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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2017 2017-03-23 Indicação SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DO PISCINÃO DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-23 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO. 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-23 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM ALMEIDA. 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-23 Indicação SOLICITA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO SHOWS AOS DOMINGOS NO ANFITEATRO “EMÍLIO CASLINI” -LOCALIZADO NA PRAÇA “JOAQUIM JOSÉ” 1 extracted
norma 4100/2017 2017-03-23 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A TAÇA SÃO JOÃO DE FUTEBOL DE BASE 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-22 Projeto de Resolução “ALTERA A REDAÇÃO E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-22 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO EM 2017 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-22 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 26/2017 VEREADOR ARQUEVIRQUE ANTONHO NHOLA 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-22 Ofício do Expediente O MOVIMENTO SOCIAL DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, REPRESENTADO PELOS SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS ABAIXO ASSINADOS, VEM PELA PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES UM PEDIDO 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-22 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009 E 19/2017 AUTORIA DO VER FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-22 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-22 Requerimento ENCAMINHA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI AO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇAO SOBRE O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO CAPS II 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE QUE OS RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTE DE ATENDIMENTO NO CAPS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, SEJAM PREENCHIDOS POR ENFERMEIROS 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O MODO QUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ CONTROLANDO O HORÁRIO DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA UPA. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-22 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS DO LADO EXTERNO DO AME. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-22 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA DO AME. 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-22 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ADEMAR DE BARROS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-22 Indicação SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JÚLIO MICHELAZZO ESQUINA COM A PADARIA DO CASSIANO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-03-22 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO DOS GRULI. 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-22 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO DO DAVI MOLLES. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-21 Projeto de Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CONGRESSO ESTADUAL DEMUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE ABRIL DE 2017 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-21 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSUÉ GRESPAN” 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-21 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 61° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO - SP”. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 11/2017 DO VEREADOR LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 13/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO GABI Nº 33/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-21 Requerimento SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO - CPI, PARA INVESTIGAR PROBLEMAS NO TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 85/2017 2017-03-21 Ofício do Expediente MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016,DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO. 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-21 Resolução “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º A E 2º B, NA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ 1 extracted
norma 4098/2017 2017-03-21 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA THEREZINHA SOUZA REZENDE, A RUA 16 DO JARDIM AURORA 1 extracted
norma 4099/2017 2017-03-21 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N°670, DE 22 DE MAIO DE 1992 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-20 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOISTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2917 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, CLAUDINEI DAMALIO, LIONILDES CHAVES JUNIOR, ODAIR PIRINOTO E RAIMUNDI RUI. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-20 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO N º 014 , DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO EMEB 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-20 Oficio do Executivo ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 030/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DO PROJETO DA COBERTURA DE TAXI, QUE ESTÁ SENDO INSTALADA EM FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, E O CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DA MESMA. 1 extracted
sessao 5 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-17 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ALEX FERNANDO CAROSSI” 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-17 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO ROBERTO SIMÕES (BETO SIMÕES BATATA)” 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-17 Moção SOLICITO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-17 Moção PARABENIZA O DEPUTADO CAUÂ MACRIS PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-17 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE ANTÔNIO FERNANDES FILHO PELO CARGO DE PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-17 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS” 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 36/2017 E 37/2017- PREFEITO MUNCIPAL DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICICIPAL. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO RQUERIMENTO Nº 15 DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE SEGURANÇA RESPONSÁVEL PELA UPA. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADO O PONTO DIGITAL PARA OS MÉDICOS EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-17 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 22/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE A EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA DO SETOR DE TRANSPORTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SENSORES NOS CARROS DESTE DEPARTAMENTO. 1 extracted