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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2017 2017-06-07 Ofício do Expediente RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N°S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE. 1 extracted
materia 175/2017 2017-06-07 Requerimento SOLICITA O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS FEIRANTES ANTÔNIO VICENTE GRULLI E NAIR FORNAZIEIRO PASQUINI GRULLI. 1 extracted
materia 176/2017 2017-06-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 177/2017 2017-06-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" E CRIA O "DIA DO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 178/2017 2017-06-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 271, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 235/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 236/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA MELHORIA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL PROF CAVALCANTE. 1 extracted
materia 237/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO ESPAÇO ONDE É REALIZADO A FEIRA LIVRE NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS `B` E `C` DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 1 extracted
materia 173/2017 2017-06-06 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1 extracted
materia 174/2017 2017-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE QUANDO SERÁ FINALIZADA AS OBRAS DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO – JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
norma 9/2017 2017-06-06 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 11 (ONZE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FERNANDO BONARETI BETTI” 1 extracted
norma 4136/2017 2017-06-06 Lei Ordinária "ALTERA AS ATRIBUIÇÃO DAS FUNÇÔES PÚBLICAS DE NATUREZA NAO PERMANENTE,CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N°3869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015." 1 extracted
norma 4137/2017 2017-06-06 Lei Ordinária "INSTITUI REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4138/2017 2017-06-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O V FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4139/2017 2017-06-06 Lei Ordinária "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA "D" DO ANEXO III, DA LEI N° 670/92." 1 extracted
norma 4140/2017 2017-06-06 Lei Ordinária "CRIA 01(UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92". 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-05 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/06/2017 1 extracted
materia 107/2017 2017-06-05 Ofício do Expediente DA UNIFEOB RESPOSTA AO OFÍCIO 119/2017-DV SOBRE A MOÇÃO 31/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES 1 extracted
materia 264/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 265/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA LUCINA RAPOSO VASCONCELLOS, JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
norma 11/2017 2017-06-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO 1 extracted
sessao 16 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-02 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA SEREM UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, E OS BENS QUE NÃO ESTIVEREM EM CONDIÇÕES DE USO PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA LEILÃO". 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-02 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANDRO LUIZ VEDORATI” 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-02 Projeto de Lei do Legislativo “RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-02 Projeto de Lei do Legislativo “ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA ASSISTIDA POR EQUINOS (EQUOTERAPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-02 Moção CONGRATULA O DEPARTAMENTO DE CULTURA PELA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA FICA FICA 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-02 Projeto de Lei do Executivo "ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2017 2017-06-02 Projeto de Lei do Executivo ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-02 Ofício do Expediente DA UNIFAE ENCAMINHA RESPOSTA AO RQUERIMENTO 100/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR VICK 1 extracted
materia 105/2017 2017-06-02 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2017 DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR 1 extracted
materia 234/2017 2017-06-02 Indicação SOLICITA QUE SEJA ASFALTADO O ESTACIONAMENTO DA UPA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-01 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E TROFÉUS NO VIII MONOFEST 1 extracted
materia 165/2017 2017-06-01 Requerimento SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA NADIR DIAS MOLINA – PARQUE RESEDÁS III. 1 extracted
materia 166/2017 2017-06-01 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL (MISTA) O JARDIM CREDIRNA 1 extracted
materia 167/2017 2017-06-01 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL (MISTA) O JARDIM CREDIRNA 1 extracted
materia 168/2017 2017-06-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO CIP E IPTU/2017 1 extracted
materia 169/2017 2017-06-01 Requerimento ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DOS VENDEDORES EM FEIRAS LIVRES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 1 extracted
materia 170/2017 2017-06-01 Requerimento SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE "PARE" NA RUA ROMEU FURLANETO, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM PINTO NORONHA. 1 extracted
materia 171/2017 2017-06-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE ENTREGA DA CRECHE DO JARDIM RESEDÁS. 1 extracted
materia 172/2017 2017-06-01 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 408/2016, SOLICITANDO AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIFF COM A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN 1 extracted
materia 229/2017 2017-06-01 Indicação SOLICITA FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA NOS COMÉRCIOS QUE COLOCAM CONES PARA IMPEDIR QUE OS VEÍCULOS ESTACIONEM 1 extracted
materia 230/2017 2017-06-01 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 231/2017 2017-06-01 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA BALÃO 1 extracted
materia 232/2017 2017-06-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O SANITÁRIO DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALES ABRA TAMBÉM ÀS SEGUNDAS-FEIRAS 1 extracted
materia 101/2017 2017-05-31 Ofício do Expediente DA SABESP RESPOSTA AO OFÍCIO 133/2017 1 extracted
materia 102/2017 2017-05-31 Ofício do Expediente DA HORA PARK RESPOSTA AO OFICIO 167/2017 1 extracted
materia 103/2017 2017-05-31 Ofício do Expediente DA HORA PARK RESPOSTA AO OFICIO 166/2017 1 extracted
materia 164/2017 2017-05-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPITÃO TECO 1 extracted