
norma 4891/2024 2024-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
sessao 9 2024-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2024-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted