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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DORIVAL BLOTA, JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 170/2017 2017-04-20 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RALPH DE OLIVEIRA WESTIN, ALTURA DO NÚMERO 167, VILA ZANETTI. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-19 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAP BERGAMASCO. POLÍCIA MILITAR 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-19 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/17 - VER. LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-19 Ofício do Expediente INFORMA OCORRÊNCIA OCORRIDA NO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-19 Ofício do Expediente UNIFAE - RESPOSTA AO OF. 40/17 (REQUERIMENTO Nº 33/17 - VER CHAVES) 1 extracted
materia 162/2017 2017-04-19 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL. 1 extracted
materia 163/2017 2017-04-19 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ENCRUZILHADA QUE VAI PARA O BAIRRO DO ÓLEO. 1 extracted
materia 164/2017 2017-04-19 Indicação SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NAS MARGENS DA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-18 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-18 Projeto de Lei do Legislativo “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS "RAVES" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE CONTRATOS, CONSTANTE DA TEBELA D DO ANEXO III, DA LEI 670/92 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-18 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OF.GAB 58/17 DO VER. FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-18 Oficio do Executivo RESPOSTA OF.GAB. 54/17 - VER. LUIS CARLOS DOMICIANO - BIRA 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-18 Ofício do Expediente ENCAMINHO CÓPIA DA MOÇÃO N°66/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-18 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2017 - VER CHAVES 1 extracted
norma 7/2017 2017-04-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO 1 extracted
norma 4108/2017 2017-04-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 4095 DE 07 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS 1 extracted
norma 4109/2017 2017-04-18 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4110/2017 2017-04-18 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA 1 extracted
norma 4111/2017 2017-04-18 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO RIOS FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DELVO OLIVEIRA WESTIN, EM FRENTE AO N°25, NO NÚCLEO POPULAR EUGENIO SIMÕES MATHIAS 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-17 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-17 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-17 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2017 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OF.GAB 57/17 - VER. BIRA - SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO FESTA RAVE REALIZADA NA AABB 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 69/2017 DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 92/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-17 Ofício do Expediente INFORMA APROVAÇÃO DA MOÇÃO N°22/2017 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 136/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 52/2017, DE AUTORIA DO VEEADOR FERNADO BETTI 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB Nº 55/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 73/2017 2017-04-17 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 670/92, E DO DECRETO 4.962/14, QUE DISPOEM SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 66/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO,SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PORQUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ LOPES "DONA ZEZÉ" FICA FECHADO NO PERÍODO DAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-17 Oficio do Executivo REFERÊNTE:REQUERIMENTO N° 72/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:EXISTEM ESTUDOS OU PEDIDOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA E AGÊNCIA BANCÁRIA NO JARDIM SANTA CLARA? / CASO NEGATIVO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERÁ ENCAMINHAR ESSE PEDIDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA NA REGIÃO DO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
sessao 9 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-13 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA EDUARDO LEONEL DE SOUZA, A RUA 03 (TRÊS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-13 Moção ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM". 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-13 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA F.C. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-13 Moção CONGRATULA A COMPANHIA DE TEATRO "CENA IV - SHAKESPEARE CIA" PELO TRABALHO REALIZADO NA 26º FESTIVAL DE CURITIBA - FRINGE, EM 2017 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-13 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA GERAL E CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DO SETOR DE URBANISMO, CONSTANTE NA TABELA D DO ANEXO III. DA LEI 670/92 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS DEFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.017, COM REFERÊNCIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MÚSICAS ELETRÔNICAS OU AO VIVO 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO A UNIFAE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E A VIAÇÃO SUMARE ESTUDOS PARA RETORNAR A LINHA DO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICTA AO EXECUTIVO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA VOLUNTÁRIA E CIDADÃ, ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, MÉDICOS VETERINÁRIOS, SINDICATO RURAL, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES DO SETOR, E PESSOAS AFINS PARA A ANÁLISE DO ANTE-PROJETO DE LEI SIM-POAV - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, ADICIONADOS OU NÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, PREPARADOS, TRANSFORMADOS, MANIPULADOS, RECEBIDOS, ACONDICIONADOS, DEPOSITADOS E EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 147/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DELVO OLIVEIRA WESTIN, VILA BRASIL. 1 extracted
materia 148/2017 2017-04-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA DA PEDRA BALÃO, ALTURA DAS CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA E ALVORADA. 1 extracted