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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2017 2017-05-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI 1 extracted
norma 4132/2017 2017-05-30 Lei Ordinária "CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92" 1 extracted
norma 4133/2017 2017-05-30 Lei Ordinária "FIXA O PERCENTUAL MÍNIMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PEENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA" 1 extracted
norma 4134/2017 2017-05-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2017, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4135/2017 2017-05-30 Lei Ordinária "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-29 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2017 1 extracted
materia 73/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Executivo "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA "D" DO ANEXO III, DA LEI N° 670/92". 1 extracted
materia 74/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-29 Oficio do Executivo AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-29 Oficio do Executivo AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
sessao 15 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-26 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SABINO NETO” 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-26 Moção CONGRATULA A EE PROF VIRGÍLIO M CASTRO PELA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO "RECICLAGEM DO ÓLEO" EM PARCERIA COM A UNIFAE. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-26 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARDO DE AGENTE DA MOBILIDADE URBANA 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-26 Ofício do Expediente ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADA PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-26 Ofício do Expediente ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADA PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. 1 extracted
materia 152/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ALBERTO DAVID, ALTURA DO N° 117 – JARDIM MAGALHÃES. 1 extracted
materia 153/2017 2017-05-26 Requerimento 3° ANIVERSÁRIO DA EMEB "ADELIA JORGE ADIB NAGIB" 1 extracted
materia 154/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA EM FRENTE AO A QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS EM FRENTE A USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ALÉXIS HAKIN. 1 extracted
materia 156/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DA TARIFA SOCIAL 1 extracted
materia 157/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ, SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 158/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA E AV. TEREZIANO VALIM. 1 extracted
materia 159/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO. 1 extracted
materia 160/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA NADIR DIAS MOLINA – JARDIM – RESEDÁS. 1 extracted
materia 161/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PEDRO RABELO – JARDIM RESEDÁS III - ETAPA 1 extracted
materia 162/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) REDUTOR DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLÍVIO BORELLI POLICE – JARDIM RESEDÁS – III ETAPA 1 extracted
materia 163/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA AO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ PARA QUE AUMENTE O HORÁRIO DO ÔNIBUS DO TRAJETO DO JARDIM RESEDÁS III ETAPA. 1 extracted
materia 224/2017 2017-05-26 Indicação SOLICITA AO ASFALTAMENTO DA PASSARELA DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
materia 225/2017 2017-05-26 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADAS NO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 226/2017 2017-05-26 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADAS NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 227/2017 2017-05-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. NO JARDIM RESEDÁS II - ETAPA, NA PRAÇA EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 228/2017 2017-05-26 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA NA RUA JOSÉ FONSECA PEREIRA, ALTURA DO Nº 78 – JARDIM RESEDÁS – III - ETAPA 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-25 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BANCOS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-25 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. HELLIER LUÍS FERREIRA MAZZI. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO A MAJOR DO CAPITÃO ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAP. PM FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA EXPLANAÇÃO FEITA NESTA CASA DE LEIS SOBRE AS LEIS E NORMAS VIGENTES 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-25 Projeto de Lei do Executivo "CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR,CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92." 1 extracted
materia 95/2017 2017-05-25 Ofício do Expediente SOLICITO QUE SEJAM INDICADOS UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA SEREM REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA COMISSÃO TÉCNICA DE ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO. 1 extracted
materia 96/2017 2017-05-25 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - GABINETE VEREADOR CHICO MARQUES - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CINE COLOMBO LTDA ESTAR OPERANDO EM NOSSA CIDADE, EM ÁREA DOADA PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-25 Ofício do Expediente ENCAMINHA EXEMPLAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA UNESP 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-25 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 55/2017 QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA GERAL E CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DO SETOR DE URBANISMO NA TABELA "D" DO ANEXO III, DA LEI N°670/92. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-25 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA O REQUERIMENTO 122/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-25 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO RRQUERIMENTO 123/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-25 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO RQUERIMENTO 106 /2017 DO VEREAOR GÉRSONA ARAÚJO 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-25 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO 178/2017 - DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 134/2017 2017-05-25 Oficio do Executivo ENCAMINHA EM ANEIXO O BALANCETE DA RECEITAS E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS. 1 extracted
materia 149/2017 2017-05-25 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELÓZIO – JARDIM – AZALÉIAS. 1 extracted
materia 150/2017 2017-05-25 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROBERTO ELEAZAR NEMER – JARDIM – AZALÉIAS. 1 extracted