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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4101/2017 2017-03-27 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO CASTILHO, A RUA 18 (DEZOITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA 1 extracted
sessao 6 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-24 Projeto de Emenda à Lei Orgânica SUPRIME OS INCISOS XV DO ARTIGO 15 E XII DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-24 Moção ENVIA CUMPRIMENTOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA “BOLINHA” 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-24 Moção 1A. SEMANA DE INCLUSÃO DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIFAE, SOBRE COORDENAÇÃO DA PEDAGOGA E PSCOPEDAGOGA ALINE FERNANDES DE MEDIATO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÃO A UNIFAE E A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELO DOCUMENTÁRIO “UMA PAIXÃO. MUITAS HISTÓRIAS” 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-24 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-24 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2017 DO VEREADOR LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-24 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OFÍCIO N° 67/2017-PF, EXPEDINDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO PINTO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SERVIDOR PAULO BORGES CAMELO 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-24 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARGO DE CALCETEIRO CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-24 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 4095/2017 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-24 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRÁFEGO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-24 Requerimento SOLICITA MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM DO IPÊS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO POR QUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ LOPES “ DONA ZEZÉ,” FICA FECHADO NO PERÍODO DAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-24 Requerimento SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DA TARIFA SOCIAL 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-24 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOSTERMINAIS RODOVIÁRIOS PLACARES INDICANDO OS TRAJETOS E HORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUIR UMA PISTA PARA CAMINHADA NO ENTORNO DA MATA EXISTENTE PRÓXIMO A CRECHE DAVID ARRIGUCCI, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 94/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO SETOR DE TRÂNSITO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS COM SEMÁFORO DA AVENIDA BRASÍLIA. 0 no document
materia 95/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO - JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PELAQUIM - JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O TÉRMINO DO ASFALTO NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO – JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO JARDIM DAS HORTÊNSIAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ROSÁRIO MAZZI, NO JARDIM DAS HORTÊNSIAS 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO EXISTENTE NA AV. ISETTE CORRÊA FONTÃO – BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE CHÁCARA LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS, DA OBRIGATORIEDADE DE DESOBSTRUIR O PASSEIO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA COM MUITO MATO 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS COM A RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A RETIRADA DO QUEBRA MOLAS DA RUA RACTICLIFF - BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO MICHELAZZO COM A RUA DR. JOSÉ BERNARDES DE OLIVEIRA, PROIBINDO ESTACIONAR PRÓXIMO AS ESQUINAS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUILHERME GUERREIRO AO LADO DO SUPERMERCADO VAN. 1 extracted
materia 106/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A LIMPEZA ESTRADA QUE LIGA O VILA 1O. DE MAIO AO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA FORTALEZA. 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DAS AREIAS E NAS PROXIMIDADES DA UNESP. 1 extracted
materia 110/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A RUA HÉLIO SIMON E TAMBÉM REALIZE A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ – VILA VALENTIM, OU UMA ROTATÓRIA NA RUA MURILO ALVAREZ COM A AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES 1 extracted
materia 112/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFALTICO DA RUA OTAVIO DE ANDRADE FERREIRA, 1923, JARDIM DOS IPÊS, TRECHO AFUNDADO. 1 extracted
materia 113/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA ESTRADA DE ACESSO AO PESQUEIRO MORADA DO SOL QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS. 1 extracted
materia 114/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE A FEIRA-LIVRE, BEM COMO DO ESTATUTO, DANDO OPORTUNIDADE PARA ABERTURA DE NOVOS ESPAÇOS A OUTROS TIPOS DE COMÉRCIO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-03-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PASSAR A MÁQUINA NIVELADORA NO ACESSO DE TERRA EXISTENTE NO KM 224 DA ESTRADA SÃO JOÃO/ ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-23 Moção ENVIA AO CONGRESSO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO REFERENTE A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA, O MODELO DE LISTA FECHADA 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-23 Oficio do Executivo SOLICITA O FORNECIMENTO DE UMA CERTIDÃO A ESTA PREFEITURA CONSTANTO A TRAMITAÇÃO E AS MEMEDAS APRESENTADAS E A´RPVADAS ACERCA DO PROJEO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO O F.GABNº 330. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-23 Oficio do Executivo ENCAMINHA R ESPOSTA AO REQUERIMENTO 14/37 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-23 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-23 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE "CAIXINHA" NOS CENTROS DE IDODOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO ARRECADADO 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 005 E 006/2017, VER. JOSÉ EDUARDO 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-23 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI INSTITUINDO A FEIRA DO COLECIONADOR EM CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-23 Requerimento ENVIA AO EXECUTIVO SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-23 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA CAMADA DE ASFALTO EM FRENTE A EMPRESA VAZTA. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-23 Indicação SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR JANSON EM FRENTE AO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-23 Indicação SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR JANSON EM FRENTE AO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES. 1 extracted