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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA DILO GIANELLI AO LADO DO Nº 121. 1 extracted
materia 150/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UMA (01) AMBULÂNCIA NA UPA, PARA FACILITAR AS INTERNAÇÕES DE PACIENTES 1 extracted
materia 151/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANIBAL FELISBERTO DOS REIS, JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 152/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA ADO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAÇÃO DE MAIS DOIS MÉDICOS UM (01) PEDIATRA E MAIS (01) CLÍNICO, PARA UPA. 1 extracted
materia 153/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE O RAIO-X DA UPA FUNCIONAR 24 HORAS. 1 extracted
materia 154/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU, FRENTE AO Nº 2140, ONDE EXISTE UM BURACO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NA VILA BRASIL, FRENTE A LOJA DE MÓVEIS USADOS, ONDE EXISTE UM PONTO ESCURO. 1 extracted
materia 156/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RODOVIA SP 342 KM 225. 1 extracted
materia 157/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO PASSEIO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU PARA FACILITAR O ACESSO DE CADEIRANTES AO CLUBE DA MANTIQUEIRA E A SEDE DO LIONS CLUBE. 1 extracted
materia 158/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE NAS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM APAGADAS, PRINCIPALMENTE A EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A CASA DO PAPEL. 1 extracted
materia 159/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PLACAS E FOLDERS ELUCIDATIVOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE LIMPEZA, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PISCINÃO DO CÓRREGO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 160/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO UMA ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO (COLOCAR LÂMPADAS BRANCAS, HOJE EM DIA EXISTEM AMARELAS E DE POUCA POTÊNCIA) E PODA DE ÁRVORES NA RUA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A PRAÇA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA BENJAMIM CONSTANT. 1 extracted
materia 161/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ATÉ A ÁREA DE LAZER CLARICE BORATO 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-12 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA” 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-12 Ofício do Expediente RESPOSTA AO OFÍCIO 79/2017 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA EAPIC SOBRE A EXPOSIÇÃO DO GADO GIROLANDO. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-12 Ofício do Expediente INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2017, QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-12 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-12 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-11 Ofício do Expediente ENCAMINHA A CÓPIA DA MOÇÃO 07/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ZANCO NETO E OUTROS 1 extracted
norma 5/2017 2017-04-11 Decreto Legislativo INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2017 2017-04-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO FRIGINI 1 extracted
norma 4105/2017 2017-04-11 Lei Ordinária CRIA 01 VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA 1 extracted
norma 4106/2017 2017-04-11 Lei Ordinária CRIA 01 VAGA DO CARGO DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
norma 4107/2017 2017-04-11 Lei Ordinária CRIA 15 VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEB 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA "D" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-10 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-10 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/04/2017 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-10 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCO AURÉLIO FERREIRA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO NO CORECON-SP 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO DE MERCADO 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-10 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-10 Oficio do Executivo ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO81/17 - VER. CLAUDINEI 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-10 Ofício do Expediente ENCAMINHA OS BALANCETES DE DESPESA E DE RECEITA DO MÊS DE MARÇO/2017 1 extracted
sessao 8 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-07 Projeto de Resolução “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 E PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-07 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-07 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-07 Oficio do Executivo COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 33/17 - DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR SER A LEI INÓCUA. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-07 Oficio do Executivo SOLICITA QUE O LEGISLATIVO INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-07 Oficio do Executivo ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 93/17 - VER CLAUDINEI 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA VITALE SOBRE O CONTROLE DA PRESENÇA DE SEUS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME QUE SOLICITOU NOVAMENTE A PRORROGAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL DOADO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 3.241 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICORDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO AOS MÉDICOS DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-07 Requerimento SOLICITA O ESTATUTO DA UNIFAE 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ, EM FRENTE DA WVEÍCULOS. 1 extracted
materia 145/2017 2017-04-07 Indicação SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA À MARGEM DA FERROVIA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ÁGUAS DA PRATA ELABORADO PELA VIVA SÃO JOÃO, UMA ENTIDADE DE DIREITOS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
materia 146/2017 2017-04-07 Indicação RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA SOBRE O PISCINÃO DO DER. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-06 Moção ENVIA APLAUSO AO 3º SARGENTO EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted