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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2017 2017-04-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PREDINHOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-06 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFASTOS PIROTÉCNICO NO MUNICÍPIO DE SJBV 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-06 Requerimento ENVIA PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2017 2017-04-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO TREVO PERTO DO SUPERMERCADO BIG BOM. 1 extracted
materia 144/2017 2017-04-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NO JARDIM RESEDÁS I PASSAGEM PARA O JARDIM RESEDÁS II. 1 extracted
norma 4103/2017 2017-04-06 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI N°3783, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 1 extracted
norma 4104/2017 2017-04-06 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA DORIVAL CARBINATTO A RUA 1 DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-05 Projeto de Lei do Executivo FIXA O PERCENTURAM MÍNIMO DAS FUNÕES DE CONFIANÇA E DO CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS POR CORREIO ELETRÔNICO PREVIAMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-05 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OFÍCIO N°001/2017-PF EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJOPINTO E O 1° SECRETÁRIO FERNANDO BONARETI BETTI 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-05 Oficio do Executivo REPOSTA AO REQUERIMENTO N° 23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-04 Oficio do Executivo SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 20/03 E 27/03 1 extracted
norma 3/2017 2017-04-04 Resolução “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 61° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO - SP”. 1 extracted
norma 4/2017 2017-04-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSUÉ GRESPAN; 1 extracted
norma 4/2017 2017-04-04 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 03 DE ABRIL DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” 1 extracted
norma 5/2017 2017-04-04 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA” 1 extracted
norma 4102/2017 2017-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM REVERSÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO EFETIVADA PELA LEI N°214, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, INDENIZANDO A ENTIDADE APENAS PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL APÓS A DOAÇÃO 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-03 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL EM RAZÃO AO PEDIDO DE LICENÇA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: - 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-03 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL EM RAZÃO AO PEDIDO DE LICENÇA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: - 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2017 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-03 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N°072/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA (JOÃO ANSELMO) 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-03 Oficio do Executivo RESPOSTA A INDICAÇÃO N°067/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-03 Ofício do Expediente ENCAMINHA OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENVIADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-03 Ofício do Expediente RESPOSTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/17 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-03 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: OFÍCIOS N° 81/2017- DV E 85/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚCIA PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR REFERENTE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS A PACIENTES PROVENIENTES DE ATENDIMENTOS DO CAPS II POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E AINDA QUE FOI AMEAÇANDO POR MÉDICO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-03 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 56/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO PROJETO DE LEI: " ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDAS E VAREJO E POR ATACADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-03 Oficio do Executivo ERSPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2017 - VER. CHAVES 1 extracted
sessao 7 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-02 Requerimento SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO DAS 17H00 ÀS 19H00 NA ESTRADA SÃO JOÃO/ESPIRITO SANTO DO PINHAL, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-31 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA” 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-31 Moção ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEB GENOEFA PAN BERNARDO PELO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI 3.397/13, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONDEPHIC 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-31 Ofício do Expediente RESPOSTA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-31 Ofício do Expediente REQUER RELAÇÃO CONTENDO O CRONOGRAMA, ETAPAS E TRÂMITES 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANTO O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DEVE AO MUNICÍPIO DE IPTU, ISS, ETC. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE AÇÕES TRABALHISTAS EM TRAMITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E EX-FUNCIONÁRIO DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE O CUSTO TOTAL DA MANUTENÇÃO/REFORMA DO CSU DO DER 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENSÃO DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENSÃO DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-31 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE O DIRETOR TÉCNICO DA UPA NÃO FOI INDICADO PELO EXECUTIVO E NEM PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, COMO ACONTECIA EM ANOS ANTERIORES, ONDE O CARGO ERA DE CONFIAÇA?/ SOLICITA TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS AO LEGISLATIVO CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES (PRONTO SOCORRO/UPA) ATÉ O ATUAL. 1 extracted
materia 126/2017 2017-03-31 Indicação MELHORA NA LIMPEZA E VARREÇÃO DO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-03-31 Indicação SOLICITA QUE SEJA REFORÇADO A GRANDE DE PROTEÇÃO DO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI (CAMPO DO PRATINHA) 1 extracted
materia 128/2017 2017-03-31 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO AGENDE UMA REUNIÃO COM O TEN CEL ERICK VAZ DE CASTRO OBJETIVANDO REIVINDICAR UMA SEGUNDA TURMA DE ATIRADORES PARA O TIRO DE GUERRA 02/036 1 extracted
materia 129/2017 2017-03-31 Indicação SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, ALTURA DO BAR DO ALEMÃO 1 extracted
materia 130/2017 2017-03-31 Indicação SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO DIAS PASCHOAL. 1 extracted
materia 131/2017 2017-03-31 Indicação SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS - “DONA SALI” 1 extracted
materia 132/2017 2017-03-31 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA LAJE.. 1 extracted