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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4152/2017 2017-06-27 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL). 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-26 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - 1 - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, IDENTIFICADA COMO SPA 238/344, NUMA EXTENSÃO DE 1.200 (HUM MIL E DUZENTOS METROS), NO TRECHO COMPREENDIDO SENTIDO DO BAIRRO DO PEDREGULHO A SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. 4 - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 - DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-26 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2017 1 extracted
materia 126/2017 2017-06-26 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR, RESPOSTA AOS OFÍCIOS 62, 72/2017 1 extracted
sessao 19 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2017 2017-06-23 Ofício do Expediente DO SR. CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRAILERS QUE ESTACIONAM NA PRAÇA DA RUA DONA GERTRUDES. 1 extracted
materia 200/2017 2017-06-23 Requerimento SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO DE QUAL É O PRAZO PARA O TÉRMINO DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 201/2017 2017-06-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 202/2017 2017-06-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS E VICINIAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 203/2017 2017-06-23 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 0 no document
materia 250/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DA SAÚDE – RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 251/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE “VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 252/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUINHO LOCALIZADO NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 253/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA DIRCE DIAS DE OLIVEIRA – JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 254/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 255/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PISTA QUE LIGA O BAIRRO DO PRATINHA ATÉ O TREVO QUE DA ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 256/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO EMBAIXO DA PASSARELA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 257/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA E SUA TOTALIDADE. 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-22 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO DE FUTEBOL PAULINHO MCLAREN. 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-22 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. 1 extracted
materia 83/2017 2017-06-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 85/2017 2017-06-22 Projeto de Lei do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA II CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI Nº 1.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.006, LEI Nº 3.648, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 E LEI Nº 3.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS” 1 extracted
materia 121/2017 2017-06-22 Ofício do Expediente DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TECNICO DA UPA 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-22 Ofício do Expediente DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PEDIATRA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATINHA. 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-22 Ofício do Expediente DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, EM RESPOSTA AO OF. GAB. 63/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR. 1 extracted
materia 124/2017 2017-06-22 Ofício do Expediente DBM/SP OFICIO CIRC. /2017, DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA OS PROJETOS DE LEIS N° 57/2017 E N° 253/2017 , AMBOS DE AUTORIA DO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. 1 extracted
materia 192/2017 2017-06-22 Requerimento SOLICITA A AES TIETÊ A SOLTURA DE ALEVINOS NOS RIOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DO QUE REALIZOU NO RIO PARDO. 1 extracted
materia 194/2017 2017-06-22 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O ENTORNO DA UNIFAE. 1 extracted
materia 199/2017 2017-06-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NAS RUAS DO JARDIM EUROPA QUE ESTÃO APAGADAS. 1 extracted
materia 248/2017 2017-06-22 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 249/2017 2017-06-22 Indicação SOLICITA A INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE TRANSITO EXISTENTENO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÕNIO COM A RUA NAPOLEÃO CONRADO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-21 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO” 1 extracted
materia 119/2017 2017-06-21 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 05 1 extracted
materia 120/2017 2017-06-21 Ofício do Expediente DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 115/2017-DV 1 extracted
materia 133/2017 2017-06-21 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE E RECURSOS OBJETIVANDO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II OF.GAB 530/17. 1 extracted
norma 12/2017 2017-06-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANDRO LUIZ VEDORATI; 1 extracted
norma 2017/2017 2017-06-20 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” 1 extracted
norma 4144/2017 2017-06-20 Lei Ordinária "ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI N° 50/1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS". 1 extracted
norma 4145/2017 2017-06-20 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSELHO CENTRAL." 1 extracted
norma 4146/2017 2017-06-20 Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO". 1 extracted
norma 4147/2017 2017-06-20 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" E "C" DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O N° 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO & 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO INCISO I E & 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-19 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL” 1 extracted
materia 117/2017 2017-06-19 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, SOLICITA EMPRÉSTIMO DA CASA DE LEIS PARA REALIZAÇÃO DA 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE 1 extracted
materia 118/2017 2017-06-19 Ofício do Expediente DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 92/2017 DO VEREADOR GERSON ARAUJO, QUE TRANSCREVE NA INTEGRA A MOÇÃO 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE NHOLLA 1 extracted
materia 128/2017 2017-06-19 Ofício do Expediente DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, CUMPRIMENTA E CONVIDA PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DA CIDADE NO DESFILE COMEMORATIVO AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS DA PRATA. 1 extracted
sessao 18 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 191/2017 2017-06-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS QUE ESTÁ PREJUDICANDO A MORADORA 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-14 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2017 1 extracted