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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2024-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-17 Redação Final Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-17 Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-16 Resolução Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2024-12-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 150/2024 2024-12-13 Indicação Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro do Sarapuí dos Torres. 1 extracted
materia 205/2024 2024-12-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ilda Dias de Moraes Yamanaka. 1 extracted
norma 4888/2024 2024-12-11 Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. 1 extracted
materia 149/2024 2024-12-10 Indicação Indica recuperação do asfalto ou recapeamento da Estrada Messias Godinho Sobrinho. 1 extracted
norma 39/2024 2024-12-10 Ato Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 8 2024-12-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2024-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-12-06 Substitutivo Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 147/2024 2024-12-06 Indicação Indica a manutenção de ponte no final do bairro dos Cotianos na rua Eurico Vieira Cardoso. 1 extracted
materia 148/2024 2024-12-06 Indicação Indica manutenção do asfalto em frente a Creche Caminho do Sol – Profª. Maria Adriana Marciano no Parque da Torre. 1 extracted
materia 203/2024 2024-12-06 Requerimento Questiona sobre Edital da Lei Aldir Blanc 2024 1 extracted
materia 204/2024 2024-12-06 Requerimento Solicita informações sobre o contrato com empresa contratada pela municipalidade. 1 extracted
norma 38/2024 2024-12-02 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2024. 1 extracted
sessao 38 2024-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-11-29 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o artigo 106-A à Lei Orgânica do Município de Piedade/SP. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-29 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 73-A,na Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-29 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-29 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
materia 202/2024 2024-11-29 Requerimento Solicita informações relacionadas ao auxílio transporte aos universitários. 1 extracted
materia 146/2024 2024-11-28 Indicação Indica manutenção das calçadas e fazer reparos no asfalto da rua da “Feira Livre, na Avenida Tancredo Neves. 1 extracted
norma 37/2024 2024-11-28 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 32/2024. 1 extracted
norma 38/2024 2024-11-28 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 33/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-27 Emenda Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo 1 extracted