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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-02-05 Indicação Indica manutenção da estrada sentido Fazenda do Sr. Paulo Torino; e troca das manilhas em frente a casa da Sra. Lúcia Grandchamp. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita informação sobre obra do antigo Hospital. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Indicação Indica manutenção na estrada sentido Fazenda São Miguel. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita informação sobre Velloznet. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Indicação Indica manutenção na estrada do Monjolinho. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita cópia de documento da obra do Portal. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Indicação Indica reformar o muro do cemitério no bairro de Formoso. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita informação sobre água distribuída a população. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Indicação Indica trocar a tampa de esgoto da quadra da Vila Mariana e fazer a limpeza do local. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita informação sobre cargos comissionados. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Indicação Indica notificar a empresa Elektro com relação a iluminação pública municipal. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Indicação Indica trazer o Projeto Zumba para o município. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Indicação Indica manutenção na estrada dos Paiva. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-05 Indicação Indica manutenção nas estradas entre o bairro do Máximo e Arapeí. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-05 Indicação Indica passar a máquina na estrada sentido Fazenda da Barra. 1 extracted
norma 66/2019 2019-01-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 2 2019-01-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2019-01-10 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Executivo Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Requerimento de Urgência Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2019, feita em regime de urgência. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a designação de responsáveis pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de responsáveis pela Tesouraria da Câmara Municipal. 0 no document
norma 3/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a designação de gestor de contratos da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2019. 1 extracted
sessao 18 2018-12-20 Extraordinária — 0 no document
norma 65/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José do Barreiro, estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 19 2018-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 38/2018 2018-12-04 Requerimento Solicita informação sobre contratação de empresa de locação de equipamentos e máquinas. 1 extracted
materia 39/2018 2018-12-04 Requerimento Solicita informação sobre pagamento de taxas bancárias. 1 extracted
materia 40/2018 2018-12-04 Requerimento Solicita informação sobre contratação de empresa para realização de eventos natalinos e pré-carnaval. 1 extracted
norma 6/2018 2018-11-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2014. 1 extracted
sessao 17 2018-11-29 Extraordinária — 0 no document
norma 2/2018 2018-11-27 Ato da Mesa Autoriza a baixa de bens móveis não mais necessários ao regular funcionamento da Câmara. 1 extracted
sessao 18 2018-11-14 Ordinária — 0 no document
norma 62/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 63/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre anulação parcial das dotações orçamentárias relacionadas à Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovadas pela Lei Municipal n.º 43/2017, de 14 de dezembro de 2017, para atendimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 64/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Altera redação da Lei Orçamentária Anual do município de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2014. 1 extracted
sessao 15 2018-11-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2018-11-05 Extraordinária — 0 no document
norma 4/2018 2018-11-01 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5/2018 2018-11-01 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 14 2018-11-01 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2018-11-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-10-30 Proposta de Emenda (LOM) Inclui parágrafos no Artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP. 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-10-30 Moção Moção de apoio aos Policiais Militares - PEC -02/2018. 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-29 Requerimento de Urgência SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 19, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Executivo Altera redação da Lei Orçamentária Anual do município de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre anulação parcial das dotações orçamentárias relacionadas à Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovadas pela Lei Municipal n.º 43/2017, de 14 de dezembro de 2017, para atendimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. 1 extracted