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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2020 2020-04-27 Requerimento Solicita informação sobre prevenção e proliferação do COVID-19. 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-27 Requerimento Solicita informação sobre abastecimento dos carros da frota municipal. 1 extracted
norma 6/2020 2020-04-24 Portaria Dispõe sobre a realização da 5.ª e 6.ª Sessões Ordinárias no dia 29 de abril de 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-14 Portaria Adia por tempo indeterminado a realização da 6.ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-13 Proj. Lei Complementar Executivo Institui o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-30 Portaria Adia por tempo indeterminado a realização da 5.ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-23 Portaria Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico. 1 extracted
norma 78/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP. 1 extracted
sessao 4 2020-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-16 Proj. Lei Legislativo Substitutivo Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-16 Indicação Indica instalação de quebra-molas. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-16 Indicação Indica trocar local de quebra-molas. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita informação sobre espaço público. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita informação sobre medidas preventivas. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita informação sobre manutenção de estrada. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita imagem das câmeras de segurança da UBS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita cópia da planilha de movimentação diária. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita informação sobre médico de plantão. 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-10 Lei Complementar Inclui artigo 44-A e parágrafos, na Lei Complementar Municipal n.º 01, de 02 de abril de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-05 Requerimento Solicita informação sobre FIAT Toro. 1 extracted
sessao 3 2020-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita informação sobre Carnaval. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita informação sobre terreno destinado a capitação de rede de esgoto no bairro de Formoso. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita informação sobre estradas rurais. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita informação sobre lixo no bairro da Vila Mariana. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita informação sobre manutenção das redes pluviais do bairro de Formoso. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita cópia da planta genérica de valores dos imóveis. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita cópia do mapa do levantamento do ITESP. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita informação sobre Defesa Civil. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita informação sobre a Praça Coronel Cunha Lara. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-02 Portaria Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de São José do Barreiro. 1 extracted
sessao 2 2020-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-18 Indicação Indica verificar o motivo do calçamento ao redor da tampa de esgoto, na Rua Manoel Pereira de Souza, próximo ao Clubão, estar afundando. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Proj. Lei Complementar Executivo Inclui artigo 44-A e parágrafos, na Lei Complementar Municipal n.º 01, de 02 de abril de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita informação sobre impressoras. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita cópia de Processo Licitatório. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita informação sobre Carnaval 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita informação sobre máquinas. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita informação sobre Micareta 2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita relação de compra de material esportivo. 1 extracted
norma 77/2020 2020-02-10 Lei Ordinária Complementa revisão geral anual aos servidores e concede revisão geral anual aos agentes políticos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 1 2020-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-04 Requerimento Solicita cópia das requisições e cupons fiscais de abastecimento de óleo diesel. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Requerimento Solicita cópia das planilhas financeiras de todos os motoristas. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Emenda Dá nova redação à ementa, suprime o art. 2.º e inclui Parágrafo Único ao art. 1.º do Projeto n.º 02, de 27 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Requerimento Solicita cópia de ofício do Ministério Público. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Requerimento Solicita cópia do processo licitatório referente a merenda escolar do ano de 2017. 1 extracted