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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2017 2017-04-27 Projeto de Lei do Executivo ``CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-27 Ofício do Expediente SENADOR RONALDO CAIADO - RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017 - VER VICK - DE REPÚDIO A REFORMA POLÍTICA COM O MODELO DE LISTA FECHADA. 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-27 Ofício do Expediente DA UNIFAE - INFORMA APROVAÇÃO REALIZADA PELO CONSU EM 2016, DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS FORA DA SEDE, NA CIDADE DE INDAIATUBA- SP. 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo DO EXECUTIVO - ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N°41/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DA SEGURANÇA RESPONSÁVEL PELA UPA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 59/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PREENCHEREM RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTES DE ATENDIMENTO DO CAPS E DAS UNIDADES DE SAÚDE?/ CASO NÃO SEJA PERMITIDO E TENDO EM VISTA A DENÚNCIA DE VÁRIOS MUNÍCIPES SOBRE A OCORRÊNCIA DESTE PROCEDIMENTOS, GOSTARIA DE SABER QUAL A POSTURA TOMADA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESSE ABUSO. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO 70/2017 - VER. GERSON 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 89/17 - VER FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-27 Ofício do Expediente DO SENADO FEDERAL - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 92/2017 (MOÇÃO Nº 16/2017 - VER VICK) 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OFÍCIO 59/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OFÍCIO 60/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OFÍCIO 58/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO 65/2017 - VER. CLAUDINEI. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-27 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO 147/17 - VER. JOÃO BATISTA DA COSTA - JOÃO ANSELMO 1 extracted
materia 171/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ . 1 extracted
materia 172/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 173/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA SERVIÇOS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 174/2017 2017-04-27 Indicação LIMPEZA DA PRAÇA E DA PISCINA DO CSU - “LUÍS DE FREITAS”. JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 175/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA A PINTURA NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA GODOFREDO BARAÚNA – VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 176/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 177/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE QUE SÃO REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 178/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA CORTE DE ÁRVORE NA RUA JÚLIO DE CARVALHO Nº 330 – JARDIM SÃO SALVADOR. 1 extracted
materia 179/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO NAS PROXIMIDADES DA SABESP. 1 extracted
materia 180/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICAÇÃO A LOCALIZAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL. 1 extracted
materia 181/2017 2017-04-27 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CARLOS GOMES, ALTURA DO Nº 09 AO Nº 68 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-26 Ofício do Expediente INFORMA QUE AS AÇÕES TRABALHISTAS NÃO ESTÃO NAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-25 Oficio do Executivo RESPOSTA, OFÍCIO N° 120/2017-PF , DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS EVENTOS E TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SE ESTAVA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E SE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA RAVE, NO DIA 08/04/2017, NA AABB. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-25 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 145/2017 - VER.MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - CÂN 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 61/2017 - VER. PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA N. MOLLO - JOÃO ANSELMO E RAIMUNDO RUI, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE NOS CENTROS DE IDOSOS MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE COBRANÇA EM PECÚLIO DESSES IDOSOS?/ CASO POSITIVO,É POSSÍVEL O ENVIO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DESSE DINHEIRO ARRECADADO. 1 extracted
materia 107/2017 2017-04-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 92/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 0 no document
norma 6/2017 2017-04-25 Resolução “ALTERA A REDAÇÃO E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 7/2017 2017-04-25 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA” 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-24 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/04/2017 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-24 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM OTÁVIO AUGUSTO DE LIMA SEMINATE, COMANDANTE INTERINO DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-24 Moção MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SAUDOSO ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA (DR, MOREIRA) 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-24 Ofício do Expediente CONSEG - ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS AO LEGISLATIVO QUE NÃO RECEBE QUAISQUER VERBAS E QUALQUER TÍTULO DO PODER PÚBLICO. 1 extracted
sessao 10 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-20 Projeto de Lei do Legislativo “DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL (MISTA) O JARDIM CREDIRNA.” 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO "DIA DA POLICIA CIVIL ", COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-20 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFEOB JOÃO OCTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA, PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIFEOB E A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E ÉVORA, EM PORTUGAL, POSSIBILITANDO A ABERTURA DE PORTAS PARA OS ACADÊMICOS BRASILEIROS QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM APRIMORAR E AMPLIAR SEUS CONHECIMENTOS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DO 38º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-20 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 39/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 73/2017 2017-04-20 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 90/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-20 Oficio do Executivo ENCAMINA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-20 Requerimento ENVIO DE ANTEPROJETO DE LEI TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SÁUDE SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS PORTADORAS DO DIABETES QUE ESTÃO NA FILA ESPERANDO RECEBER O APARELHO QUE MEDE A CONCENTRAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE EM CASA, O GLICOSSÍMETRO 1 extracted
materia 165/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS PARA A LIBERAÇÃO DA LIGAÇÃO DA RUA BENEDITO CEZAR DE ALMEIDA, ALTURA DO Nº 163, COM A RUA ALFHEU FIORIN. 1 extracted
materia 166/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITA ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA LIGANDO A RUA PEDRO MARTINELLI, COM A RUA BENEDITO CÉSAR DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 167/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA RUA COTOVIA – RECANTO DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 168/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ÓLEO. 1 extracted