| materia |
149/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA DILO GIANELLI AO LADO DO Nº 121. |
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| materia |
150/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UMA (01) AMBULÂNCIA NA UPA, PARA FACILITAR AS INTERNAÇÕES DE PACIENTES |
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| materia |
151/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANIBAL FELISBERTO DOS REIS, JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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152/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA ADO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAÇÃO DE MAIS DOIS MÉDICOS UM (01) PEDIATRA E MAIS (01) CLÍNICO, PARA UPA. |
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153/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE O RAIO-X DA UPA FUNCIONAR 24 HORAS. |
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| materia |
154/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU, FRENTE AO Nº 2140, ONDE EXISTE UM BURACO. |
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155/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NA VILA BRASIL, FRENTE A LOJA DE MÓVEIS USADOS, ONDE EXISTE UM PONTO ESCURO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RODOVIA SP 342 KM 225. |
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| materia |
157/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO PASSEIO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU PARA FACILITAR O ACESSO DE CADEIRANTES AO CLUBE DA MANTIQUEIRA E A SEDE DO LIONS CLUBE. |
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| materia |
158/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE NAS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM APAGADAS, PRINCIPALMENTE A EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A CASA DO PAPEL. |
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| materia |
159/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PLACAS E FOLDERS ELUCIDATIVOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE LIMPEZA, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PISCINÃO DO CÓRREGO SÃO JOÃO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO UMA ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO (COLOCAR LÂMPADAS BRANCAS, HOJE EM DIA EXISTEM AMARELAS E DE POUCA POTÊNCIA) E PODA DE ÁRVORES NA RUA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A PRAÇA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA BENJAMIM CONSTANT. |
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| materia |
161/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ATÉ A ÁREA DE LAZER CLARICE BORATO
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| materia |
9/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA” |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-12 |
Ofício do Expediente |
RESPOSTA AO OFÍCIO 79/2017 |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA EAPIC SOBRE A EXPOSIÇÃO DO GADO GIROLANDO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-12 |
Ofício do Expediente |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2017, QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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| materia |
94/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017 |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-11 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA A CÓPIA DA MOÇÃO 07/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ZANCO NETO E OUTROS |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO FRIGINI |
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| norma |
4105/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA |
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| norma |
4106/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 VAGA DO CARGO DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 |
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| norma |
4107/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
CRIA 15 VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEB 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA "D" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-10 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/04/2017 |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCO AURÉLIO FERREIRA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO NO CORECON-SP |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO DE MERCADO |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-10 |
Oficio do Executivo |
ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO81/17 - VER. CLAUDINEI |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-10 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OS BALANCETES DE DESPESA E DE RECEITA DO MÊS DE MARÇO/2017 |
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| sessao |
8 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 E PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
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| materia |
56/2017 |
2017-04-07 |
Oficio do Executivo |
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 33/17 - DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR SER A LEI INÓCUA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-07 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA QUE O LEGISLATIVO INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-07 |
Oficio do Executivo |
ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 93/17 - VER CLAUDINEI |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA VITALE SOBRE O CONTROLE DA PRESENÇA DE SEUS FUNCIONÁRIOS.
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| materia |
89/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME QUE SOLICITOU NOVAMENTE A PRORROGAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL DOADO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 3.241 |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICORDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO AOS MÉDICOS DA INSTITUIÇÃO.
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| materia |
91/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA O ESTATUTO DA UNIFAE |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ, EM FRENTE DA WVEÍCULOS.
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| materia |
145/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA À MARGEM DA FERROVIA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ÁGUAS DA PRATA ELABORADO PELA VIVA SÃO JOÃO, UMA ENTIDADE DE DIREITOS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
146/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA SOBRE O PISCINÃO DO DER. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-06 |
Moção |
ENVIA APLAUSO AO 3º SARGENTO EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA. |
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