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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TERESINHA, ALTURA DO NÚMERO 901, NO JARDIM DO TREVO. 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DA EMPRESA HORA PARK - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE ZONA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS NO ENTORNO DO ANTIGO FÓRUM, ATUALMENTE DRS 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2017 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE, "NÃO AO AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2015 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO A EMPRESA HORA PARK SOBRE QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS ISENNTOS DE PAGAR ZONA AZUL. 1 extracted
materia 213/2017 2017-05-19 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 214/2017 2017-05-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA PODADO A ÁRVORE E RETIRADO O LIXO DA RUA BRUNO JÚNIOR, Nº 37- JD DURVAL NICOLAU II 1 extracted
materia 215/2017 2017-05-19 Indicação SOLICITA REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO DA EE CEL. JOAQUIM JOSÉ, NA RUA GENERAL OSÓRIO, ALTURA DO NÚMERO 26. 1 extracted
materia 217/2017 2017-05-19 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE OS NÚMEROS 368 E 386. 1 extracted
materia 218/2017 2017-05-19 Indicação SOLICITA LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: VALTER TORRES, JOÃO MICHELAZZO, DR. OCTÁVIO BASTOS E ODILON DE PAULA GIÃO. 1 extracted
materia 219/2017 2017-05-19 Indicação SOLICITO CONSERTO NO PISO ASFÁLTICO DA RUA OZIRIS BRÁS, EM FRENTE AO Nº 275, NO JARDIM ALMEIDA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-18 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO” 1 extracted
materia 86/2017 2017-05-18 Ofício do Expediente A VIVA SÃO JOÃO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE FAÇA CUMPRIR NESTE MUNICÍPIO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - DADOS ABERTO DE TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-17 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI” 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-17 Ofício do Expediente COMUNICA O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA PROCURADORIA POR MEIO DO OFÍCIO N°57/2017 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA A INSSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA COM A RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA, PRÓXIMO Nº 355 - NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 136/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA LUÍS FRANCISCO – JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 197/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TABAPUÃ COM CASTELO BRANCO SAÍDA PARA O JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 208/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA QUE FICA AO LADO DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 209/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 210/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. 1 extracted
materia 211/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DOS AÇUDES DO PESSANHA, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 212/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA ENTRADA DA RUA EUPÍDIO PERES, JD PRIMAVERA 1 extracted
norma 9/2017 2017-05-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO) 1 extracted
norma 4126/2017 2017-05-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°,ALÍNEA "B",DA LEI N°3.241.DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012,E REVOGA A LEI N°4069,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME". 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-15 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-15 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15/05/2017 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-15 Ofício do Expediente EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº 071/2017- DV DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO A ESTA SECRETARIA GERAL PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO, INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 QUE ALTERA OS ARTS 37,40,109,149,167,195,201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-15 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE VISITAS DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DE PRESENÇA DE AMOSTRA-GRÁTIS DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTROS DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS 1 extracted
materia 134/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS, DOS DOIS LADOS 1 extracted
sessao 13 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-12 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA ROMILDO DOMINATO A AVENIDA TRÊS (03) DO DISTRITO INDUSTRIAL” 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-12 Projeto de Lei do Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL”. 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-12 Oficio do Executivo SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF.GAB.150/2017 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-12 Oficio do Executivo SOLICITA RETIRADA DO OF.GAB 222/2017 QUE ENCAMINHA O VETO AO AUTÓGRAFO 33/2017 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE JOSUÉ. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO SKATE PLASA. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADENA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM YOLANDA E JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O MOTIVO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS TEREM A ENTRADA RESTRITA NA UPA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O USO DO CARRO NOS ÚLTIMOS 12 MESES 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES COM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 50 METROS ANTES DA PADARIA BELO PÃO 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-12 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted