| materia |
24/2017 |
2017-04-06 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PREDINHOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO.
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| materia |
83/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFASTOS PIROTÉCNICO NO MUNICÍPIO DE SJBV |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
ENVIA PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO TREVO PERTO DO SUPERMERCADO BIG BOM. |
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| materia |
144/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NO JARDIM RESEDÁS I PASSAGEM PARA O JARDIM RESEDÁS II.
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| norma |
4103/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI N°3783, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 |
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| norma |
4104/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA DORIVAL CARBINATTO A RUA 1 DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS |
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| materia |
47/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O PERCENTURAM MÍNIMO DAS FUNÕES DE CONFIANÇA E DO CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS POR CORREIO ELETRÔNICO PREVIAMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA |
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| materia |
54/2017 |
2017-04-05 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO OFÍCIO N°001/2017-PF EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJOPINTO E O 1° SECRETÁRIO FERNANDO BONARETI BETTI |
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| materia |
55/2017 |
2017-04-05 |
Oficio do Executivo |
REPOSTA AO REQUERIMENTO N° 23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-04 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 20/03 E 27/03 |
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| norma |
3/2017 |
2017-04-04 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 61° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO - SP”. |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSUÉ GRESPAN; |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-04 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 03 DE ABRIL DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-04 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA” |
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| norma |
4102/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM REVERSÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO EFETIVADA PELA LEI N°214, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, INDENIZANDO A ENTIDADE APENAS PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL APÓS A DOAÇÃO |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL EM RAZÃO AO PEDIDO DE LICENÇA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: - |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL EM RAZÃO AO PEDIDO DE LICENÇA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: - |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-03 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2017 |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-03 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA A INDICAÇÃO N°072/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA (JOÃO ANSELMO) |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-03 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA A INDICAÇÃO N°067/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-03 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENVIADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-03 |
Ofício do Expediente |
RESPOSTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/17 |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-03 |
Oficio do Executivo |
REFERÊNCIA: OFÍCIOS N° 81/2017- DV E 85/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚCIA PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR REFERENTE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS A PACIENTES PROVENIENTES DE ATENDIMENTOS DO CAPS II POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E AINDA QUE FOI AMEAÇANDO POR MÉDICO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-03 |
Oficio do Executivo |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 56/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO PROJETO DE LEI: " ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDAS E VAREJO E POR ATACADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-03 |
Oficio do Executivo |
ERSPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2017 - VER. CHAVES |
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| sessao |
7 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO DAS 17H00 ÀS 19H00 NA ESTRADA SÃO JOÃO/ESPIRITO SANTO DO PINHAL, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA” |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-31 |
Moção |
ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEB GENOEFA PAN BERNARDO PELO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI 3.397/13, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONDEPHIC |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-31 |
Ofício do Expediente |
RESPOSTA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-31 |
Ofício do Expediente |
REQUER RELAÇÃO CONTENDO O CRONOGRAMA, ETAPAS E TRÂMITES |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANTO O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DEVE AO MUNICÍPIO DE IPTU, ISS, ETC.
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| materia |
77/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE AÇÕES TRABALHISTAS EM TRAMITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E EX-FUNCIONÁRIO DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
78/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE O CUSTO TOTAL DA MANUTENÇÃO/REFORMA DO CSU DO DER |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENSÃO DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE
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| materia |
80/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENSÃO DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE
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| materia |
81/2017 |
2017-03-31 |
Oficio do Executivo |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE O DIRETOR TÉCNICO DA UPA NÃO FOI INDICADO PELO EXECUTIVO E NEM PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, COMO ACONTECIA EM ANOS ANTERIORES, ONDE O CARGO ERA DE CONFIAÇA?/ SOLICITA TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS AO LEGISLATIVO CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES (PRONTO SOCORRO/UPA) ATÉ O ATUAL. |
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| materia |
126/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
MELHORA NA LIMPEZA E VARREÇÃO DO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
127/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REFORÇADO A GRANDE DE PROTEÇÃO DO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI (CAMPO DO PRATINHA)
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| materia |
128/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO AGENDE UMA REUNIÃO COM O TEN CEL ERICK VAZ DE CASTRO OBJETIVANDO REIVINDICAR UMA SEGUNDA TURMA DE ATIRADORES PARA O TIRO DE GUERRA 02/036 |
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| materia |
129/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, ALTURA DO BAR DO ALEMÃO
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| materia |
130/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO DIAS PASCHOAL.
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| materia |
131/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS - “DONA SALI” |
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| materia |
132/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA LAJE..
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