br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2017 2017-07-28 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VERSANDO POSSÍVEIS FALHAS NA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 15/2017 2017-07-27 Projeto de Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIEREM A CELEBRAR ACORDOS COM OPERADORAS, PLANOS DE SAÚDE, DROGARIAS, FARMÁCIAS E SUPERMERCADOS” 1 extracted
materia 19/2017 2017-07-27 Pautas das Sessões PAUTA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/07/2017 1 extracted
norma 4156/2017 2017-07-27 Lei Complementar " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4157/2017 2017-07-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E OUTROS DÉBITOS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV". 1 extracted
norma 4158/2017 2017-07-27 Lei Ordinária "CRIA E RECLASSIFICA CARGOS NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, E EXTINGUE CARGOS E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4159/2017 2017-07-27 Lei Ordinária "CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, E EXTINGUE 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AJUNDANTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92". 1 extracted
norma 4160/2017 2017-07-27 Lei Ordinária " CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, CONSTANTE DA TABELA "E" DO ANEXO II DA LEI N° 670/92". 1 extracted
norma 4161/2017 2017-07-27 Lei Ordinária "EXTINGUE A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4162/2017 2017-07-27 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4163/2017 2017-07-27 Lei Ordinária " AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
sessao 2 2017-07-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 93/2017 2017-07-24 Projeto de Lei do Executivo “CRIA E RECLASSIFICA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 151/2017 2017-07-24 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ENCAMINHA MOÇÃO 163/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO 1 extracted
materia 96/2017 2017-07-21 Projeto de Lei do Executivo “EXTINGUE A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 206/2017 2017-07-21 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 207/2017 2017-07-21 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE RADARES NA AVENIDA JOÃO BATISTA BERNARDES, PRÓXIMO A SEQUÓIA. 1 extracted
materia 208/2017 2017-07-21 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS NO ENTRONO DOS AÇUDES EXISTENTES NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 1 extracted
materia 209/2017 2017-07-21 Requerimento SOLICITA A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DO JARDIM DAS AMOREIRAS ATÉ O JARDIM DAS ROSAS, INCLUSIVE FOI ACORDADO COM O SENHOR PREFEITO DESDE O ANO DE 2015 1 extracted
materia 210/2017 2017-07-21 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADARES NA RUA ISABEL GARCIA VALIM – JARDIM LUCAS TEIXEIRA 1 extracted
materia 211/2017 2017-07-21 Requerimento REITERA A SOLICITAÇÃO FEITA EM 2015 DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR PARA A RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA, COM A RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO 1 extracted
materia 212/2017 2017-07-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO ELABORADO EM 2014 PARA A QUADRA DO JARDIM ALMEIDA 1 extracted
materia 57/2017 2017-07-20 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TEN. CEL. RENATO NERY MACHADO, NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 90/2017 2017-07-20 Projeto de Lei do Executivo “ESTIPULA REGRAS PARA DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP” 1 extracted
materia 94/2017 2017-07-20 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E EXTINGUE 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.” 1 extracted
materia 92/2017 2017-07-19 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E OUTROS DÉBITOS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”. 1 extracted
materia 139/2017 2017-07-19 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 038/2017-DV 1 extracted
materia 146/2017 2017-07-19 Ofício do Expediente DO PARTIDO PMDB SOLICITANDO A CESSÃO DESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAR A CONVENÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB 1 extracted
materia 148/2017 2017-07-19 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NECESSITANDO AS INFORMAÇÕES PARA OS AUTOS DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1 extracted
materia 149/2017 2017-07-19 Ofício do Expediente DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CASA CIVIL) RESPOSTA AO OFICIO 5/2017 DIRIGIDO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN 1 extracted
materia 150/2017 2017-07-19 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIM DE INSTRUIR O AUTO DO INQUÉRITO N° 14.0430.0001783/2013, EM TRÂMITE NESTA PROMOTORIA INSTAURADO PARA APURAR IRRGULARIDADES NOS AJUSTES DE SUBSÍDIOS 1 extracted
materia 91/2017 2017-07-18 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 95/2017 2017-07-18 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, CONSTANTE DA TABELA “E” DO ANEXO II DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 97/2017 2017-07-18 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 144/2017 2017-07-18 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE DENÚNCIA DE AMEAÇA PELO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 145/2017 2017-07-18 Ofício do Expediente SOLICITA A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA USO NO CARTÓRIO DA 122° ZONA ELEITORAL. 1 extracted
materia 147/2017 2017-07-18 Ofício do Expediente DA POLICIA MILITAR INDICANDO A POSSE DO COMANDO DO 24° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR POR RENATO NERY MACHADO 1 extracted
materia 266/2017 2017-07-18 Indicação SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA EMILIO CEREJA, JARDIM 1º DE MAIO, E ESTUDOS PARA INSTALAR UMA ATIVIDADE DE LAZER NO BARRACÃO QUE É USADO APENAS NO CARNAVAL. 1 extracted
materia 267/2017 2017-07-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FREDERICO BLASI, JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 268/2017 2017-07-18 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA EXISTENTE NO PARQUE DOS RESEDÁS, 1A ETAPA 1 extracted
materia 269/2017 2017-07-18 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA AO JD RESEDÁS. 1 extracted
materia 270/2017 2017-07-18 Indicação SOLICITA MELHORIAS PARA O JARDIM DOS RESEDÁS: ILUMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PRADO MENDES JUNIOR, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDESIO TODERO E AGENTE COMUNITÁRIO NO BAIRRO 1 extracted
materia 271/2017 2017-07-18 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA NO JARDIM DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 272/2017 2017-07-18 Indicação SOLICITA CURSOS PARA ADOLESCENTES NO JARDIM DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-07-17 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 137/2017 2017-07-17 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE RESP. OFICIO N° 140/2017 1 extracted
materia 138/2017 2017-07-17 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE RESP. OFICIO N° 25 E 197/2017-DV 1 extracted
materia 140/2017 2017-07-17 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP OFICIO N° 078/2017-DV 1 extracted
materia 141/2017 2017-07-17 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 112/2017-DV 1 extracted
materia 142/2017 2017-07-17 Ofício do Expediente OFICIO DE SUMARÉ RESP. OFICIO N° 039/2017-DV 1 extracted