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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2017 2017-07-17 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 187/2017-DV 1 extracted
norma 4155/2017 2017-07-14 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº3.983/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-07-13 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU EVENTOS SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 89/2017 2017-07-13 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 3.237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DOMINATO COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.323.657/0001-31”. 0 no document
materia 205/2017 2017-07-13 Requerimento REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO CIP E IPTU/2017 1 extracted
materia 134/2017 2017-07-12 Ofício do Expediente OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/17 1 extracted
materia 135/2017 2017-07-12 Ofício do Expediente OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/17. 1 extracted
materia 152/2017 2017-07-12 Ofício do Expediente DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS 1 extracted
materia 132/2017 2017-07-11 Ofício do Expediente SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EAPIC. 1 extracted
materia 133/2017 2017-07-11 Ofício do Expediente SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE O SUBSÍDIO PAGO AO FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 131/2017 2017-07-10 Ofício do Expediente PROC. N° 05/2017 - PROCEDIMENTO DE NOVOS JURADOS 1 extracted
materia 135/2017 2017-07-07 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/17 - VER. RAIMUNDO RUI. 1 extracted
materia 136/2017 2017-07-07 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/17 - VERS. FERNANDO BETTI, NÉRIS E JOÃO ANSELMO. 1 extracted
materia 137/2017 2017-07-07 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/17- VER. ODAIR PIRINOTTO 1 extracted
materia 138/2017 2017-07-07 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/17 - VER. CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 139/2017 2017-07-07 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/17 - VER. JOSÉ EDUARDO DOS REIS 1 extracted
materia 140/2017 2017-07-07 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/17 - VER. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - TITI 1 extracted
materia 141/2017 2017-07-07 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 202/17 - VER. RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 37/2017 2017-07-06 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” 1 extracted
materia 130/2017 2017-07-06 Ofício do Expediente UNIFAE - ENCAMINHA BALANCETES DE DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017. 1 extracted
materia 258/2017 2017-07-05 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTENOR DIOGO DE SOUZA, JARDIM EUROPA, E A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NESTA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 259/2017 2017-07-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS DIOGO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 987, NO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 260/2017 2017-07-05 Indicação SOLICITA ABERTURA DA RUA PAULINO GOMES DE ABREU, COM ACESSO ATÉ A ESCOLA ADÉLIA ADIB. 1 extracted
materia 261/2017 2017-07-05 Indicação SOLICITA DIVERSAS PROVIDÊNCIAS PARA O JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 262/2017 2017-07-05 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA NA RUA DR. JÚLIO DE FREITAS, VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 263/2017 2017-07-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA CONCEIÇÃO OU JARDIM 1º DE MAIO PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA REGIÃO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. 1 extracted
materia 277/2017 2017-07-04 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NA RUAS FELIPE CELESTINO - JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 279/2017 2017-07-04 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS TULIPAS. 1 extracted
norma 4153/2017 2017-07-04 Lei Ordinária "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4154/2017 2017-07-04 Lei Ordinária "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO,O DIA 13 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS MONTANHAS AZUIS". 1 extracted
materia 129/2017 2017-06-30 Ofício do Expediente PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, ENCAMINHA OFÍCIO REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR 1 extracted
materia 204/2017 2017-06-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO QUANTO A RETIRADA DOS EUCALÍPTOS EXISTENTES NA CEAGESP. 1 extracted
sessao 7 2017-06-30 Solene — 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-29 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA EXPOSIÇÃO DE GADO DA RAÇA GIROLANDO E HOLANDÊS 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-29 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 3.975, DE 29 DE MARÇO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-28 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE MÉDICOS CUBANOS QUE PRESTARAM SERVIÇO EM NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-06-28 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 01 (UMA) VAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA, DE NÍVEL SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001”. 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-27 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-27 Projeto de Lei do Legislativo "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL" 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-27 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO” 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-27 Moção PARABENIZA O PALMEIRAS FC, O HINNES FC E A SELEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA PARCERIA EM EVENTO BENEFICENTE NO ESTÁDIO GETÚLIO VARGAS FILHO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-27 Moção CONGRATULA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-06-27 Ofício do Expediente RESPOSTA AO OF.GAB 79/17 - VER. LEONILDES CHAVES, 1 extracted
norma 12/2017 2017-06-27 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO” 1 extracted
norma 13/2017 2017-06-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS 1 extracted
norma 13/2017 2017-06-27 Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIEREM A CELEBRAR ACORDOS COM OPERADORAS, PLANOS DE SAÚDE, DROGARIAS, FARMÁCIAS E SUPERMERCADOS” 1 extracted
norma 4148/2017 2017-06-27 Lei Ordinária "AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL". 1 extracted
norma 4149/2017 2017-06-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4150/2017 2017-06-27 Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV,BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE". 1 extracted
norma 4151/2017 2017-06-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted