| norma |
10/2017 |
2017-05-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI |
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| norma |
4132/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
"CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92" |
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| norma |
4133/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
"FIXA O PERCENTUAL MÍNIMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PEENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA" |
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| norma |
4134/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2017, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
4135/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2017 |
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| materia |
73/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
"CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA "D" DO ANEXO III, DA LEI N° 670/92". |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-29 |
Oficio do Executivo |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-29 |
Oficio do Executivo |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ SABINO NETO” |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-26 |
Moção |
CONGRATULA A EE PROF VIRGÍLIO M CASTRO PELA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO "RECICLAGEM DO ÓLEO" EM PARCERIA COM A UNIFAE. |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARDO DE AGENTE DA MOBILIDADE URBANA |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-26 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADA PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-26 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADA PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. |
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| materia |
152/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ALBERTO DAVID, ALTURA DO N° 117 – JARDIM MAGALHÃES. |
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| materia |
153/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
3° ANIVERSÁRIO DA EMEB "ADELIA JORGE ADIB NAGIB" |
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| materia |
154/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA EM FRENTE AO A QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
155/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS EM FRENTE A USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ALÉXIS HAKIN.
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| materia |
156/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DA TARIFA SOCIAL
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| materia |
157/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ, SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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1 |
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| materia |
158/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA E AV. TEREZIANO VALIM.
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| materia |
159/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA NADIR DIAS MOLINA – JARDIM – RESEDÁS. |
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| materia |
161/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PEDRO RABELO – JARDIM RESEDÁS III - ETAPA |
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| materia |
162/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) REDUTOR DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLÍVIO BORELLI POLICE – JARDIM RESEDÁS – III ETAPA
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| materia |
163/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ PARA QUE AUMENTE O HORÁRIO DO ÔNIBUS DO TRAJETO DO JARDIM RESEDÁS III ETAPA. |
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| materia |
224/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO ASFALTAMENTO DA PASSARELA DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
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| materia |
225/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADAS NO JARDIM MAESTRO MOURÃO
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| materia |
226/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADAS NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS |
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| materia |
227/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. NO JARDIM RESEDÁS II - ETAPA, NA PRAÇA EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
228/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA RUA NA RUA JOSÉ FONSECA PEREIRA, ALTURA DO Nº 78 – JARDIM RESEDÁS – III - ETAPA
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| materia |
28/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BANCOS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. HELLIER LUÍS FERREIRA MAZZI. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO A MAJOR DO CAPITÃO ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAP. PM FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA EXPLANAÇÃO FEITA NESTA CASA DE LEIS SOBRE AS LEIS E NORMAS VIGENTES |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR,CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92." |
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| materia |
95/2017 |
2017-05-25 |
Ofício do Expediente |
SOLICITO QUE SEJAM INDICADOS UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA SEREM REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA COMISSÃO TÉCNICA DE ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-05-25 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - GABINETE VEREADOR CHICO MARQUES - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CINE COLOMBO LTDA ESTAR OPERANDO EM NOSSA CIDADE, EM ÁREA DOADA PELA PREFEITURA. |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-25 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA EXEMPLAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA UNESP |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-25 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 55/2017 QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA GERAL E CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DO SETOR DE URBANISMO NA TABELA "D" DO ANEXO III, DA LEI N°670/92. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-25 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA O REQUERIMENTO 122/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-25 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO RRQUERIMENTO 123/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-25 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-25 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO RQUERIMENTO 106 /2017 DO VEREAOR GÉRSONA ARAÚJO |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-25 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO 178/2017 - DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-25 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA EM ANEIXO O BALANCETE DA RECEITAS E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS. |
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| materia |
149/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELÓZIO – JARDIM – AZALÉIAS. |
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| materia |
150/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROBERTO ELEAZAR NEMER – JARDIM – AZALÉIAS. |
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