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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2017 2017-05-05 Indicação SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, AO LADO DO Nº 681. 1 extracted
materia 192/2017 2017-05-05 Indicação SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE ILUMINOSA DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-04 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)” 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2017 2017-05-04 Oficio do Executivo RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-04 Oficio do Executivo RESPOSTA OF.GAB. 153/17 - VER FERNANDO BETTI - COMISSÃO DE FINANÇAS 1 extracted
materia 101/2017 2017-05-04 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N°150/2017 1 extracted
materia 102/2017 2017-05-04 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N°152/2017 1 extracted
materia 103/2017 2017-05-04 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N°153/2017 1 extracted
materia 184/2017 2017-05-04 Indicação SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JÚLIO MICHELAZZO COM A RUA JOSÉ BERNARDES DE OLIVEIRA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-03 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL)” 1 extracted
materia 96/2017 2017-05-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEI TA E DESPESA DA PREFEITRA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 1/2017 2017-05-03 Emenda à Lei Orgânica “SUPRIME OS INCISOS XV DO ARTIGO 15 E XII DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4113/2017 2017-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 4114/2017 2017-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA LIMPEZA DE SEUS TERRENOS POR CORREIO ELETRÔNICO PREVIAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA 1 extracted
norma 4115/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4116/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR DO PEQUENO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4117/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR VICENTINO SÃO JOSÉ - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4118/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4119/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4120/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4121/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4122/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE 1 extracted
norma 4123/2017 2017-05-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DO AMANHÃ - AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-02 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-02 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2017 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-02 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N°155/2017 1 extracted
materia 104/2017 2017-05-02 Oficio do Executivo REPOSTA AO REQUERIMENTO N°100/2017 1 extracted
materia 105/2017 2017-05-02 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N°161/2017 1 extracted
norma 4112/2017 2017-05-02 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA EDUARDO LEONEL DE SOUZA, A RUA 03 DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA 1 extracted
sessao 11 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA” 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-28 Moção ENVIA APOIO DESTE LEGISLATIVO AO PLANO DE AMPLIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIFAE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS NA CIDADE DE INDAIATUBA, EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI ESTABELECIDO ATRAVÉS DO SEU PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTITUCIONAL APROVADO PELO CONSU. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 4.088/2017 - SOBRE QUALIFICAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DE FINA NÃO ECONÔMICOS - OSM (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS) 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-28 Oficio do Executivo VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS, DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N° 215, DE 07 DE ABRIL DE 2017 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA NOVA DIRETORA DE CULTURA. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, CRUZAMENTO COM A RUA ELIZABETA GEREMIAS PINTO 1 extracted
materia 107/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A PADARIA BELLO PÃO 1 extracted
materia 108/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA A VIVO TELEFONIA PARA REPOR A MASSA ASFÁLTICA NO LEITO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS POR ONDE PASSOU O RAMAL DE TELEFONIA PARA O JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 182/2017 2017-04-28 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NOS MEIOS-FIOS E NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-04-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM DAS AMOREIRAS E NO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-27 Projeto de Decreto Legislativo “INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORASDE DEFICIÊNCIA " SÃ0 FRANCISCO DE ASSIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO LAR DO PEQUENO VICENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Á CADA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR VICENTINO SÃO JOSÉ - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIALO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM H UMANISMO CAACCH E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted