| norma |
60/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
61/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-10-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2018-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-10-16 |
Proj. Lei Legislativo Substitutivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO ROQUE GERMANO. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-16 |
Moção |
Moção de Aplauso aos integrantes do Grupo de Teatro Luz Câmera Ações. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre mutirão do programa "Mulheres de Peito" que ocorreu na cidade de Bananal. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre ônibus doado ao município. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita informação quanto à colocação de saibro na estrada do Sertão da Onça. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita informação quanto à colocação de saibro na estrada de acesso a Fazenda da Saudade e Fazenda Bicame. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre contratação de cozinheira. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre mananciais na Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indica seja aumentado as cabeceiras da ponte da Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indica disponibilizar um funcionário para avisar com antecedência todos os pacientes, que utilizam transporte do SUS, caso ocorra alguma eventualidade. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indica construção de cabeceiras na ponte Tanguá, na estrada da Onça. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-10-15 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A SENHORA LUCIANA MOREIRA LOPES. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre paralisação de obras. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre substituição de alambrados da escola do Bairro da Onça. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Solicita informação sobre disponibilidade de internet para a escola do Bairro da Onça. |
1 |
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| norma |
59/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A SENHORA LUCIANA MOREIRA LOPES. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Solicita informação sobre diárias. |
1 |
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| norma |
55/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
56/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realização de despesas na forma que menciona. |
1 |
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| norma |
57/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. |
1 |
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| norma |
58/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-09-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2018-09-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre autorização para realização de despesas na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre aplicação de Lei Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Indico concessão do aumento do prazo de licença maternidade às servidoras da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro por mais 60 dias. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11 DE 23 DE AGOSTO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2018-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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