| norma |
4152/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -
1 - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, IDENTIFICADA COMO SPA 238/344, NUMA EXTENSÃO DE 1.200 (HUM MIL E DUZENTOS METROS), NO TRECHO COMPREENDIDO SENTIDO DO BAIRRO DO PEDREGULHO A SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
2 - PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.
4 - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 - DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-06-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2017 |
2017-06-26 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR, RESPOSTA AOS OFÍCIOS 62, 72/2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2017 |
2017-06-23 |
Ofício do Expediente |
DO SR. CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRAILERS QUE ESTACIONAM NA PRAÇA DA RUA DONA GERTRUDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO DE QUAL É O PRAZO PARA O TÉRMINO DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS E VICINIAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
250/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DA SAÚDE – RECANTO DO JAGUARI.
|
1 |
extracted
|
| materia |
251/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA A PRESENÇA DE “VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUINHO LOCALIZADO NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA DIRCE DIAS DE OLIVEIRA – JARDIM MAESTRO MOURÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
254/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
255/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PISTA QUE LIGA O BAIRRO DO PRATINHA ATÉ O TREVO QUE DA ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
256/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO EMBAIXO DA PASSARELA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA E SUA TOTALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-06-22 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO DE FUTEBOL PAULINHO MCLAREN. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
84/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA II CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI Nº 1.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.006, LEI Nº 3.648, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 E LEI Nº 3.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS”
|
1 |
extracted
|
| materia |
121/2017 |
2017-06-22 |
Ofício do Expediente |
DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TECNICO DA UPA |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2017 |
2017-06-22 |
Ofício do Expediente |
DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PEDIATRA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2017 |
2017-06-22 |
Ofício do Expediente |
DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, EM RESPOSTA AO OF. GAB. 63/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2017 |
2017-06-22 |
Ofício do Expediente |
DBM/SP OFICIO CIRC. /2017, DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA OS PROJETOS DE LEIS N° 57/2017 E N° 253/2017 , AMBOS DE AUTORIA DO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA A AES TIETÊ A SOLTURA DE ALEVINOS NOS RIOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DO QUE REALIZOU NO RIO PARDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O ENTORNO DA UNIFAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NAS RUAS DO JARDIM EUROPA QUE ESTÃO APAGADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM DOS IPÊS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
249/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
SOLICITA A INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE TRANSITO EXISTENTENO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÕNIO COM A RUA NAPOLEÃO CONRADO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO” |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2017 |
2017-06-21 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 05 |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-06-21 |
Ofício do Expediente |
DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 115/2017-DV |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2017 |
2017-06-21 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE E RECURSOS OBJETIVANDO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II
OF.GAB 530/17. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-06-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANDRO LUIZ VEDORATI; |
1 |
extracted
|
| norma |
2017/2017 |
2017-06-20 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” |
1 |
extracted
|
| norma |
4144/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI N° 50/1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4145/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSELHO CENTRAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
4146/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO". |
1 |
extracted
|
| norma |
4147/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" E "C" DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O N° 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO & 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO INCISO I E & 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL”
|
1 |
extracted
|
| materia |
117/2017 |
2017-06-19 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, SOLICITA EMPRÉSTIMO DA CASA DE LEIS PARA REALIZAÇÃO DA 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2017 |
2017-06-19 |
Ofício do Expediente |
DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 92/2017 DO VEREADOR GERSON ARAUJO, QUE TRANSCREVE NA INTEGRA A MOÇÃO 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE NHOLLA |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-06-19 |
Ofício do Expediente |
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, CUMPRIMENTA E CONVIDA PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DA CIDADE NO DESFILE COMEMORATIVO AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS QUE ESTÁ PREJUDICANDO A MORADORA |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-06-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2017 |
1 |
extracted
|