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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2017 2017-06-14 Moção EM NOME DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS,O DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, CUMPRIMENTA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 116/2017 2017-06-14 Ofício do Expediente A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOLICITA NESTE ATO REPRESENTANTE PELO PROVEDOR SENHOR ANTÔNIO FERNANDES FILHO, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 131/2017 2017-06-14 Oficio do Executivo SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHANDO À EGRÉGIA, POR MEIO DO OF.GAB.746/2015 QUE REVOGA A LEI N°161/1998. 1 extracted
materia 132/2017 2017-06-14 Oficio do Executivo ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AO SEMESTRE DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 187/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DOS JARDINS DAS TULIPAS E AZALÉIAS QUE MORAVAM EM OUTROS BAIRROS SEREM ATENDIDOS NA UNIDADE DE SAÚDE BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, LOCALIZADO NO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
materia 188/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRA DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA COM O PORTAL DA ALIANÇA. 1 extracted
materia 189/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOUTOR OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 3095. (IDR) – JARDIM RECANTO DO BOSQUE. 1 extracted
materia 190/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR OCTÁVIO BASTOS, EM FRENTE AO Nº 3095 (IDR) – JARDIM RECANTO DO BOSQUE. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANSELMO QUINZANI NA RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA 1 extracted
materia 115/2017 2017-06-13 Ofício do Expediente DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS RESPOSTA AO OFÍCIO 156/2017-DV - MOÇÃO 40/2017 1 extracted
norma 3/2017 2017-06-13 Decreto Lei ART. 1º. – FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA. 1 extracted
norma 10/2017 2017-06-13 Resolução “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA SEREM UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, E OS BENS QUE NÃO ESTIVEREM EM CONDIÇÕES DE USO PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA LEILÃO” 1 extracted
norma 4141/2017 2017-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGA TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO VIII MONOFEST - FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO,NA FORMA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 4142/2017 2017-06-13 Lei Ordinária 'AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4143/2017 2017-06-13 Lei Ordinária "CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N°670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92." 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-12 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/06/2017 1 extracted
materia 130/2017 2017-06-12 Oficio do Executivo VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS,DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2.017, QUE ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 1 extracted
sessao 17 2017-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2017 2017-06-10 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017 1 extracted
materia 109/2017 2017-06-10 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGARMA DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 13/2017 2017-06-09 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-09 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO 286 DA LEI COMPLEMENTAR Nº106/1997”. 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-09 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-09 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER EM UNIDADES DE SAÚDE.” 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 8222, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 1 extracted
materia 179/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA AO DER PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA, QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 180/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JORGE. 1 extracted
materia 181/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO JARDIM DAS AMOREIRAS E AO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 182/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" PARA CAMINHÕES NA RUA JÚLIO MICHELAZZO EM FRENTE AO NÚMERO 426, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 183/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA (CORTA MATO ALTO) QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO CAIANA E SÍTIO DOS GRULLI 1 extracted
materia 184/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA DAVID DE CARVALHO A PARTIR DO Nº 212. 1 extracted
materia 185/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 186/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN OS ESTUDOS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 244/2017 2017-06-09 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 245/2017 2017-06-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS A UPA, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 246/2017 2017-06-09 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA MERLIN ENTRE O JARDIM 1O. DE MAIO E A RUA RACTICLIFF – BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 247/2017 2017-06-09 Indicação SOLICITA REPAROS NO MEIO FIO E NO BUEIRO DA RUA JOÃO VALENTE DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM 1 extracted
materia 106/2017 2017-06-08 Ofício do Expediente DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ENCAMINHA REQUERIMENTO 1114/2017 1 extracted
materia 238/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE AO LADO DA RUA SALVADOR ROSSI. 1 extracted
materia 239/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES DE RUAS NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 240/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL OU NOVA DESTINAÇÃO PARA AQUELE ESPAÇO. 1 extracted
materia 241/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 242/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO ENTUPIDO NO FINAL DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL. 1 extracted
materia 243/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITA MUDANÇA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIO ROSSI QUE FICA EM FRENTE A QUADRA M, LOTE 1 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-07 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS” 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIENTÍFICA. 1 extracted
materia 110/2017 2017-06-07 Ofício do Expediente A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRADECE PELA CONFERENCIA DA MOÇÃO 33/2017DE AUTORIA DESSA CASA LEGISLATIVA 1 extracted
materia 111/2017 2017-06-07 Ofício do Expediente OFÍCIO 019/2017 CARTÓRIO ELEITORAL, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE HAVERÁ UMA VISITA CORRECIONAL E AUDIÊNCIA NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM A PRESENÇA DO SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, SUA EXCELÊCIA DR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN,COM A PRESENÇA DOS JUÍZES ELEITORAL DE CACONDE, TAPIRATIBA,CASA BRANCA,ITOBI, VARGEM GRANDE DO SUL, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA,DIVINOLÂNDIA,ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM,SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS,SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ÁGUAS DA PRATA,SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, AGUAÍ, MOCOCA E TAMBAÚ, DAS 09:00H ATÉ AS 10H30MIN. 1 extracted
materia 112/2017 2017-06-07 Ofício do Expediente DA UNIFAE REF: BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO 268/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS MAIO/2017. 1 extracted
materia 113/2017 2017-06-07 Ofício do Expediente DA UNIFAE RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N°S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE. 1 extracted